Os valorosos Bandeirantes evitaram que o Brasil se tornasse um imenso Chile, estreito e comprido, estendendo-se, apenas, do Maranhão a Santa Catarina. Foram as Entradas e Bandeiras que criaram este gigantesco País, contrariando, assim, o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, no qual a Lisboa teria todas as Áfricas e Ásia, mas somente um filete de terra no Novo Mundo. Tudo começou com as Capitanias Hereditárias.
O grandioso Império Português foi organizado e administrado, a partir do século XVI, com as demarcações territoriais nas preciosas Ilhas da Madeira e de Porto Santo, no Atlântico, ao Sul de Portugal. Os donatários que mais se destacaram foram os do Funchal, a capital, e do Machico – local de desembarque dos descobridores lusitanos. Seriam instituídas, ainda no século XVI, as Capitanias dos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde – ilhas, como a da Madeira e de Porto Santo, desabitadas, descobertas por Portugal. Só em 1534 seriam estabelecidas, no Brasil, as célebres 14 Capitanias Hereditárias.
Tratava-se até então de um exíguo território – entregue aos lusitanos para que fosse colonizado e evangelizado. A Bahia, quase do tamanho da França, por exemplo, foi dividida, horizontalmente, e destinada a três donatários – o da Bahia, que daria nome ao futuro estado, Ilhéus e Porto Seguro. Também no século XVI, em 1575, foram estipuladas as Capitanias em Angola – no mesmo ano em que os portugueses fundaram a capital Luanda.
O sistema combinava elementos do regime senhorial português da Idade Média (476 – 1453) com a economia mercantilista do século XVI. Os donatários eram homens originários da pequena aristocracia rural. Muitos dos quais já haviam se notabilizado em expedições às Áfricas e à Ásia – sobretudo na conquista e controle de grande parte da Índia, que, à época, compreendia ainda o Paquistão e o Bangladesh, duas nações, hoje, independentes e de maioria da população de fé islâmica.
De 1534 a 1753, o modelo predominante no Brasil era o das capitanias hereditárias, concedidas a particulares. Em 1753, no entanto, a ordenação passou a ser centralizada, com a implantação das Capitanias Gerais, diretamente subordinadas à Lisboa, que se consolidaram como método administrativo até 1821. As Capitanias Hereditárias foram, de fato, uma forma de Governo em que o soberano delegava a responsabilidade pela colonização e o direito à exploração dos recursos naturais a nobres vassalos, outorgando-lhes amplas extensões de terra.
Dentre os fatores que motivaram a adoção da estratégia de capitanias no Brasil, incluindo o Maranhão, considerado uma colônia separada, estava implícito, secretamente, o projeto de expansão rumo ao Oceano Pacífico – como ocorria nos quatro vice-reinados espanhóis nas Américas. Para o arguto historiador Capistrano de Abreu (1853 – 1927), nascido na cidade cearense de Maranguape, como o humorista Chico Anísio (1931 – 2012), as Capitanias Hereditárias foram, principalmente, uma resposta de Lisboa à ameaça representada pela França ao processo de ocupação das Américas. Um segundo fator, apontado pelo estudioso, que teria influenciado a escolha de capitanias hereditárias, foi a transferência dos custos da colonização do Estado para os donatários, beneficiando a Coroa dos Avis em um contexto de escassez de fundos.
Com o desmedido ‘crescimento’ do Brasil, promovido pelos Bandeirantes, a partir do final século XVI, as Capitanias Hereditárias acabariam ineficazes e Lisboa definiu, como capital, Salvador, centro inicial do povoamento da colônia – uma espécie de Vice-Reinado das Américas. As Capitanias Hereditárias foram o ‘pulo do gato’ de Portugal para estruturar e gerir seus domínios no continente americano, bem como outras áreas do planeta, merecendo, assim, ser o tema desta coluna de número 500 de Mundos ao Mundo.
ALBINO CASTRO ” PORTUGAL EM FOCO” ( BRASIL / PORTUGAL)
Albino Castro é jornalista e historiador