Participação no movimento estudantil — o XXX congresso da UNE
Na praça vereador José Mendes, em frente ao paço municipal de Ibiúna, encontra-se monumento em homenagem aos estudantes que participaram do XXX congresso da UNE nessa cidade: “Nossas trajetórias interrompidas\ não têm preço, nem retorno\ tudo foi consumado\ tudo foi consumido\ do nosso melhor tempo de sonhar”.
Minha atuação no movimento estudantil universitário se deu entre 1964 e 1968, tendo sido duas vezes interrompida. Primeiro, em maio de 1964, quando fui cassado (impedido de estudar) por um ano, devido à minha participação na ocupação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pode-se também chamá-la de invasão, cometida por estudantes secundários e apoiada pelo Diretório Acadêmico daquela Faculdade, em repúdio à projetada visita do então Governador da Guanabara, Carlos Lacerda, inimigo declarado da esquerda, a João Pessoa (In: ARRUDA MELLO E ROCHA MELLO: 2021, p.192).
Fui também privado, novamente por um ano, dos direitos de estudar em dezembro de 1968, quando iria concluir o curso de Direito, pela minha participação, como delegado da Faculdade ao XXX Congresso da UNE, em outubro de 1968, e pelos outros aspectos da minha atuação no movimento estudantil universitário.
Para se compreender a polarização política existente e a influência determinante da ideologia socialista em toda a vanguarda estudantil, vale lembrar que o mundo estava dividido em dois blocos. O capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o anticapitalista (considerado por todos, à época, socialista), liderado pela URSS e secundado pela China continental.
A guerra do Vietnã, em que os Estados Unidos foram derrotados, e o episódico confronto que envolveu, em 1962, Cuba, EUA e a extinta União Soviética em torno da instalação de mísseis soviéticos na Ilha, foram a expressão máxima desse antagonismo, conhecido como Guerra Fria. Mas os fatores internos pesaram ainda mais na radicalização política no Brasil: desigualdade social, concentração de renda, latifúndio e miséria no campo, com graves conflitos, especialmente no Nordeste.
Nesse contexto, subscrevi, no ano de 1963 — um ano antes de meu ingresso no curso de Direito, na qualidade de Presidente da União Pessoense dos Estudantes Secundários (UPES) — ao lado, entre outros, de líder camponês Pedro Fazendeiro e do teatrólogo Paulo Pontes — o manifesto da Frente de Mobilização Popular em prol das Reformas de Base (MANIFESTO:1963).
Nessa pequena introdução, vale lembrar a influência das manifestações estudantis em 1968, entre as quais o famoso Maio francês, que quase abalou os alicerces da República Francesa, com repercussão mundial, projetando-se , inclusive, no movimento estudantil universitário brasileiro.
A Primavera libertária de Maio destacou-se, entre outros aspectos, justamente por colocar em questão o modelo “socialista” hegemônico e por propor uma sociedade de índole socialista, radicalmente democrática e libertária (LYRA: 2021, ps.299-303).
A ocupação da faculdade de direito da UFPB
A invasão dessa Faculdade representou minha primeira participação em protesto estudantil no âmbito da universidade. Ocorreu em 3 de março de 1964 — quase um mês antes do golpe militar — na qual estive presente na condição de calouro, antes mesmo de frequentar o curso de Direito. Isso se deveu aos contatos que já tinha com as lideranças do movimento estudantil universitário, por ter atuado anteriormente como Presidente do Diretório do Lyceu e Presidente da União Pessoense dos Estudantes Secundários.
A manifestação contra Carlos Lacerda se explica pelo fato de ele ser, na época, considerado o inimigo no. 1 da esquerda, tendo dela recebido a alcunha de O Corvo. A Faculdade foi cercada por grupos direitistas, liderados pelo então Deputado Estadual Joacil Pereira, que impediram os estudantes de sair do prédio e iniciaram o arrombamento da sua porta principal.
Somente a chegada de uma corporação do Exército fez cessar os ataques contra o prédio da Faculdade e contra os manifestantes que a ocupavam. Estes foram conduzidos à Delegacia de Ordem Social e Política, sendo fichados, interrogados e liberados às duas horas da madrugada.
O então Presidente do Diretório Acadêmico de Direito, JoséTarcízio Fernandes, lembra que “fomos fotografados e exibidos pelos jornais, inclusive A União, órgão oficial do Estado, contrariando o que ficara acordado entre as partes, ou seja, ninguém seria fotografado, muito menos, expostos seus rostos aos órgãos da imprensa” (in: ARRUDA MELLO e ROCHA MELLO, 2021, p.195).
