Com a informação de que não fez intervenções no câmbio em 2023, o Banco Central já está criando uma cortina de fumaça para disfarçar o gigantesco prejuízo que irá causar ao Tesouro Nacional em suas operações em 2023. Até setembro, o resultado das operações da Autoridade Monetária com as reservas cambiais e no mercado aberto de títulos federais foi negativo em R$ 116,218 bilhões. Felizmente, o prejuízo só deve impactar as contas do Tesouro em 2025.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fechado o balanço em 31 de dezembro, na forma prevista pela Lei Complementar nº 179 (da independência do Banco Central, em fevereiro de 2021) e pela Lei nº 13.820, em até 90 dias após o fim do semestre, o Banco Central apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados dos balanços.

Quando o balanço é positivo, o Banco Central transfere os recursos ao Tesouro Nacional, excluindo uma remuneração de 1,5%. Como o resultado de um ganho de R$ 71,681 bilhões em 2021, o Banco Central transferiu esse valor ao Tesouro Nacional, em 25 de fevereiro de 2022, o que ajudou a melhorar o superávit fiscal naquele ano.

Já o resultado negativo, depois de deduzidos ganhos acumulados pelo Banco Central, demora um pouco mais. O ano de 2022, agitado pelo calendário eleitoral e pela escalada da inflação no mundo, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, levou os principais Bancos Centrais a elevar os juros criando forte volatilidade nos mercados cambiais, com reflexos muito ruins no Brasil.

2024 larga com rombo do Banco Central

Apesar do ganho de R$ 79,771 bilhões do BCB nas operações de “swap” cambial, a alta dos juros internos e as variações cambiais causaram perda de R$ 36,536 bilhões no balanço de 2022, que o Tesouro Nacional terá de fazer um “PIX” no próximo dia 15 de janeiro para cobrir o rombo. Ou seja, a conta fiscal começa ruim em 2024 por culpa do BC que tanto fala em ajuste fiscal.

O tranco de 2023 em 2025

E o ano de 2024 começa com uma ameaça de um baita rombo do Banco Central a pressionar o Tesouro em 2025. Segundo o balancete de setembro de 2023, “o Banco Central do Brasil apresentou resultado negativo de R$ 116,218 bilhões no período de janeiro a setembro de 2023. Vale destacar que a apuração do resultado ocorrerá em 31 de dezembro de 2023, na forma prevista pela Lei Complementar nº 179 e pela Lei nº 13.820”.

O custo da remuneração das disponibilidades do Tesouro, “atingiu o montante de R$ 128,124 bilhões no período de janeiro a setembro de 2023” e pode ajudar a atenuar o resultado.

Entretanto, mesmo fazendo pirotecnia, o Banco Central não conseguiu melhorar o desempenho nos últimos três meses do ano, de modo que o balanço de 2023 vai fechar com um enorme prejuízo. E o socorro do Tesouro Nacional reserva, desde já, um rombo orçamentário a ser coberto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, com um enorme esforço fiscal em 2024.

Na Suíça, BC corta dividendos

Na Suíça, depois de dois anos seguidos de prejuízos, sendo US$ 3,5 bilhões no ano passado, o Banco Nacional Suíço (o Banco Central do país), anunciou que não pagará quaisquer dividendos referentes a 2023, após um novo ano de perdas, e turbulência, quando aumentou duas vezes as taxas de juros para combater a inflação.

Lá os dividendos são repartidos aos acionistas e, também, fazem parte dos acordos de pagamento à confederação suíça e aos cantões ou estados individuais. Ou seja, também têm impactos fiscais no país.

GILBERTO DE MENEZES CÔRTES ” JORNAL DO BRASIL” ( BRASIL)