O resgate de um artigo de juventude de Machado de Assis sobre política monetária revela a contradição entre a defesa do crédito modernizador e as amarras estruturais do Brasil rentista
1.
No dia 26 de junho de 1859, Machado de Assis publicou seu primeiro texto de intervenção política direta.[i] Seus escritos anteriores abordavam questões gerais, vinculadas ao desenvolvimento econômico e à abertura democrática, mas não entravam na disputa política do dia a dia. Seu posicionamento se caracterizava pela forte influência dos exilados franceses de 1848, que fizeram sua cabeça e cujos ideais revolucionários aparecem nos textos de sua primeira juventude.[ii] O tema do artigo pode parecer insosso – a política monetária, bancária e de crédito do novo gabinete, representado na área econômica por Sales Torres Homem.
Mas a verdade é que o próprio Machado de Assis, no famoso O jornal e o livro (janeiro de 1859), já havia colocado a questão econômica do lado da política como pedra de toque para o espírito do novo século: “Este século é, como dizem, o século do dinheiro e da indústria. (…) A indústria e o comércio não são simples fórmulas de uma classe; são os elos que prendem as nações, isto é, que unem a humanidade para o cumprimento de sua missão. São a fonte da riqueza dos povos, e predispõem mais ou menos sua importância política no equilíbrio político da humanidade. O comércio estabelece a troca do gênero pelo dinheiro. Ora, o dinheiro é um resultado da civilização, uma aristocracia não bastarda, mas legitimada pelo trabalho ou pelo suor vazado nas lucubrações industriais. O sistema primitivo da indústria colocava o homem na alternativa de adquirir uma fazenda para operar a compra de outra, ou o entregava às intempéries do tempo se ele pretendia especular com as suas produções agrícolas. O novo sistema estabelece um valor, estabelece a moeda, e para adquiri-lo o homem só tem necessidade de seu braço. O crédito assenta a sua base sobre esta engenhosa produção do espírito humano. Ora, indústria manufatora ou indústria-crédito, o século conta a indústria como uma das suas grandes potências: tirai-a aos Estados Unidos e vereis desmoronar-se o colosso do Norte. O que é o crédito? A ideia econômica consubstanciada numa fórmula altamente industrial. E o que é a ideia econômica senão uma face, uma transformação da ideia humana? É parte da humanidade, aniquilai-a, ela deixa de ser um todo. (…) O crédito tem também a sua parte no jornalismo, onde se discutem todas as questões, todos os problemas da época, debaixo da ação da ideia sempre nova, sempre palpitante. O desenvolvimento do crédito quer o desenvolvimento do jornalismo, porque o jornalismo não é senão um grande banco intelectual, “grande monetização da ideia”, como diz um escritor moderno”.[iii]
A discussão econômica entra como parte de um conjunto de valores que o jovem escritor professa, apesar de certas aproximações rápidas demais que acabam revelando conhecimento ainda não consolidado sobre a questão. Ainda assim, é digno de nota um grupo de valores que estão relacionados.
2.
Primeiro, a riqueza e o dinheiro são valores socialmente válidos, e não devem ser condenados em nome de alguma sentimentalidade romântica, o que era retórica comum; segundo, o desenvolvimento econômico não é apenas o interesse de uma classe, mas tem importância histórica e universal: ele une os povos; terceiro, o dinheiro funda uma nova aristocracia, dessa vez não bastarda como as anteriores, porque lastreada pelo trabalho e, portanto, pelo mérito; quarto, o crédito é parte essencial do projeto econômico do século, porque ele impulsiona as atividades econômicas para além do mero comercialismo (“comprar uma fazenda para operar a compra de outra”) e da suscetibilidade às intempéries da natureza.
As expressões usadas, embora ainda sejam correntes, têm significado algo distinto daquele que hoje lhe atribuímos, de forma que se nota claramente que o que Machado de Assis está chamando de “crédito” não é a operação cotidiana feita em pequena escala, mas a disponibilidade de capitais que produz a industrialização, então em curso acelerado na Europa e nos EUA.
