Para além dos milagres econômicos, a estabilidade do projeto chinês sustenta-se na implacável autorrenovação de sua liderança, que usa o combate à corrupção para evitar os colapsos do passado
1.
Antes de mais nada uma afirmação é fundamental. Não existe explicação que se aproxime da realidade sobre o sucesso econômico e social chinês sem que que se aborde o papel do Partido Comunista da China (PCCh) em todo o período de revolução, reforma e mais recentemente na chamada “Nova Era” inaugurada em 2017 já tendo Xi Jinping como secretário-geral do Comitê Central.
A política está na frente da economia e esta é expressão de políticas justas e acertadas elaboradas e executadas ao longo do tempo. Nenhuma grande tese acadêmica pode explicar a China moderna somente em termos de “sucesso econômico”. Sem Partido Comunista da China não existiria China moderna.
Logo, próximo de completar 105 anos de existência, é fundamental compreender as razões pelas quais o Partido Comunista da China mantém uma sólida base popular, consegue enfrentar os duros desafios impostos pela conjuntura ao mesmo tempo em que evita o ciclo histórico da ascensão e queda de Partidos Comunistas no poder, como no passado ocorreu na União Soviética e Europa Oriental. São vários os fatores, incluindo a capacidade de construir um corpo teórico que se alimenta da prática constante e da busca por soluções aos desafios da realidade.
Além disso, o Partido, sobretudo após 2017, se dispôs a passar por um duro processo de constante autorrenovação. Xi Jinping enfatiza esta necessidade de forma muito clara:
“A autorrenovação é a chave para garantir que o nosso Partido mantenha sempre sua natureza, sua cor e seu caráter. No meu discurso proferido na Celebração do Centenário do Partido Comunista da China em julho deste ano,[1] enfatizei que o Partido Comunista da China nunca representa nenhum grupo de interesses, grupo de poder ou estrato privilegiado. (…). Isto é uma resposta à tentativa de algumas pessoas com segundas intenções de dividir o nosso Partido do povo ou colocá-lo em oposição ao povo. Também é um lembrete a todo o Partido de que devemos permanecer firmes e lúcidos nas questões fundamentais: para quem governamos, para quem exercemos o poder e para quem buscamos interesses e benefícios”.[2]
Ora, uma leitura atenta deste discurso nos leva a algumas conclusões. Primeiro, o Partido Comunista da China, como um partido marxista, não representa nenhum grupo de interesse, muito menos os interesses do capital. Segundo, o Partido deve se concentrar nos desafios da presente época histórica marcada pela necessidade de a China alcançar objetivos ousados, entre eles o das autonomias tecnológica e alimentar, atingir as metas colocadas em congresso nacional, garantir melhores condições de vida ao povo e ser a síntese das melhores tradições do país e do movimento revolucionário fundado em torno de si.
2.
Xi Jinping destacou a importância da autorrenovação do Partido para aumentar sua capacidade de administração do poder. Segundo ele, a coragem de fazer a autorrenovação é uma característica que distingue o Partido Comunista da China dos outros partidos políticos:
“O nosso Partido é muito grande, com 100 anos de história e tem governado este país desde 1949. Como podemos quebrar o ciclo histórico de ascensão e queda? O camarada Mao Zedong deu a primeira resposta a essa pergunta em sua casa-caverna de Yan’an em 1947. Ele disse: ‘Somente sob o escrutínio do povo, o governo não ousará afrouxar seus esforços’. Depois de ter percorrido uma trajetória de luta por um século, especialmente com a nova prática desde o 18º. Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, o nosso Partido deu, agora, a segunda resposta, que é fazer a autorrenovação”.[3]
Ainda sobre isso, Xi Jinping no início de 2024 colocou de forma muito clara:
“(…) o objetivo fundamental é orientar a grande transformação social. Devemos planejar a autorrenovação do Partido com base nas novas demandas da transformação social e avaliar os resultados reais à luz das novas conquistas nesse processo, realizando o objetivo da autorrenovação, que por sua vez é promovida por meio da transformação social. Atualmente, devemos planejar e promover a nossa autorrenovação alinhando-a com a tarefa central do Partido e fazendo-a servir melhor a essa tarefa”.[4]
A transformação social como o motor da autorrenovação tem como princípio o fato de o Partido Comunista da China estar sob constante escrutínio do povo. Se fazer aberto tanto negar as influências de interesses particulares quanto o de ouvir constantemente as críticas e demandas do povo. É ao povo chinês que o Partido Comunista da China deve lealdade e devoção.
Na história milenar da China as dinastias foram derrubadas e substituídas após grandes rebeliões populares. O motor dos levantes camponeses na China sempre foi a crescente, e ao longo do tempo, incapacidade governamental das antigas dinastias em servir ao povo, tornando-se ineptas e corruptas. Esta lição da história chinesa foi ampliada após a ascensão de Xi Jinping à secretaria-geral do Partido Comunista da China em 2012.
As respostas são duras aos fenômenos de corrupção e desvios morais:
“Tomamos a determinação de ‘receitar doses pesadas contra doenças graves’ e de impor leis rigorosas para lidar com a desordem; tivemos coragem de adotar medidas dolorosas de ‘raspar osso para extirpar veneno’ e ‘cortar o próprio braço para salvar a vida’; mantivemos a firmeza para combater a corrupção, ‘caçando os tigres’, ‘esmagando as moscas’ e ‘capturando as raposas’; e conseguimos eliminar os riscos potenciais significativos no seio do Partido, no Estado e nas forças armadas. Dentre tantos partidos governantes em todo o mundo, quantos se atrevem, como nós, a combater a corrupção em uma escala tão grande, de forma tão intensiva e persistente?”.[5]
O sucesso da China deve-se antes de mais nada a capacidade do Partido Comunista da China em se adaptar ao tempo histórico. Mas, acima de tudo, pela observação constante dos erros e acertos tanto das antigas dinastias que ocuparam o poder no país quanto da ascensão e queda das primeiras experiências socialistas do século XX.
O segredo, ao fim e ao cabo, está na constante “autorrenovação” como uma forma de levar o exercício da crítica e da autocrítica a patamares superiores.[6]
ELIAS JABBOUR ” BLOG A TERRA É REDONDA” ( BRASIL)
*Elias Jabbour é professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ. Autor, entre outros livros, junto com Alberto Gabriele, de China: o socialismo do século XXI (Boitempo) [https://amzn.to/46yHsMp]
Notas
[1] O discurso foi no ano de 2021.
[2] Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China.
[3] Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China.
[4] “Fazer avançar a autorrenovação do Partido”. Excerto do discurso na 3ª sessão plenária da 20ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido Comunista da China. 08/01/2024.
[5] Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China.
[6] Escrito em cooperação com o Grupo de Mídia da China.