Começo a escrever esta coluna na manhã de sábado, quando o plenário virtual dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral sobre o julgamento mútuo dos pedidos de resposta a ofensas e mentiras feitas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente Lula, e vice-versa, já tinha formado maioria. O placar final foi uma vitória unânime (7 a 0) para Lula. A primeira a votar foi a relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, advogada escolhida em lista tríplice para integrar o TSE a partir de julho de 2021. Ela, que havia revogado a própria decisão monocrática na 5ª feira, concedendo amplo direito de resposta à campanha de Lula e depois suspendeu a decisão para submetê-la ao plenário virtual deste sábado, após consultar o VAR, se corrigiu de um grave erro de cálculo (não alegado pela defesa de Bolsonaro).

As inserções diárias de 30 segundos são em número de 25 e não de 33, como calculara antes Maria Cláudia. E foram feitas durante cinco dias úteis. Como Bolsonaro tinha direito a rebater 22 pedidos de resposta, por mentiras da campanha de Lula (e Lula garantira 20, por decisão de outro ministro), ajustando um e outro caso, o placar final do campeonato de mentiras a serem reparadas ao longo da próxima semana (a propaganda no rádio e na TV termina na 6ª feira, 28 de outubro, quando haverá o último debate entre os dois candidatos, à noite, na Rede Globo), com decisão aprovada ainda pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Silveira Banhos e Raul Araújo Filho, assegura 116 inserções para Lula rebater mentiras de Bolsonaro no próprio horário eleitoral do candidato à reeleição.

Mesmo contrariada com a decisão acachapante do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha de Bolsonaro até que respirou aliviada. Se Lula ganhasse as 164 inserções a mais, até 6ª feira, o tempo de Bolsonaro na reta final do 2º turno seria mínimo. Ou semelhante ao erro de cálculo de Lula no debate da Band, domingo passado. Ao gastar seu tempo de 15 minutos no “1º tempo do 3º e último período de debates”, Lula deu de bandeja para Bolsonaro falar direto por quase cinco minutos no fim do programa. Salvou-se de perda total ao conseguir um minuto de direito de resposta. Agora, se fossem 164 inserções, Bolsonaro perderia seu tempo na propaganda eleitoral gratuita. Com 116 inserções para Lula, restam-lhe cerca de 15 inserções.

Fazendo analogia com o futebol (que tem dois tempos de jogo), ou com o basquete (quatro tempos de 10 minutos cada), o TSE demorou a impor regras de civilidade na campanha eleitoral. Numa disputa final de futebol em ligas sérias, ou como se vê na NBA, ou ainda no violento campeonato de hóquei no gelo, os juízes (geralmente um trio, acompanhado pela mesa que registra, como o VAR, as cenas mais duvidosas) explicam claramente as regras do jogo e o rigor que irá usar durante a disputa. O TSE pode ter chegado tarde (no 4º tempo). Vinha deixando passar enxurrada de medidas administrativas do governo, que feriam claramente a isonomia da disputa, para tentar turbinar a campanha de reeleição do presidente da República. Desde que se aprovou a reeleição (em 1997, no 1º governo de Fernando Henrique Cardoso), o uso da máquina administrativa em prol do candidato do governo (federal, estadual ou municipal) veio num crescendo. Agora, Bolsonaro ultrapassou todos os limites desde a redemocratização do país em 1988. Por uso bem menos descarado da máquina pública, muitos prefeitos tiveram a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral. Tardia, a decisão do TSE é melhor que nada. Mas assinala a urgência de se criar jurisprudência e leis para limitar o abuso do poder no futuro.

País dividido entre ricos e pobres

O desenho do mapa eleitoral do Brasil na reta final do 2º turno, quando Lula ainda se mantém na liderança, com margem menor que os 6,187 milhões de votos obtidos pelo ex-presidente no 1º turno sobre o presidente Jair Bolsonaro (respectivamente 57,2659 milhões de votos contra 51,092 milhões de Bolsonaro), mostra claramente um país dividido regionalmente e em cada vila ou cidade entre ricos e pobres. Não cabe generalizar que pobre vota em Lula e rico em Bolsonaro. Há adeptos de ambos em todas as camadas sociais e faixas de renda e instrução. Mas Paulo Guetes quer achatar os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias…

Muito mais que disputas de gênero ou de crença religiosa, que ganhou protagonismo em lugar de se discutirem as propostas dos candidatos para as grandes mazelas do Brasil, como a fome, a pobreza e o atraso da educação, que mantêm uma parcela expressiva da população à margem do progresso civilizatório, esta é a divisão que supera as demais dicotomias entre os 156,454 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 123, 682 milhões (70,05%) compareceram às urnas e 20,95% ou 32,770 milhões se abstiveram e 118,229 depositaram votos válidos (excluídos brancos e nulos) nas urnas eletrônicas.

