Em 2021, a Fundação Lemann fechou acordo com a Anatel para assessorar na definição da banda larga para escolas.
Contribua usando o Google
Recebemos da Fundação Lemann o seguinte texto, que publicamos como direito de resposta ao artigo “Para entender o jogo de Ellon Musk”.
A Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos de filantropia familiar e que atua há mais de 20 anos no Brasil, repudia as insinuações e inverdades do texto “Para entender o Jogo de Elon Musk é preciso entender os negócios de Lemann e dos bilionários contra o Brasil”. A Fundação Lemann gostaria de esclarecer que: 1. não montou um grupo para trabalhar a questão da informatização das escolas no Ministério da Educação; 2. não elaborou uma proposta de edital privilegiando qualquer empresa ou grupo privado; 3. não possui qualquer relacionamento com empresas de Elon Musk.
O texto tenta incriminar uma parceria que é estritamente de caráter técnico e que foi realizada por uma organização associada à Fundação Lemann por meio de Acordo de Cooperação. Vale reforçar que todo o trabalho realizado tanto pela Fundação Lemann quanto por suas organizações associadas ocorre sem fins lucrativos. A parceria não envolve nenhum tipo de transferência de recursos e está a serviço unicamente de contribuir com dados e informações para qualificação de políticas públicas de conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas do Brasil.
Em 2022, a MegaEdu lançou o primeiro e mais abrangente estudo sobre conectividade nas escolas, um trabalho de análise técnica e baseado em evidências, que deu notoriedade e legitimidade para a organização atuar no tema e ser parceira técnica do Ministério da Educação. A insinuação equivocada sobre a natureza e a finalidade da parceria já foi respondida e corrigida por veículos de imprensa.
As insinuações publicadas pelo GGN novamente não têm sustentação dos fatos. A organização esclarece, ainda, que não indica tecnologias que devem ser adotadas por quaisquer governos, não participa da decisão de parcerias e compras públicas. A íntegra da nota pode ser vista aqui.
Por fim, é de total interesse das organizações que haja toda transparência acerca do tema de conectividade de escolas públicas e em todo tipo de acordo de cooperação técnica com quaisquer governos.
A Fundação Lemann atua com o propósito de contribuir com temas prioritários para o desenvolvimento do país, como a educação pública e a formação de lideranças, e reitera seu compromisso de continuar trabalhando por um Brasil mais avançado, menos desigual e que aposta nas suas pessoas. A organização dialoga com um amplo espectro político e social, e se mantém apartidária e independente.
Os fatos
No dia 20 de dezembro do ano passado, Jornal GGN transcreveu entrevista na TV GGN, com Daniel Cara, onde já se mencionava essa parceria digital da Fundação Lemann.
“TVGGN: As cabeças da Fundação Lemann por trás da inutilidade do MEC“
Em junho de 2023 foi assinado o acordo de cooperação técnica entre o MEC (Ministério da Educação) e a Associação Megaedu, liderada por Lemann. Segundo o Diário Oficial da União,
“Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes para (i) a qualificação de políticas públicas de conectividade de escolas públicas, (ii) a promoção de monitoramento da conectividade das escolas, (iii) o apoio técnico a estados e a municípios relacionado ao diagnóstico e à implementação de políticas públicas federais alinhadas a políticas locais e (iv) a disponibilização e a análise de dados relacionados ao desafio de conectividade de escolas”.
O acordo suscitou, de imediato, desconfianças. Segundo o Estadão, “Fundação Lemann defende parceria “de caráter estritamente técnico” entre MegaEdu e MEC“
No subtítulo: “Entidade ligada ao empresário Jorge Paulo Lemann afirma que acordo entre ONG e Ministério da Educação, fechado em agosto, “está a serviço unicamente da conexão de internet para fins pedagógicos em todas as escolas do Brasil”
Em agosto, em seminário do Teletime, no Congresso Sul-Americano de Satélites, um diretor da Telebras informou que
“Nem o SGDC,o satélite geoestacionario de defesa e comunicação do Brasil usado para acesso às escolas, atende às especificações. O SGDC usado para o GESAC está com a capacidade esgotada para atender escolas e seria feita licitação para as empresas privadas de satelites e nenhuma também atenderia as especificações a nao ser a Starlink”.
No dia 26 de setembro de 2023 foi lançado a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”. Segundo a publicação Teletime,
“Ele (o Ministro da Educação) também destacou que a velocidade colocada como padrão mínima foi de pelo menos 1 Mb por aluno. “Isso vai variar conforme a quantidade de alunos”, afirmou. Sobre a tecnologia a prioridade será a implantação de fibra óptica para o máximo de escolas. “Estima-se que a escola que está até 20 km de um ponto de fibra, vamos levar fibra. As que estão a mais de 20 km da fibra óptica, vamos usar solução satelital”, afirmou.
A notícia imediatamente ecoou. Nos grandes vazios do país, apenas a empresa Starlink, de Elon Musk, conseguiria prover as velocidades exigidas. E a velocidade em nada tinha a ver com projetos pedagógicos. Pelo contrário, acesso incondicional à banda larga poderia comprometer a própria atenção do aluno, fenômeno já analisado.
Segundo a UOL, “Para docentes, tecnologia pode prejudicar concentração de alunos, dizem pesquisas“
As matérias começaram a pipocar.
“Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação“
No subtítulo: “Criticado por Lula, Lemann tem secretária do MEC, dirigente do FUST e ONG ligada a ele dentro do governo; Fundação Lemann afirma haver legitimidade e MegaEdu nega conflito de interesses”
MEC: “MEC lança edital para apoiar projetos de tecnologias digitais para as escolas públicas“, mostrando que em 2018, a Fundação Lemann já assessorava o MEC no tema, prometendo contribuições ínfimas (para o tamanho do plano):
“Dessa forma, estão sendo mobilizadas entidades privadas e organizações da sociedade civil, que poderão aderir como parceiras. É o caso da Fundação Lemann, que já sinalizou disposição de aporte de R$ 4 milhões em 2018 e mais R$ 6 milhões em 2019”.
Em 2021, a Fundação Lemann já anunciava: “Leilão do 5G será divisor de águas para a educação pública” e “Fundação Lemann teme risco de má aplicação dos R$ 3,1 bi para conectar escolas“
Em 2021, a Fundação Lemann fechou acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para assessorar na definição da banda larga para escolas.
Segundo nota da Fundação:
“No dia 28 de outubro de 2021, a Fundação Lemann e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) celebraram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e informações com o objetivo de contribuir para a universalização do acesso à internet para escolas públicas brasileiras”.
O acordo foi denunciado logo após a mudança do presidente Leonardo Morais, sob justificativa de “interesse público”. Segundo a publicação do Capital Digital, “o acordo abriria todas as bases de dados da agência para a fundação, de forma que pudesse criar um “estudo” sobre conectividade das escolas”.
“O malogrado acordo de cooperação com a Fundação Lemann foi marcado por uma estranha rapidez na movimentação do processo, que é bastante incomum para os padrões da agência reguladora. Começou no dia 20 de agosto e terminou no dia 10 de novembro. As razões para essa intempestiva mudança de posição somente os conselheiros da Anatel podem explicar”.
No ano seguinte, por coincidência, a Starlink começou a operar no Brasil.
Finalmente, a divulgação dos interesses de Elon Musk ecoaram em várias publicações, fazendo o MInistro da Educação recuar.
LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)