O indigenista Toni Lotar, conselheiro da Fundação Darcy Ribeiro e Técnico em Indigenismo pela Funai descreve a situação dos yanomami ao GGN
As Forças Armadas, junto ao Exército brasileiro e demais órgãos vinculados, o Ministério da Defesa e a Polícia Federal atuaram em favor do genocídio indígena, política de Estado implementada pelo governo Bolsonaro. Pesquisadores da Fiocruz tiveram apoio logístico negado pelo Exército para darem continuidade às pesquisas sobre a presença de mercúrio nos rios próximos às aldeias Yanomâmis, em Roraima, devido a atividade de garimpo ilegal. Os peixes que sobrevivem durante o processo de degradação ambiental dos cursos de água, ingerem mercúrio, e isso é absorvido pelos indígenas. Por isso, nas aldeias localizadas próximas a esses garimpos, as crianças estão nascendo com dosagem de mercúrio no cérebro, com problemas neurológicos, problemas na medula e de formação óssea. Estima-se que há de 20 mil a 30 mil garimpeiros atuando nessas áreas, para uma população Yanomâmi que gira ao redor de 30 mil indígenas. Populações inteiras de Yanomâmis terão que ser transferidas imediatamente para outros locais dentro da mata. Hoje ocupam um território onde já não se pode viver, há falta de água e peixe.
“É toda uma geração indígena que está condenada a morrer em curto espaço de tempo, ou a viver com sequelas gravíssimas. Não é somente desnutrição o problema. É sobretudo o problema de contaminação por mercúrio. E isso ocorre também em outras regiões da Amazônia. No rio Madeira já foi constatado o alto nível de poluição por mercúrio, em função da presença das balsas de garimpo. Nada comparável com o nível de saturação de mercúrio ali ao redor das aldeias Yanomâmis. É uma tragédia de proporções inimagináveis e de solução muito lenta”.
Essas denúncias, e as que seguem, partiram de uma conversa telefônica, via whatsApp, com o indigenista Toni Lotar, conselheiro da Fundação Darcy Ribeiro e Técnico em Indigenismo pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Nos últimos quatro anos, o descaso da própria Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) com a questão dos povos originários, ocasionou o desvio de remédios. Cerca de 70% dos medicamentos destinados aos indígenas passaram a ser comercializados de forma pirata nas farmácias de Boa Vista, Roraima. A Aeronáutica, que tradicionalmente atuava no transporte de doentes, alimentos e remédios, se fez omissa. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promoveu o desmonte do aparato de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), presidida pelo delegado anti-indígena Marcelo Xavier, foi sucateada e dezenas de coordenações regionais eram administradas por militares do exército, da polícia militar e evangélicos.
As terras indígenas estão localizadas em áreas remotas e fronteiriças, dominadas, hoje, pelo narcotráfico internacional. Nessas mesmas regiões, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, foram assassinados, em junho de 2022. Exatamente no Vale do Javari (Amazonas), quando denunciavam a pesca ilegal de pirarucu. No caso de Roraima, a ilegalidade passa pelo comércio de ouro, que é feito por máfias, por organizações, como o Comando Vermelho, que atuam na região.
“Tudo que se faz lá na região dos Yanomâmis é via aérea, porque é ali no Noroeste do Roraima e no Norte do Amazonas. São áreas que não tem estrada. É tudo feito por helicóptero ou por avião. E como lá por dentro não tem pista de pouso…a não ser que se comece a usar as dos próprios garimpeiros, que deixaram lá uma centena de pistas. Parece que se contam ali 1.200 pistas dos garimpos ilegais. Então acho que a comunidade internacional vai colaborar. Acho que vai ter muito recurso, espero que sim, que venha das organizações internacionais para poder bancar essa solução de grave situação humanitária”.
Indigenista desde 1975, Lotar acredita que após quatro anos de uma política de destruição dos meios de vida dos povos indígenas, quer dizer, do meio ambiente, da Floresta Amazônica, as perspectivas são de retomada imediata das políticas públicas em prol dos direitos básicos e fundamentais, o retorno das responsabilidades das instituições em favor dos povos originários, e novas políticas implementadas pelas próprias lideranças indígenas que, pela primeira vez, são parte do governo. É a primeira vez na história que o Brasil tem um Ministério dos Povos Indígenas, comandando por uma indígena, a Sônia Guajajara, e também é histórico que a Funai e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), ligada ao Ministério da Saúde, sejam presididas por indígenas, respectivamente, pela advogada Joênia Wapichana, e o também advogado Weibe Tapeba.