A transformação final do crédito em metáfora para a atividade do jornal – que produz, como a circulação de capitais concentrados, movimentação das ideias num ritmo até então desconhecido pela humanidade (esta é a ideia central do ensaio) – atesta como o conhecimento do jovem escritor sobre os problemas econômicas era ainda aproximativo e se processava antes por homologias do que pela especificidade da atividade econômica. No conjunto, são ideias liberais de seu século que ele incorporava à sua visão de mundo.
O contexto imediato das políticas de Torres Homem se insere no vai e vem da política monetária brasileira ao longo do XIX entre um paradigma que então se chamava metalista e outro que se chamava papelista. Para os “metalistas” (onde se incluía Torres Homem) o papel-moeda deveria ser imediatamente conversível em ouro, implicando a restrição das capacidades emissoras dos bancos. Para os “papelistas”, a emissão sem vinculação direta ao lastro em ouro disponível nos cofres dos bancos – ou, pelo menos, o alargamento da possibilidade de emissão para além dos limites considerados seguros para seus opositores – era uma política necessária dada a pouca disponibilidade de meio circulante e de crédito no país.
Do ponto de vista dos metalistas, a política papelista resultava em inflação e crises monetárias, porque o papel que passava a circular não representava riqueza realmente produzida pelas dinâmicas da economia real. Do ponto de vista dos papelistas, a política metalista era restritiva ao desenvolvimento, porque asfixiava o crédito e a circulação de moeda, resultando em problemas graves de liquidez e desenvolvimento econômico.
A isso se juntava também o problema da pluralidade ou monopólio da emissão, já que não existia então a figura do Banco Central. Alguns (via de regra, metalistas) achavam que o ideal era que houvesse apenas um banco (privado) com poderes de emissão, o que ajudava no controle do Estado e resultava, num país continental e sem vias de comunicação nacionalmente estabelecidas, em dificuldades para fazer com que a emissão feita na Corte chegasse aos rincões do país. Outros (via de regra, papelistas) achavam que a emissão deveria ser plural, com a autorização para que vários bancos, em vários lugares do país, pudessem emitir papel-moeda. Uns e outros estavam eventualmente certos a depender das circunstâncias.
Quando a política metalista era restritiva demais e asfixiava a economia, subiam os papelistas ao poder; quando os papelistas geravam crises inflacionárias e bolhas especulativas, os metalistas eram chamados a resolver a bagunça.
3.
Apesar da legislação metalista em vigor desde 1853, uma série de políticas papelistas foi colocada em prática, especialmente pelo ministro Souza Franco, entre 1857 e 1858. Uma série de fatores – entre eles a chegada da crise internacional de 1857 ao país, produzindo dificuldades na entrada de ouro pela queda dos preços dos produtos de exportação – faz com que a política resultasse (como eram comum) em caos econômico, inflação, quebradeira geral e bolha especulativa.[iv]
Torres Homem, crítico dessa política desde o início de sua carreira, é então chamado ao ministério onde aplica o remédio conhecido, apresentado ao público no começo de junho de 1859: restrição às emissões e autorização parlamentar para a criação de bancos de emissão, o que, na prática, era uma forma de voltar ao monopólio da emissão, driblado por Souza Franco pela autorização apenas excecutiva para o caráter emissor de certos bancos.[v]
O resumo da ópera é o seguinte: a política papelista não resultava nunca no desenvolvimento da indústria e do comércio prometidos; a política metalista, embora envolta na retórica liberal do trabalho e da riqueza produzida pela economia real, também era incapaz de promover a dinamização da economia que, de resto, estava num período efervescente pela liberação de capitais advindos do tráfico. Aliás, o episódio pode também ser lido por outra chave. Com a disponibilidade de novos capitais, o governo adota uma política de elevação das taxas de juros e consequente redução do crédito, tornando impossível o desenvolvimento industrial.
