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O plano traz as melhores lições dos planos de desenvolvimento anteriores, evitando os vícios e reforçando as qualidades.
Anunciado ontem, o plano da neoindustrialização tem alguns componentes essenciais.
Primeiro, marca a virada na apatia interna no primeiro ano de governo. Ontem, repetindo a inauguração da Refinaria Abreu e Lima, Lula reforçou as linhas gerais do seu projeto, focado na produção, na inovação, em torno de temas centrais, como as mudanças energéticas e a mobilidade.
Segundo, explicita o grande pacto de Lula com um setor relevante – e abandonado – da economia: a indústria. Mais um pouco, ele evoluirá para um conceito mais amplo: a produção, e colocará debaixo do guarda-chuva a indústria, o comércio, o cooperativismo, o MST, as associações comerciais.
O plano é assinado por algumas das principais associações empresariais e sindicais. E traz as melhores lições dos planos de desenvolvimento anteriores, evitando os vícios e reforçando as qualidades.
Os pontos centrais do programa são:
- Compras públicas
Os setores com mais probabilidade de sucesso são aqueles que dependem de compras públicas, pois já têm a perspectiva de receita futura. Foi assim com o mais bem sucedido programa industrial brasileiro – o complexo industrial da saúde. Esse plano passa por compras públicas e pela exigência de conteúdo nacional para setores relevantes.
- Montado com setor privado
O plano foi fruto de muitas reuniões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), juntando os principais setores da indústria. O método, além de permitir uma visão sistêmica do conjunto da indústria, é uma boa vacina contra tentativas de reeditar os campeões nacionais.
- Estímulos fiscais
Os incentivos fiscais são uma arma poderosa. Na semana passada, foi anunciada a possibilidade da depreciação acelerada para investimentos industriais.
- Financiamento acessível
O BNDES está trabalhando na captação de recursos para novas linhas, que permitirão oferecer financiamentos fora da camisa de força da Selic.
- Visões integradas, definindo temas prioritários e metas de desempenho.
- Economia verde
- Mobilidade
- Mecanização agricultura familiar
- Tocada por instituições oficiais e ligadas a inovação
Um plano só funciona adequadamente, no plano operacional, nas mãos de grandes empresas públicas. A neoindustrialização será tocada pelo BNDES, Petrobras, Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas) e Embrapii, uma parceria do Ministério de Ciência e Tecnologia com a Confederação Nacional da Indústria, visando financiar inovações industrial.
- Metas
O plano define metas para cada programa para os próximos anos.
As missões
O plano foi dividido em 6 missões:
- Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para segurança alimentar, nutricional e energética.
- Complexo econômico e industrial da saúde, para reduzir as vulnerabilidades do SUS (Sistema Único de Saúde).
- Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis.
- Transformação digital da indústria.
- Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas.
- Tecnologias de interesse para a soberania e defesas nacionais.
As dúvidas
A principal dúvida é quanto a articulação e a coordenação do plano, já que haverá necessidade de ações conjuntas de várias áreas. A coordenação deveria ser do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Mas não tem quadros suficientes.
Provavelmente haverá um conselho superior, composto por representantes dos órgãos operacionais e da indústria, visando monitorar as ações.
Por exemplo, haverá necessidade de uma interação entre instrumentos financeiros e pesquisas acadêmicas. O país dispõe de uma ampla estrutura de universidades públicas e institutos federais, criados na época de Fernando Haddad, Ministro da Educação. Como fazer a integração?
São inúmeros desafios, que demandarão uma discussão aprofundada da mídia.
Por enquanto, o que se viu foi meia dúzia de papagaios, repetindo o bordão de que política industrial é coisa antiga que atrapalha a eficiência da economia.
Constata-se, mais uma vez, que um dos maiores custos do país é a incapacidade da mídia de se aprofundar em qualquer tema
relevante.
LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)