Com um olhar retrospectivo, pode-se interrogar sobre qual seria a melhor atitude do Diretório Acadêmico quando da invasão da Faculdade pelos secundaristas. Sabendo-se de antemão das dificuldades de controlar a ocupação, não teria sido mais adequado abdicar dessa responsabilidade, informando aos que pretendessem participar do evento que este não teria a chancela do Diretório, e dos riscos que assumiriam com sua participação?
Em depoimento prestado ao repórter José Nunes em 1994 a respeito, disse ter sido o Diretório Acadêmico de Direito que convocou os estudantes para a ocupação da Faculdade, pois não sabia que ela tinha sido de iniciativa dos estudantes secundaristas. Não obstante, o então Presidente do Diretório, Tarcísio Fernandes, esclareceu-me posteriormente que, mesmo tendo sido surpreendido com essa iniciativa, a Diretoria do Diretório resolveu encampá-la (FERNANDES: 2024).
Na mesma oportunidade, eu disse ao referido jornalista o seguinte: “a estratégia das esquerdas era ruim porque se pretendia radicalizar sem ter uma correlação de forças favorável. Ademais, naquele momento, a questão da democracia não era valorizada: a esquerda também era golpista, à sua maneira. Mas é preciso que a gente entenda que o contexto internacional era outro, dominado pelo maniqueísmo associado à Guerra Fria” (GUEDES et alli, 1994 p. 270 e 272).
Participação em manifestações e eventos estudantis
Afastado da universidade durante o ano de 1964, por força da cassação de meus direitos de estudar, voltei, em 1965, a cursar Direito, participando intensamente, sobretudo no ano de 1968, das manifestações contra a ditadura e, em particular, contra sua política para a universidade. O foco da mobilização dos estudantes foi, na questão educacional, a perspectiva da assinatura dos Acordos MEC-USAID.
No plano internacional, a guerra do Vietnã provocou forte repercussão no movimento estudantil. Fui designado pelo DCE para atuar como promotor, tendo os Estados Unidos como réu, em 1967, em júri realizado no Clube do Estudante Universitário, sediado no Cassino da Lagoa, quartel general das batalhas campais que travamos contra a polícia. Apesar da modéstia do evento, minha participação nesse “Júri simulado” mereceu registro do Serviço Nacional de Informações (SNI). (DIAS: 2021, p. 198), dentre os vinte com que fui brindado pelo regime militar.
Não se pode olvidar o papel da Aliança (Cultura) Francesa de João Pessoa, também sediada na Lagoa. Graças à coragem e ao espírito democrático do seu então Diretor, Louis Pinatel, serviu, com frequência, de refúgio dos estudantes. Fugiam da perseguição policial resultante das várias manifestações promovidas contra a ditadura, nas quais eu tinha presença constante (LYRA, in ROCHA E DIAS FERNANDES: 2021, p.305).
Também distribuí, em várias ocasiões, nos cinemas de João Pessoa, panfletos clandestinos preconizando a derrubada da ditadura. E busquei, no âmbito da Faculdade de Direito, de perfil conservador, não só participar de atividades políticas, mas também, organizando competições, exibindo filmes de arte e integrando comissões do Diretório Acadêmico.
Agamenon Sarinho, um dos líderes estudantis do Lyceu em 1968, afirmou, em depoimento, que “entre os universitários, eu me lembro de Rubens Pinto Lyra. Lembro da figura dele, no Ponto de Cem Réis, fazendo discurso. Ele subia num tamborete e ficava falando” (DEPOIMENTO. In: ROCHA E DIAS FERNANDES – Vol. I, 2021: p.94).
A candidatura à presidência do DCE
Minha intensa participação no movimento estudantil, iniciada aos 14 anos, no Colégio Pio X, somada à atuação nas manifestações e demais eventos contra a ditadura, no ano de 1968, levou a Ação Popular (AP) a convidar-me, mesmo dela não fazendo parte, a ser candidato à Presidência do DCE, nas primeiras eleições diretas da entidade. E isso a despeito do pouco tempo que tinha para o movimento estudantil, já que, além de estudante do curso de Direito, era professor de Língua e Literatura Francesas do Colégio Estadual de João Pessoa.
A Ação Popular (AP) defendia uma linha mais radical, embora não militarista, de opção ao regime militar, priorizando os aspectos políticos da luta contra a ditadura, e mais democracia no âmbito social e político. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) enfatizavam a contestação à política educacional da ditadura. Dentre as formações políticas de esquerda, apenas a AP, à época, era crítica do modelo leninista e soviético do socialismo, embora mais adiante tenha se tornado maoísta.
