A estagnação econômica do Brasil exige que o próximo governo abandone dogmas neoliberais e recupere o controle sobre juros e câmbio para salvar a indústria nacional

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O coordenador do programa do governo do presidente e candidato à reeleição Lula, José Sergio Gabrielli, está se reunindo com as empresas para ouvir suas críticas; o mesmo fazem os principais secretários do Ministério da Fazenda. Sergio Gabrielli defendeu em São Paulo o aumento do salário-mínimo para estimular a saída dos beneficiários do Bolsa Família. Reconheceu que a dívida pública está elevada, mas para ele a principal questão a ser resolvida é a do custo das emendas orçamentárias no orçamento. O combate à inflação não deve limitar-se à política monetária. Chegou a falar em controle cambial “para reduzir a volatilidade da taxa de câmbio”.

Suas propostas são interessantes, mas, exceto a última, são propostas comuns em coligações de centro-esquerda e desenvolvimentistas, que conflitam com as políticas liberais defendidas pelos representantes de rentistas e financistas que, dominam a política econômica no Brasil. Um conflito que nos três governos Lula tem-se mostrado contornável através de compromissos feitos pelas duas partes. E há muitas políticas consensuais como o aumento dos investimentos em educação e em infraestrutura.

Mas algumas questões essenciais para a retomada do desenvolvimento estão em falta no programa que está sendo pensado. O Brasil é uma economia quase-estagnada, crescendo pouco mais de 2% ao ano. Quais as causas desse mau desempenho que governos tanto de centro-esquerda quanto de direita não foram capazes de resolver desde 1990, ano em que o país embarcou no liberalismo econômico sob o comando de Fernando Collor?

A causa maior foi a adoção desse liberalismo econômico ou neoliberalismo, cuja consequência imediata foi ter o Brasil ter perdido um razoável controle da taxa de juros e da taxa de câmbio, preços macroeconômicos que, sim, são definidos pelo mercado, mas sobre os quais o país precisa ter algum domínio.

Até 1990 o Brasil tivera o controle dos capitais, o que lhe permitia ter taxas de juros razoavelmente baixas e taxas de câmbio competitivas; isto até a grande crise da dívida externa dos anos 1980 que abalou toda a economia brasileira. Graças a isso, se uma empresa tivesse competitividade técnica, ela estaria em condições de exportar sem ajuda de subsídios. Quando a taxa de juros tende a ser muito alta e a taxa de câmbio, apreciada, uma empresa com competitividade técnica não terá competitividade econômica.

Hoje há um grave problema de competitividade técnica na indústria brasileira. Entre 1950 e 1980, a produtividade aumentou fortemente em comparação com os países já industrializados, mas isto não impediu que muitos setores da indústria eram ainda infantes, de forma que as tarifas aduaneiras foram essenciais para assegurar crescimento acelerado de então. No final do período, as tarifas passaram a ser usadas também com um segundo objetivo: nos momentos de boom dos preços das commodities exportadas, elas neutralizavam a doença holandesa, impedindo que a súbita valorização do Real levasse as empresas industriais ao prejuízo e à quebra.

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Em 1990, a abertura comercial e financeira desmontou essa estratégia de desenvolvimento – desmonte que permanece até hoje. Diante disso, que fazer para elevar a taxa média de lucro das empresas produtivamente sofisticadas – tanto as industriais quanto as de serviços sofisticados – que têm alto valor adicionado per capita e pagam bons salários?

Em relação à taxa de câmbio é preciso, primeiro, voltar a adotar uma política cambial, para isso fechando gradualmente a conta de capitais. Segundo, reduzir gradualmente visando zerar em alguns anos os déficits em conta corrente que apreciam a taxa de câmbio na proporção do próprio déficit.

Terceiro, o governo precisa estar preparado para, quando houver um boom de commodities, neutralizar a doença holandesa que aprecia ciclicamente o real, com consequências destrutivas para a produção de bens e serviços sofisticados. Quarto, contar com um presidente do Banco Central que, além de estar comprometido com o controle da inflação, saiba que terá que colocar como um de seus objetivos terminar com a captura do patrimônio público pelo mercado financeiro (rentistas e financistas).

A recuperação de um relativo controle sobre esses dois preços macroeconômicos deverá ser combinada com uma política industrial de tarifas e subsídios para determinados setores da economia. A partir de então, as empresas de bens e serviços sofisticados deverão realizar uma taxa de lucro satisfatória – suficiente para estimular o investimento produtivo.

Por outro lado, o progresso técnico assume hoje uma importância especial. O plano de governo deverá incluir um projeto de modernização da indústria que, desde os anos 1980, alcança baixas taxas de lucro e, por isso, não teve condições nem de se modernizar, nem de entrar em novos setores de alta tecnologia. Ao invés, o país se tornou tecnologicamente atrasado.

Só a agricultura e a pecuária, que não precisam de apoio especial do Estado para serem lucrativas, porque gozam de vantagens comparativas imediatas, se desenvolveram tecnologicamente. E o setor de serviços não-sofisticados também prosperou, porque a taxa de câmbio lhe é indiferente.

Além disso, é mais ou menos consensual que Lula ou seu adversário, em 2027, deverão fazer um forte ajuste fiscal para parar e se possível reverter o crescimento da dívida pública em relação ao PIB.

O que estou propondo é basicamente o que fazem a China e a Índia e os demais países do sul, sudeste e leste da Ásia. É uma política desenvolvimentista de intervenção moderada do Estado na economia e de defesa dos interesses nacionais.

Terá o candidato Lula disposição para começar a discutir essas questões no seu programa de governo? E o que é mais importante, terá ele a determinação para levar adiante essas ideias? É difícil responder a esta questão. Por enquanto ele se concentrou no que é próprio dele, promover a distribuição que diminui a desigualdade.

Mas o governo que provavelmente iniciará em 2027 será seu último governo, e talvez ele se disponha a arriscar mais. Inclusive porque sua política de distribuição, baseada no salário-mínimo e na elevação da faixa de isenção do imposto de renda, é em grande parte neutralizada pelos juros extremamente elevados que existem no Brasil há muito e pela taxa de câmbio cronicamente valorizada.

LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA ” BLOG A TERRA É REDONDA” BRASIL)

*Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Autor, entre outros livros, de Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil (Editora FGV). [https://amzn.to/4c1Nadj]