O sistema, armado pelo visconde de Itaboraí, tinha como princípio a rentabilidade elevada dos investimentos dos antigos traficantes de escravos e, como resultado, a asfixia do desenvolvimento industrial. A dinâmica pode ser bem entendida quando comparada à tentativa de Mauá de financiar empreendimentos com os novos capitais, que deveriam ser baratos já que abundantes. A tomada do Banco do Brasil pelo governo garante os negócios dos apaniguados e praticamente impossibilita a formação de indústrias que demandavam altas somas de capital.[vi]
A crise financeira se instaura em 1858 e se manifesta pela tradicional corrida aos bancos e pela elevação do preço da libra sobre o mil-réis, que desvalorizava, em decorrência das quedas do preço do café no mercado internacional. Restrição para emissão passa a significar socialmente o controle da economia pelo bando de rentistas que antes vivia do tráfico de escravos e agora vive de juros elevados. Emissão passa a significar possibilidade de desenvolvimento industrial num país que, cheio de oportunidades, se encontra preso às dinâmicas herdadas do passado.
O problema no fim do dia é que os papelistas, digamos assim, não têm chão social onde se criar, dado o controle político e econômico dos setores organizados para o mercado externo, além, é claro, da dependência efetiva que o país vivia em relação aos produtos de exportação.
4.
É no meio desse imbróglio que Machado de Assis, em 26 de junho de 1859 no jornal O Paraíba, depois que Torres Homem apresentou seu plano de contenção da crise e antes da discussão parlamentar, publicou seu primeiro comentário sobre problemas políticos do dia a dia. Transcrevo abaixo integralmente o artigo, porque ele não se encontra na edição mais recente das Obras Completas de Machado de Assis e só o encontrei online na Hemeroteca, depois de alguma pesquisa. A edição mais recente está no volume organizado por Mauro Rosso para a Academia Brasileira de Letras, Textos inéditos em livro, que também não está mais disponível nas livrarias.
A odisseia econômica do Sr. ministro da fazenda
“Afinal apareceu uma das medidas prometidas pelo governo[vii] contra os males da situação; medida homeopática com que o gabinete de simila similibus[viii] pretende curar o mal que enxerga nas instituições bancárias. O projeto do Sr. Salles é realmente uma concepção enfezada, irmão ou próximo parente de um outro de certo deputado que pretende a organização do trabalho.
O homem moral do Sr. Salles Torres Homem sofreu uma transformação, e não é de certo aquele mesmo que tão ardente parecia no apostolado das liberdades públicas. Esse projeto com que o atual ministro pretende aniquilar o crédito, tem um só vislumbre das ideias que animavam aquele Graco[ix] de tantas páginas vigorosas?
Entretanto, apesar de todas as incoerências, esse projeto há de passar; o governo tem uma maioria cheia de medos, que há de votar por ele, e sufocar de uma maneira menos própria as liberdades constitucionais. Tribunos do povo levados por ele ao parlamento, esses esteios do gabinete, deporão na bíblia das cobardias insensatas os santos deveres de que estavam investidos. É uma verdade bem negra que convêm pôr a nu; pior para aqueles que tiverem de a olhar em face.
É o eterno destino do povo rolar como o Sísifo antigo a pedra das suas liberdades e vê-la despenhar-se de contínuo? Pois a toga dos tribunos não será uma vez a túnica de Nesso[x], que lhes agarrando as carnes lhes inocule o sentimento de sua missão grandiosa[?].
Estes problemas postam a sociedade; a dúvida pousou no coração nacional, o povo sedento de verdades irá buscá-las onde elas estiverem. É sobre elas que assentam as bases sólidas da civilização e do bem-estar.
Voltemos ao projeto. O Sr. ministro da fazenda pretendeu de certo apresentar uma meia dúzia de artigos, a sua obra-prima financeira, a sua odisseia econômica. Para um espírito sensato não passa tudo isso de um grosseiro golpe sobre o crédito; e uma pretensão vaidosa de ministro que pretende aniquilar uma liberdade garantida pela lei e pela necessidade pública[xi].
Não parece um xeque mate às especulações financeiras de Law? Não parece que se quer manter a ordem numa tempestade monetária da velha sociedade de Luís XV? Entretanto não há aqui a rua Quincapoix[xii] com suas ambições desvairadas de enriquecimento; há sim um crédito regular e útil ao país, há uma praça normal, esse vigoroso nervo econômico do corpo social.
