O GGN analisou o banco de dados do TCU e mostra a derrubada dos recursos nos governos Temer e Bolsonaro
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Jair Bolsonaro e Michel Temer foram os presidentes responsáveis pelos maiores cortes dos investimentos orçamentários do país em riscos e desastres ambientais. Estes recursos são os utilizados para prevenir e reagir a tragédias como a que vive o Rio Grande do Sul. As informações constam na base de dados do Tribunal de Contas da União (TCU), analisados pelo GGN.
A queda nos recursos
Assim que assumiu o comando do país, Bolsonaro reduziu para R$ 1,2 bilhões a proposta destes investimentos em 2019: menos da metade dos recursos do último ano do governo de Dilma Rousseff (R$ 2,9 bilhões) e menos de um quinto dos gastos de 2013, o ano que teve a maior verba disponibilizada, no primeiro mandato de Dilma.
O ano do impeachment de Dilma Rousseff e início da gestão de Michel Temer foi a primeira grande redução desses recursos, passando de R$ 2,9 bilhões em 2015 para R$ 1,8 bilhões em 2016, valores que se mantiveram similares nos dois anos de governo Temer, até o novo corte de Bolsonaro em 2019.
Já o primeiro ano do governo Lula, 2023 representou o início da recuperação de alta da fatia do Orçamento destinada a riscos e desastres ambientais, com R$ 2,3 bilhões propostos.
Os valores são referentes à totalidade que o governo federal estava disposto a pagar. Do que foi efetivamente pago, o governo Temer repassou R$ 1,76 bilhões em seu último ano (2018) e Bolsonaro repassou R$ 1,14 bilhões no primeiro (2019).
Nos quatro anos de governo Bolsonaro, foram pagos R$ 5,43 bilhões para todos os riscos e desastres ambientais. Com prevenção, os números são ainda menores: R$ 1,21 bilhão em todo o mandato. A quantia é quase cinco vezes menor do que os últimos quatro anos de Rouseff na Presidência (de 2012 a 2015), quando o governo federal gastou mais de R$ 5 bilhões com riscos e desastres.
Esse período de investimentos no setor do governo Dilma Rousseff, de 2012 a 2015, foi responsável por mais de 60% de todo o gasto nos últimos 12 anos.
Em 2023, o primeiro ano do governo Lula, o governo federal voltou a dedicar mais de R$ 2 bilhões do orçamento a gestão de riscos e desastres. Entretanto, somente R$ 355,9 milhões foram usados no ano passado.
Para este ano, o governo Lula forneceu R$ 2,63 bilhões do Orçamento, o maior valor desde 2015, e já empenhou R$ 144,84 milhões.
PATRICIA FAERMANN ” JORNAL GGN ” ( BRASIL)
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.