Fui derrotado nas eleições do DCE pelo saudoso e admirável companheiro Everard Nóbrega de Queiroz, precocemente falecido, nas primeiras eleições diretas para essa entidade.
O XXX Congresso da UNE
Ainda em 1968 fui eleito Delegado — o único — da Faculdade de Direito da UFPB ao III Congresso dessa entidade, previsto para ser realizado em outubro desse ano, em Ibiúna (SP). Sublinhe-se que esse Congresso foi abortado, mal iniciada a discussão de sua pauta, por uma invasão da Polícia Militar de São Paulo. A conjuntura política do XXX Congresso da UNE era de radicalização política. Estávamos a menos de três meses da decretação do Ato Institucional no. 5, que serviu de base, supostamente jurídica, para todos os atos discricionários e violências cometidas pela Junta Militar e Governos dos presidentes militares que a sucederam.
Parte da esquerda já tinha caído na clandestinidade. No plano local, ainda em agosto, em plena eleição do DCE, vários colegas haviam tido prisão preventiva decretada entre os quais José Ferreira, Presidente do DCE e João Roberto Souza Borges, dirigente da Ação Popular (AP) e Presidente eleito do Diretório de Medicina, que posteriormente encontrado morto, em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Outro integrante de destaque da Ação Popular (AP) foi Socorro Fragoso, estudante de Serviço Social da UFPB. Foi obrigada, durante anos, a permanecer na clandestinidade. Com a redemocratização chegou a ser eleita Deputada Federal, com o nome de Jô Morais, pelo PC do B do Estado de Minas Gerais.
Também teve protagonismo na luta contra a ditadura o universitário Simão Almeida, militante do PC do B, que, como Socorro, amargou longos anos de clandestinidade, sendo os dois apoiadores — juntamente com João Roberto — os de maior destaque da minha candidatura à Presidência do DCE, Simão, com o retorno à democracia, dedicou-se à atividade parlamentar, por duas vezes eleito Deputado Estadual pelo mesmo Partido.
A organização do congresso
As características da organização do XXX Congresso da UNE denunciam o caráter vanguardista das concepções dos seus organizadores: projetou-se para ficar totalmente isolado das “massas”, como se dizia. Não sabíamos como havíamos chegado lá e de lá saímos sem saber onde estávamos.
Os congressistas foram recepcionados por participantes do conclave, designados pela sua direção, armados. Passaram privações, nos quatro dias em que estiveram no sitio que sediaria o congresso, no município de Ibiúna (SP), ficando consideravelmente enfraquecidos.
Participaram de uma espécie de adestramento para a guerrilha, sem que jamais sido consultados a respeito. Não se trata apenas de uma mera opinião pessoal, conforme se depreende dessa curta passagem do livro de Zuenir Ventura sobre o ano de 1968: “Ao chegar ao sítio, o Presidente da União Metropolitana de Estudantes de São Paulo, Vladimir Palmeira, teve a sensação de estar desembarcando num acampamento de guerrilha” (1988, p. 246). Vladimir Palmeira era um dos principais líderes do movimento estudantil universitário.
Uma jovem participante do congresso, em reportagem da então famosa revista O Cruzeiro, revelou que “viveu momentos de desespero: entre dormir e comer, era necessário uma escolha decisiva: os que ficavam nas longas filas de comida não conseguiam vaga para deitar. Às três da manhã quem estava dormindo, era obrigado a ceder o lugar a quem permanecia no relento, esperando a vez de descansar. A maioria não tinha condições de suportar mais um dia que fosse” (LUZ: 1968).
Sou testemunha dessas condições, na realidade piores do que as descritas, pois a comida era quase inexistente, de péssima qualidade e as acomodações para a dormida mais do que precárias. “Já havia um caso de caxumba e outro de hepatite. Além disso, três pessoas já haviam desmaiado de fraqueza. O serviço médico da Polícia começou a distribuir açúcar, pois constatou ser grande a carência de glicose” (O CONGRESSO:1968).
As instalações destinadas à realização do Congresso que funcionaram, também, como dormitório, eram na verdade um buraco, cavado em um barranco, com degraus que serviam de arquibancada, tendo parte delas, inclusive, desmoronado, em função das fortes chuvas que se abateram no local. E como os setores vanguardistas do movimento universitário se consideravam iluminados, constituídos por quem, supostamente, estudou a Revolução e acreditava estar preparando-a, se julgaram no direito de impor suas concepções a todos.
