Algumas sentenças proferidas por personagens históricos explicam – em parte – o cenário brasiliano e nosso desgastado sistema político atuais, o qual, na visão do autor, deve ser reformado por uma constituinte exclusiva

“SEI QUE NADA SEI” é considerada a frase mais inteligente do ateniense Sócrates (470-399 AC) conhecido por ter iniciado um período novo na Filosofia Grega Antiga, o Período Socrático ou Antropológico, relação aos estudos dos filósofos anteriores (classificados como pré-socráticos). A filosofia passaria, a partir de então, a abordar questões essencialmente humanas, ou questões advindas das relações humanas e do convívio em sociedade, como a justiça, o bem, a moral e a verdade.

Uma das melhores explicações sobre o contexto em que a frase foi dita pelo filósofo observamos neste vídeo do nosso grande e atual filósofo Mario Sergio Cortella. 

Benjamin Disraeli, 1.º Conde de Beaconsfield (21 de dezembro de 1804 – 19 de abril de 1881), foi um político conservador britânico, escritor, aristocrata e Primeiro-Ministro do Reino Unido em duas ocasiões. Ele teve papel central na criação do Partido Conservador moderno, definindo suas políticas e ampla divulgação. Disraeli é mais lembrado por sua influência em assuntos internacionais e do alto da sua experiência nos deixou esta verdade, muito válida para nossa atualidade.

“Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.”  – Benjamin Disraeli

“Infeliz a geração cujos juízes merecem ser julgados.” – Benjamin Disraeli

Este ensinamento judaico também contém uma verdade que explica, em boa parte, a infelicidade da atual geração.

O ativismo judicial de nossos tribunais, que mudam ao sabor do vento e interesses pessoais e inconfessáveis a aplicação da lei, quando até revogam leis, legislam sem competência constitucional criando desarmonia entre os poderes constituídos, mas não se deixam julgar.  Paradoxalmente, os encarregados de se autojulgarem, com isso, passam a ser julgados pela opinião pública. Dissemina-se a insegurança jurídica que abala a confiança do PODER SOBERANO DO POVO.

“Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada.” – Ruy Barbosa 

Foi dita pela sabedoria do imortal Ruy Barbosasituação em que nosso Brasil está envolto pela impunidade crescente e parece estabelecer a certeza de que aqui O CRIME COMPENSA nos marcando como um PAÍS QUE NÃO É SÉRIO.

Mas a frase que mais deveria ser proferida na comemoração dos 200 anos em que D. Pedro I disse “Independência ou Morte”, até porque coincidente com a campanha para elegermos nosso 39º Presidente, é aquela dita pelo experiente legislador brasileiro que presidiu a Assembleia Constituinte de 1988, Ulysses Guimarães:

“Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube.” – Ulysses Guimarães 

Com certeza, a falta de educação ainda permite que tenhamos brasileiros analfabetos, mas destes os piores são os analfabetos políticos, pois como disse Bertolt Brecht:

“O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas”. – Bertolt Brecht 

O analfabeto político é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo que odeia a política.
Não sabe o imbecil que da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado
e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista, pilantra,
corrupto e lacaio das empresas
nacionais e multinacionais.” – Bertolt Brecht 

“TODO PODER EMANA DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO”, teria dito o Presidente Abraham Lincoln, Presidente Americano, e que apenas a primeira parte – “todo poder emana do povo” – inicia o artigo primeiro da nossa constituição. Porquanto, a segunda parte que especifica “PELO POVO E PARA O POVO” foi esquecida e  suprimida na prática da nossa política em que o povo não manda, mas é mandado pelos governantes que usam, via de regra, o poder para simplesmente nele manterem-se e dele servirem-se.

O recente resultado do PODER SOBERANO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO foi reafirmado agora no Chile onde a maioria popular não aprovou uma constituição para dividir e diminuir o povo chileno e sua história.

Dia mais dia menos, o POVO BRASILEIRO haverá de usar o seu PODER SOBERANO para escrever uma nova constituição que assegure a sua legitimidade, com um sistema de governo que imponha deveres e obrigações aos governantes.

Let´s not forget the Chilean people!

NILSO SGUAREZI ” BLOG OS DIVERGENTES” ( BRASIL)

* Nilso Romeu Sguarezi é advogado. Foi deputado federal constituinte de 1988. É defensor da PEC de iniciativa popular para uma constituinte exclusiva, do voto distrital e de candidaturas independentes