Como parte dessa retomada e reconstrução das políticas em favor dos povos indígenas, Lotar cita como imprescindível a continuidade da abertura de processos judiciais pelos crimes cometidos na administração Bolsonaro. Entre as autoridades públicas processadas pelos movimentos indígenas por crimes contra a humanidade, até agora, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o delegado que presidiu a Funai, Marcelo Xavier, a ex-ministra Damares Alves, e o ex-secretário da Saúde Indígena, Robson Santos. Para Lotar, possivelmente, a atual ministra Marina Silva entrará com processos contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Provavelmente, ele vai sofrer processos no âmbito do atual ministério do Meio Ambiente. Agora dirigido por Marina Silva, ela vai encontrar ali os malfeitos de Ricardo Salles. Acredito, que, muito provavelmente, ela vai entrar com ações de improbidade administrativa de apoio ao desmatamento, de desmonte do aparato de fiscalização do Ibama e do ICMBio, e da não aplicação de multas. Simplesmente, deixou-se de multar, os fiscais mais ativos foram remanejados, então foi um desmonte”, afirmou o indigenista.
Lotar explicou as peculiaridades da saúde indígenas, e disse que os benefícios na área, possivelmente, serão percebidos imediatamente, considerando-se que a atual ministra da pasta, a socióloga Nísia Trindade, que presidiu a Fiocruz, tem tradição e experiência atuando na saúde indígena. “Além de ser muito competente, a Nísia tem muita familiaridade com a questão da saúde indígena. Provavelmente, no ramo da saúde, vamos ter um ganho imediato. Porque já existe a estrutura, um grande orçamento, é um orçamento milionário. A saúde indígena se torna muito cara pela questão do transporte aéreo. A maioria das aldeias só são acessíveis via aérea quando há casos de emergência, então a conta dos táxis aéreos é enorme. Agora é uma gestão indígena, com secretário especial e tem ministra competente e conhecedora das necessidades”, afirmou.
Em exercício de suas responsabilidades constitucionais, o Exército precisará ser convocado para atuar nas fronteiras do Brasil. “A questão do Exército vai mudar. Ele tem missões institucionais a cumprir”. De acordo com Lotar, o controle dessas áreas é de responsabilidade do Exército, e se sabe que o narcotráfico é quem domina essas regiões do país. Mas o cenário atual é de retomada das funções das Forças Armadas, quer dizer, da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.
“O Exército brasileiro vai ter que ser convocado a atuar nas fronteiras do Brasil, porque essas áreas remotas do Brasil, onde estão as principais terras indígenas, são dominadas pelo narcotráfico internacional. No caso de Roraima, é o comércio ilegal de ouro, são máfias. Quem está nessas regiões não é o trambiqueiro local, é o comando vermelho, são essas organizações. E nessa área a gente viu quando mataram o meu amigo Bruno no Vale do Javari, junto com o jornalista Dom, a gente viu quem está dominando lá. É o Comando Vermelho, interligado com os produtores de cocaína da Bolívia e do Peru, que são fronteiriços. E o ex-ministro da Defesa preocupado com urna eletrônica para apoiar Bolsonaro. Agora em Roraima já estamos vendo a Marinha e a Aeronáutica em ajuda humanitária aos povos indígenas, ja começou”.
Espera-se uma “virada” no cuidado à saúde indígena e garantia dos direitos. Segundo Lotar, essas políticas públicas ficaram comprometidas também pela atuação, no mínimo, negligente, do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, do general Augusto Heleno, e do ex-vice-presidente, o general Hamilton Mourão.
“Estamos vendo agora a virada. Porque o primeiro atendimento médico está sendo feito pelo hospital de campanha das Forças Armadas, no caso, a Aeronáutica. Nas décadas anteriores, de 40, 50, 60, atuou bravamente em favor dos povos indígenas, através do correio aéreo nacional, que era uma divisão da Aeronáutica, levava alimentos, remédios e transportava doentes. Tem essa tradição de apoio da Força Aérea. Só que nos anos Bolsonaro, isso tudo foi colocado contra os povos indígenas. Até por alguns generais do governo, como aquele Augusto Heleno, como o próprio Mourão, minimizando a questão indígena. Agora esse jogo vai virar”.
MA´ÍRA VASCONCELOS ” JORNAL GGN” ( BRASIL)
Maíra Vasconcelos, jornalista e poeta, é de Belo Horizonte e mora há alguns anos em Buenos Aires. Escreve sobre política argentina no Jornal GGN e cobriu eleições presidenciais na América Latina.