A incompetência dos organizadores do congresso
A autoconfiança excessiva e a incompetência dos organizadores do congresso fizeram com que a Polícia paulista localizasse com facilidade o local onde estavam reunidos os seus participantes e os prendessem. Quem tivesse, anteriormente, querido sair, não sairia, porque a entrada do sitio permaneceu, todo, o tempo, guardada por integrantes armados da organização do Congresso.
Impressiona, para pretensos instrutores de guerrilha, o seu despreparo. Relatam várias reportagens da época que havia quem fosse fazer cobranças ao dono do sítio onde foi albergado o congresso da UNE. Encarregados da segurança desse conclave prenderam um deles por dois dias e terminaram por soltá-lo!
O personagem preso denunciou a prisão à polícia e só esse fato foi suficiente para comprometer o congresso. Além do que a inusitada movimentação na pequena cidade de Ibiúna, que nunca recebia visitantes em quantidade, despertou igualmente as suspeitas da polícia (VENTURA: 1988, p. 245).
Conforme descreve Cláudio José Lopes Rodrigues “O XXX Congresso da clandestina UNE se constituiu um autêntico segredo de Polichinelo. Foi abortado na fria e chuvosa manhã de sábado, 12 de outubro de 1968, quando 400 soldados da Força Pública de São Paulo e agentes do DOPS invadiram o sitio Murundu, sede do encontro, nos arredores do município paulista de Ibiúna, sob o comando dos delegados paulistas Orlando Rosante e Paulo Buoncristiano e do Coronel Barsotti, Comandante do 7º Batalhão da Força Pública”. O “portentoso arsenal” encontrado : duas Beretas, uma Lugger e duas carabinas” (O CONGRESSO:1968).
Prisão e libertação
Registre-se inicialmente que a detenção dos estudantes em Ibiúna correspondeu à maior prisão coletiva até então ocorrida no Brasil. Segundo Zuenir Ventura “o número de estudantes presos varia, segundo a fonte, entre 750 a mais de 1.500” (1988: p.239).
Durante a “hospedagem” desses estudantes no presídio Tiradentes, não se teve conhecimento de maus tratos, nem de torturas, panorama que mudou radicalmente com a edição, em 13 de dezembro deste ano de 1968, do Ato Institucional nº 5. Fizemos greve de fome, em protesto contra a privação de nossa liberdade e contra a comida, de péssima qualidade. Entoávamos constantemente o hino “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós. Das lutas, nas tempestades, dá que ouçamos a sua voz”
Os paraibanos foram os primeiros a ser libertados, ao que se dizia, graças a acordo feito entre o Governador João Agripino Filho, pai de um dos congressistas, Fábio Maia, que estudava Engenharia na UFPE e Abreu Sodré então Governador de São Paulo.
Entretanto, o depoimento de Lourdes Meira, à época, ativa participante do movimento estudantil universitário, diverge radicalmente dessa versão: “o governo do Estado se recusava a interceder pelos estudantes da Paraíba presos. A truculência do governo do Estado aumentou e acabou envolvendo outros setores, como o Judiciário, cujo prédio foi invadido pela polícia à caça dos estudantes” (in ROCHA E DIAS — 2018, p. 51).
Fui o primeiro a retornar a João Pessoa. Dei entrevista a respeito do Congresso da UNE ao jornal Correio da Paraíba, desmentindo que tivéssemos sido torturados (REGRESSAM: 1968).
Enquanto os delegados ao congresso estavam presos, as lideranças estudantis de João Pessoa e Campina Grande realizaram várias manifestações de protesto, exigindo a libertação dos seus participantes.
Poucos dias depois da volta de Ibiúna, deu-se o lance final: a eleição clandestina, para a Presidência da UNE, saindo vencedor o candidato da AP, Jean Marc Von Der Weid.
Minha atuação nos movimentos sociais: uma opinião
Em artigo publicado na Revista Práxis Educacional, o prof. Rogério de Araújo Lima avaliou a minha atuação como opositor do regime militar da seguinte forma: “Rubens Pinto Lyra é uma das testemunhas mais notáveis do movimento estudantil de resistência ao golpe e de enfrentamento à ditadura. Isso explica a sua participação em mais de um fórum da Comissão da Verdade da Paraíba e a dedicação de um momento (oitiva) só para seu testemunho. Nessa oitiva, que leva seu nome como título, narra sua permanente militância política, que adentrou no exercício da docência de nível superior” (2019: p. 141).
Reflexão crítica
Necessário, em primeiro lugar, refletir sobre as condicionantes da ação política do movimento universitário e, mais geralmente, da esquerda socialista, à época, determinada, essencialmente, pelo maniqueísmo ideológico então vigente. Avulta, nesse contexto, o papel da ideologia vanguardista, que sempre imaginou a revolução batendo à nossa porta.