O Sr. ministro da fazendo pensa ler de cadeira em matérias financeiras, mas deve perder essa doce ilusão. Censurando o seu antecessor[xiii] não chega nem de leve à altura dos seus conhecimentos. A praça tem ainda em lembrança o ministro que lhe preveniu uma crise, quando toda a Europa sofria. Do atual ministro da fazenda hão de lhe ficar as recordações que deixam os temporais e os terremotos.
O projeto bancário do Sr. Ministro da fazendo não pode merecer o apoio da gente sensata. É a varinha de condão com que S. Ex. pretende criar um povo Pactolo[xiv]; é um novo parto da fábula: S. Ex. fez de montanha, e deu à luz o seu ratinho econômico[xv], que não era de pandega, e que por conseguinte veio ético e mirrado. Deus sabe o monstrengo que começa a ser o menino Jesus da maioria, e daqueles que folgarão em lançar sobre as ruínas da pátria.
Termino estas brevíssimas linhas, aguardando o debate parlamentar. Como disse, S. Ex. há de vencer, e rir-se da praça, do povo e do parlamento. Pois bem! É a sua vez de rir e de mofar.
Bien rira qui rira le dernier!”.[xvi]
5.
O texto está permeado de referências à cultura clássica. Não necessariamente elas estão vinculadas à matéria econômica e quase sempre parecem ser usadas em sentido muito lato, descaracterizando seu sentido. Não se trata de referências clássicas advindas de uma formação cultural do escritor, mas de clichês, lugares comuns, catacreses que o jovenzinho vai usando para ornamentar seu texto. É um hábito retórico do tempo, que pretendia ostentar cultura, mas quase sempre traia formação incompleta.
Manipulando uma retórica de que estava se apropriando, Machado de Assis se posiciona em problemas do dia e toma como valores não discussões abstratas sobre papelismo – que imagino fossem enigmas para ele a essa altura –, mas às liberdades garantidas pela lei. O projeto não é ruim porque causará recessão, mas porque é ilegal. Talvez porque quisesse apelar para o passado do então ministro, Machado opta por uma argumentação que passa ao largo de raciocínios especificamente econômicos, restringindo-se ao elogio a Souza Franco por ter impedido que a crise de 1857 chegasse ao país.
Quando pensamos no contexto geral em que o texto se insere, encontramos Machado de Assis se alinhando ao desenvolvimentismo econômico pelo do acesso ao crédito como chave para a formação de capital necessária aos empreendimentos de grande porte. É típico das limitações, não apenas de Machado de Assis como de seu tempo e de seu país, que a defesa do industrialismo e do empreendimento capitalista seja feito em linguagem não econômica, apelando para referenciais clássicos mal assimilados em clichê e para argumentação jurídica sobre liberdades.
O subtexto para quem lê a contradição entre a posição econômica do autor (progressista) e sua forma de expressão verbal (retrógrada) é uma aporia reveladora que o próprio Machado de Assis explorará, algumas décadas depois, quando se dedicar ao Encilhamento: a política de disponibilidade de crédito é insuficiente; não porque o raciocínio por trás dela estivesse equivocado, mas porque lhe faltava ambiente em que prosperar.
Trocando em miúdos: o controle efetivo da vida nacional pelo setor exportador e a correspondente pouca energia do mercado interno não são consequências da falta de crédito – que poderia ser corrigida pela ação voluntariosa dos governantes – mas a sua causa. É a estrutura que causa a política e não política que constrói a estrutura. Nosso jovenzinho ainda não sabe disso, não tem o tino materialista que desenvolverá depois. Mas seu texto desnivelado, com defesa da modernização econômica pela industrialização em nome da Constituição escravista para a qual a palavra “liberdade” significa muito pouco e cheio de referências de um bolor bacharelesco que assusta, nos coloca para pensar.
FELIPE DE FREITAS GONÇALVES ” BLOG A TERRA É REDONDA” ( BRASIL)
*Filipe de Freitas Gonçalves é professor de Literaturas de Língua Portuguesa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Notas852
[i]Ver Jean-Michel Massa, A juventude de Machado de Assis: 1839-1870. Ensaio de biografia intelectual (São Paulo: Editora UNESP, 2009), p. 206-208.
