Moraes derrubou os sigilos dos documentos em que os militares confirmam reuniões com Bolsonaro sobre golpe
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta (15) levantar o sigilo dos depoimentos de 27 pessoas investigadas ou testemunhas da conspiração golpista de Jair Bolsonaro para manter-se no poder. Parte dos depoimentos foram divulgados mais cedo pelo jornal Folha de S. Paulo.
O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e Carlos Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, informaram em seus depoimentos que avisaram que Bolsonaro seria preso se tentasse dar o golpe na democracia através de GLO, decretação de estado de sítio ou estado de defesa.
O GGN aponta os principais detalhes das oitivas colhidas pela Polícia Federal nas primeiras semanas de março. Confira abaixo.
Comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro
De acordo com a versão dos fatos apresentas pelo ex-comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro-do-ar Carlos Almeida Baptista Júnior, o então comandante do Exército em 2022, general Freire Gomes, chegou a comunicar que prenderia Bolsonaro caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado.
“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República“, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo a reportagem, Baptista Júnior relatou a ameaça de Freire Gomes no mesmo contexto em que narrou como ambos se posicionaram contra a trama, em reunião em que foi apresentada as chamadas “minutas do golpe“, teses apresentadas por Bolsonaro que previam Garantia da Lei e Ordem (GLO) e decreto de estado de defesa ou de sítio.
“Em outra reunião dos comandantes das Forças com o então Presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder“, disse o brigadeiro.
O ex-chefe da FAB ainda afirmou que o “ex-presidente ficava assustado“, após ele “deixar claro” sua posição contra a trama golpista.
Garnier cúmplice
Conforme evidências já noticiadas pelo GGN, Baptista Júnior também afirmou à PF que, enquanto ele e Freire Gomes negavam o golpe, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, colocou tropas à disposição de Jair Bolsonaro (PL).
“Que em uma das reuniões com os comandantes das Forças após o segundo turno das eleições, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro, de utilização dos institutos, de GLO e defesa, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro“, diz trecho do depoimento do tenente-brigadeiro do ar.
As declarações de Baptista Júnior reforçam as de Freire Gomes, que sugeriu à PF que somente Garnier concordou com as propostas apresentadas por Bolsonaro em, pelo menos, duas versões. O almirante teria se colocado “à disposição” do então mandatário em todos os momentos.
“Disse que ainda em outra reunião em data que não se recorda, Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação de uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral. Que na reunião estavam os três comandantes e o ministro da Defesa“, consta no depoimento de Freire Gomes.
“Que ele e Baptista afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto. Que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude. Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República“, contou o general.
Reunião tensa com a Defesa
Freire Gomes relatou ao menos três reuniões com Bolsonaro em que foram discutidas as “minutas do golpe“. Ele também afirmou que houve um encontro no Ministério da Defesa no qual foram debatidas ações para impedir a posse de Lula.
Nesta reunião, segundo o general, o próprio ministro da Defesa à época, general Paulo Sérgio Nogueira, apresentou uma minuta “mais abrangente” do que a que havia sido apresentada por Bolsonaro em encontro anterior, “mas da mesma forma decretava o estado de defesa e instituía a comissão de regularidade eleitoral“, medidas previstas no texto encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, apontado como “mentor jurídico” de Bolsonaro.
Esta reunião teria sido “tensa“ e, segundo os relatos feitos à PF, Baptista Júnior deixou o gabinete do ministro da Defesa antes mesmo do término do encontro.
Na ocasião, o então ministro afirmou logo no início do encontro que teria uma minuta que “gostaria de apresentar aos comandantes para conhecimento e revisão“. O brigadeiro disse que, logo após ver o documento, questionou Nogueira: “‘Esse documento prevê a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?“.
“O depoente [Baptista Júnior] entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo eleito; que, diante disso, o depoente disse ao ministro da Defesa que não admitiria sequer receber esse documento; que a Força Aérea não admitiria tal hipótese (golpe de Estado)“, diz trecho do depoimento.
Após o ministro da Defesa ser questionado sobre as intenções de golpe, ele permaneceu calado. “O depoente, em seguida, retirou-se da sala; que a minuta estava sobre a mesa do ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira; que o almirante Garnier [então comandante da Marinha] não expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta, enquanto o depoente esteve na sala“, prossegue o termo do depoimento.
O almirante Garnier e o general Nogueira também prestaram depoimentos à PF, em fevereiro, mas ficaram em silêncio.
Os militares entraram na mira dos investigadores a partir da Operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8 de fevereiro, contra aqueles que faziam parte do entorno Bolsonaro e suspeitos de envolvimento na “organização criminosa” que tentou dar um golpe Estado.
ANA GABRIELA SALES ” JORNAL GGN” ( BRASIL)
Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.