Esta ideologia levou o movimento estudantil universitário à falta de compreensão da correlação de forças desfavorável entre o regime militar e a esquerda dita revolucionária, com consequências funestas, de que resultou o sacrifício de muitos militantes.
Analisando com olhar retrospectivo, a realização do XXX Congresso da UNE, os seus principais responsáveis são unânimes em considerar que sua forma de organização foi um erro, mas ninguém assume a responsabilidade de tê-lo cometido (VENTURA: 1988, p.241).
Na verdade, o buraco estava mais em baixo. A desconfiança que prevalecia entre as tendências que se digladiavamnão era compatível com a organização exitosa de um conclave de tal envergadura, que supõe um grau razoável de confiança entre adversários, sob pena de terceiros arcarem com as consequências de eventual fracasso, como foi o que ocorreu. Prova indiscutível dessa incompatibilidade: declaração prestada à revista Veja pelo estudante Paulo de Tarso, responsável pela segurança do congresso e seguidor de José Dirceu, o candidato de Vladimir Palmeira à Presidência da UNE, a propósito de uma suposta informação recebida por Travassos sobre a iminente chegada da polícia ao sítio que sediou o congresso: “Se ninguém fugiu a tempo, foi porque Travassos queria ver na informação recebida uma manobra política de seus adversários” (VENTURA: 1988, p.247).
O dono do sítio Murundu, Domingos Simões, onde se intentou realizar o XXX Congresso, pagou caro o favor que fez aos seus organizadores, cedendo-lhe sua propriedade para o conclave estudantil. Segundo relata Ventura: “Depois de fugir e ficar escondido por dois anos, Simões foi finalmente preso e recolhido à Operação Bandeirantes, junto com a mulher e suas duas filhas, Ana Joaquina e Maria da Glória. Sua mulher relatou que: “Fiquei numa cela e as meninas em outra, de forma que a gente ouvia os gritos de Simões sendo torturado” (1988, p.243).
Na ocasião, a mulher de Simões tinha 17 anos e nem podia ser presa, e sua filha menor, Ana Joaquina, apenas 3 anos. Os prejuízos do “vanguardismo” se estenderam às centenas de estudantes que foram, em todo o país, privados, por um ano ou mais, de seus direitos de estudar.. Eles também sofreram várias outras punições, derivadas da cassação, extremamente prejudiciais, com destaque para o impedimento oficioso, até a revogação do AI no. 5, de ingresso no serviço público, especialmente nas universidades.
O desprezo histórico da esquerda pela democracia, pretensamente reduzida à condição de “democracia burguesa”, decorreu, em grande parte, da influência de concepções vanguardistas de revolução e de luta política, gerando clima de desconfiança entre tendências, que acreditavam serem donas exclusivas da verdade. Iludidas por falsas ideologias, concebiam as diferentes modalidades do “socialismo real” como sendo efetivamente socialistas.
A história, contudo, demonstrou, com a queda do Muro de Berlim, que esse suposto socialismo era mais nocivo ao trabalhador do que o próprio capitalismo – por que “não somente o explora como também o priva de liberdade” (KAUTSKY, in LYRA, 2021, p. 147).
Todavia, a débâcle dos regimes estatistas-burocráticos favoreceu a inserção institucional crescente da esquerda, desenvolvendo, a partir do êxito de várias experiências social-democratas, a aceitação reticente das virtudes do regime democrático, e o compromisso com sua defesa. Hoje, as práticas vanguardistas perderam, mesmo para a pequena minoria que ainda as apreciava, a sua credibilidade e glamour.
Portanto, somente com efetiva aceitação das regras do jogo democráticas — tanto mais consistentes quanto maior o protagonismo das esquerdas, será possível construir acordos, firmar alianças e elaborar programas dotados de credibilidade e apoio popular.
Vale refletir sobre até que ponto a atual realidade do poder no Brasil encarna essas possibilidades, ou delas continua distanciado.
RUBENS PINTO LYRA ” PORTAL A TERRA É REDONDA” ( BRASIL)
*Rubens Pinto Lyra é Professor Emérito da UFPB. Fundador e ex-dirigente da ANDES. Autor, entre outros livros, de Bolsonarismo: ideologia, psicologia, política e temas afins (CCTA/UFPB) [https://amzn.to/49WpSUx].
Referência
Rubens Pinto Lyra. Memórias — teoria e prática de um estudioso da política. João Pessoa, Editora do CCTA, 2024, 204 págs.
Bibliografia
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