[ii]Ibidem, p. 187-193.
[iii]Machado de Assis, “O jornal e o livro” (em Obra Completa de Machado de Assis. São Paulo: Nova Aguilar, 2015), v. 3, p. 994-995.
[iv]Para uma descrição metalista dessa história, ver o clássico de Pandiá Calógeras, A política monetária do Brasil (São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1960), cap. VIII.
[v]Ver Thiago Fontelas Rosado Gambi e Ivan Calongelo Salomão, “De Timando a Inhomirim? Uma análise das ideias econômicas de Francisco Salles Torres Homem (1836-1871)” (em Almanack, Guarulhos, n. 37, 2024), p. 28-34.
[vi]Ver Jorge Caldeira, Mauá: empresário do Império (São Paulo: Companhia das Letras, 1995), p. 328-363. A heroicização do personagem central faz com que esse livro seja excessivamente interessado em tomar posição no debate da época, o que em si não é um problema, mas chega às raias do ideológico no caso em questão. De qualquer forma, exatamente por apresentar uma narrativa tão vinculada à perspectiva “desenvolvimentista”, “papelista” de Mauá, é um bom exemplo de como o processo pode ser lido se encarado do ponto de vista de um dos partidos em disputa.
[vii]As medidas, apresentadas em 15 de junho, consistiam na política metalista de Torres Homem: fim da pluralidade de emissão, exigência de lastro metálico, prazos para conversibilidade e controle de sociedades anônimas que pudessem emitir moeda.
[viii]Expressão latina que significa “semelhante com semelhante”. A expressão sintetiza o princípio básico da homeopatia, segundo o qual as medicações deveriam gerar sintomas semelhantes aos das doenças que elas pretendem curar.
[ix]A referência é a Caio Graco, político romano que liderava, junto de seu irmão Tibério Graco, o partido dos populares na República Romana. Serviu como tribuno do povo e era conhecido pela capacidade oratória. A frase cobra do ministro sobre sua mudança drástica de posição política. Na juventude, havia sido um liberal empedernido, e escrito um dos panfletos mais importantes da época, O Libelo do Povo (1849), mas, quando se torna ministro, era já uma das figuras mais conservadoras do país.
[x]Túnica de Nesso é uma expressão que vem da mitologia e se refere a uma vestimenta envenenada que Dejanira, mulher de Hércules, teria dado ao marido embebida no sangue do centauro Nesso, envenenado pelo próprio Hércules para vingar a tentativa de estupro feita pelo centauro a sua mulher. A expressão está sendo usada por Machado em sentido mais genérico e positivo: a toga inocularia nos tribunos o sentido de sua missão grandiosa, impedindo que cometessem atos contra a nação. O que se inocularia, nesse caso, não é o veneno do mito, mas o senso de responsabilidade.
[xi]A liberdade de emissão.
[xii]Rua em Paris onde estava instalado o Banco de Law.
[xiii]Souza Franco foi o antecessor de Torres Homem no ministério da fazenda e propunha uma política levada a cabo pelo ministro conservador que então Machado critica. Ele foi o responsável, junto do Barão de Mauá, de controlar a crise bancária do ano anterior pela manutenção do crédito na praça e pela aposta no mil-réis num momento em que tudo indicava sua derrocada.
[xiv]Pactolo é o rio no qual o rei Midas deveria banhar tudo que seu toque havia transformado em ouro. No contexto, a imagem se refere à conversão: o ministro quer impor a conversão do papel em ouro. Mais uma vez, que o uso é inadequado, porque se trata se converter do ouro em objeto antes transformado em ouro e não da conversão de espécie em ouro.
[xv]Referência à fábula de Esopo em que uma montanha entra em trabalho de parte e assusta a todos, que imaginam que vai aparecer um monstro, mas acabam se surpreendendo quando de dentro dela sai apenas um rato. A fábula indica quebra de expectativa.
[xvi]Expressão em francês: “quem ri por último ri melhor”.