O encobrimento institucional é que nos impede de olhar para a frente; o silêncio é cumplicidade

Os Estados Unidos não foram a primeira democracia a usar a tortura, mas foram os primeiros a legalizar o seu uso — e já neste século. Usaram-na como arma de guerra para obter informações. Sempre a mesma história: a guerra ao terror não tem inimigo visível; o inimigo está por todo lado e em lado nenhum, atrás de nós, à frente de nós, ao lado de nós. Esta guerra só pode ser ganha com informação, o que exige interrogatório, que, por sua vez, exige tortura.

Como sempre, foi um desastre. No final, sobejou a sujeira da corrupção moral do exército americano e a infâmia para o país. No seu segundo dia de mandato, em 2009, o presidente Obama proibiu a tortura e, em abril, divulgou os memorandos da tortura. Tudo deveria terminar aí: “precisamos olhar para a frente, em vez de olhar para trás”, disse o presidente. Mas não ficou. Nem ficará. O horror da história de tortura na Guerra ao Terror continua a ser contado.

Por exemplo: em 2002, um cidadão britânico de origem etíope foi levado para Marrocos e brutalmente torturado. Sete anos depois, um tribunal americano da Califórnia escreveu:

”O trauma de Binyam Mohamed´s durou dois longos anos. Durante este período ele foi fisicamente e psicologicamente torturado. Os seus genitais foram mutilados. Foi privado do sono e de alimentos. Foi sumariamente transportado de uma prisão estrangeira para outra. ( …) O governo não contesta estes fatos”.

Eis tudo: o governo não contesta estes fatos. Ir mais além, disse o governo americano, seria pôr em causa “os segredos da defesa do Estado”. Sempre o mesmo argumento — a razão de Estado de um lado; os direitos individuais do outro. Na verdade, o maior agravo ao Estado não é que se saiba tudo sobre a tortura, mas que se oculte tudo sobre a tortura. Isso, sim, é grave. Esse encobrimento institucional é que nos impede de olhar decentemente para a frente. E, para os que conhecem a história, o silêncio é cumplicidade — nem mais nem menos.

O mesmo é válido para a tortura na ditadura militar brasileira — fazer as pazes com o passado significa reconhecer a existência do horror da tortura. A única forma de “olhar em frente, não para trás” não é com “pactos de silêncio”, nem com justificações baseadas na “preservação da intimidade dos militares”, nem com argumentos sobre a “segurança nacional”, nem, tampouco, com “interpretações extensivas da lei da amnistia”. A única forma de olhar decentemente para a frente é conhecer a verdade sobre o que aconteceu — e é por isso que o conhecimento dos arquivos do coronel Etchegoyen é importante.

Sempre fui um grande admirador da “comissão da verdade e reconciliação”, forma encontrada pelos sul-africanos para olhar para a frente depois do trauma histórico do apartheid. Tem várias vantagens, entre as quais a de não permitir “absolvições patrióticas” ditadas pelo desejo de não condenar os funcionários que se limitaram a cumprir ordens.

O mesmo se pode dizer da Comissão Nacional da Verdade no Brasil. Alguns podem dizer que não houve responsabilização criminal, mas, como se viu, o mais importante para as vítimas e para as famílias das vítimas foi o reconhecimento de que houve tortura e morte. Nestes casos, nos casos de grande comoção nacional, o mais importante é o conhecimento da verdade: a emissão da certidão de óbito de Rubens Paiva foi o momento festejado por sua mulher — que esperou por ele vinte e cinco anos. É por isso que a divulgação dos arquivos do coronel Etchegoyen é importante.

JOSÉ SOCRATES ” BLOG ICL NOTÍCIAS” ( PORTUGAL / BRASIL)