Curiosamente, o número de eleitores com ficha biométrica (118,151 milhões) bate praticamente com os votos válidos. Não quero pôr em dúvida a veracidade de alguns títulos eleitorais, mas a deficiência dos cartórios em dar baixa nos registros de óbitos de cidadãos (e morreram 700 mil brasileiros pela Covid-19 até o momento) me deixa com suspeita. [há dois pleitos, meu cunhado foi votar para prefeito. Como tinha o mesmo nome do pai, falecido duas décadas antes, acrescido de um Júnior, ele só se deu conta de que tinha votado no registro do pai, que ainda valia para a Justiça eleitoral, após conferir o canhoto; então, voltou à urna e votou de novo, como ele próprio]. Espero que o relato não alimente demônios bolsonaristas. Entretanto, ante a disputa cada vez acirrada entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro, falta avaliação mais precisa do perfil dos que se abstiveram no 1º turno, pois as indicações para este 2º turno, como já é tradicional, são de aumento no número dos que não vão votar. A simples ausência de cabos eleitorais de candidatos a deputado estadual, federal ou senador no 2º turno já implica menor mobilização de meios de transporte para levar os eleitores que vivem nos rincões para votar nas urnas. Em 2018, a abstenção foi de 20,3% no 1º turno e de 21,3% no 2º turno. Mas havia menos de 9 milhões de eleitores que hoje. Se fossem repetidos os 21,3% de 2018, faltariam 33,3 milhões no 2º turno.

Esta eleição tem um calendário que pode funcionar como armadilha para os dois lados. Os adeptos do ex-presidente Lula, que tem larga maioria de votos entre a população mais pobre do país (os que ganham até dois salários mínimos – R$ 2.424, notadamente nos nove estados do Nordeste, e nas periferias das grandes metrópoles), temem que a abstenção entre os mais pobres tire votos de Lula na reta final. A redução dos preços dos combustíveis favoreceu mais os eleitores de maior poder aquisitivo, que possuem motos e automóveis. Nem todos votam em Bolsonaro, mas a fatia é bem superior para o atual presidente nesta faixa. Os mais pobres dependem de transporte coletivo para se deslocarem às urnas. E o transporte nem sempre está disponível no interior e na periferia das grandes cidades, onde a falta de dinheiro é outro obstáculo ao eleitor mais pobre. Aí entra o fator calendário, que pode anular a aparente vantagem de Jair Bolsonaro, com eleitor com mais meios para ir à urna: a votação será no domingo, 30 de outubro, mas no meio de um grande “feriadão” para uma parcela mais abastada dos eleitores, que pode desviá-los do dever cívico para o lazer. Dia 28, 6ª feira, é Dia do Funcionário Público. Muitas prefeituras e estados, país afora, estão decretando feriado ou “ponto facultativo”, a senha para que muitos emendem um feriadão do dia 28 a 3ª feira, 2 de novembro, o tradicional feriado de Finados. Pela lógica, pode haver mais evasão dos eleitores de Bolsonaro do que os de Lula. Por sinal, no 1º turno, a evasão no Nordeste (27% do eleitorado) foi menor que nas regiões mais ricas, como o Sudeste (43% do eleitorado) e no Sul (15% do eleitorado). O Norte tem 8% dos eleitores e o Centro-Oeste, 7,4%.

A divisão que separa

A resistência do Nordeste como bastião eleitoral de Lula não se dá apenas pelo fato de que o ex-presidente, nascido em Garanhuns, no sertão de Pernambuco, tenha vindo (como muitos) com a família para São Paulo, atrás de emprego. Milhões de brasileiros fizeram isso. A industrialização de São Paulo, no governo JK (1956 a 1961), começou a mudar a face do Brasil rural e arcaico. Por isso, Lula gera orgulho para a maioria do povo da região. Desde o Império, milhares de nordestinos, tolhidos pelas secas, migravam em busca de sobrevivência para outros rincões. D. Pedro II foi o 1º a cogitar da transposição das águas do São Francisco para o agreste e o semiárido do Nordeste. Coube ao ex-presidente Lula (FHC estudou o projeto e arquivou, pelo alto custo) dar início à grande obra, que prosseguiu no governo Dilma, foi retomada nos dois anos e sete meses da gestão Michel Temer, que entregou 92% da obra. Ficou para Jair Bolsonaro concluir os arremates, com gasto de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. A propaganda não sensibilizou o nordestino e o pobre, em geral, com descendência do Nordeste, o candango, que construiu Brasília e edificou riquezas como mão de obra Brasil afora. A questão da empatia não se resolve com chuva de dinheiro, mas com um arcabouço de política social que vise corrigir as origens da má distribuição de riquezas que assola e divide a população brasileira. Num dos debates com o candidato do Novo, o economista Felipe D´Ávila, que se posicionava contra a política de cotas nas universidades e nos empregos públicos para negros, preferindo que fossem “cotas sociais”, Lula deu uma resposta fulminante: “você não entende que isso é para reparar uma injustiça de 350 anos para com o povo negro?”.

A estrutura fundiária de colonização do Brasil desde a Colônia implicou em largas concessões de terras, pelas Capitanias Hereditárias e os regimes de sesmarias para apaniguados do reino de Portugal virem explorar as riquezas da terra brasileira. Os ciclos econômicos se sucederam. No 1º, do pau-brasil, o índio era uma mão-de-obra cooptada, com colaboração beneficiada via escambo. No ciclo seguinte, da cana-de-açúcar, que foi a 1ª commoditie brasileira, tentou-se escravizar o índio. Como era de se esperar, o índio se recusou a ser escravo na própria terra. Então veio a longa noite dos 350 anos de tráfego negreiro e exploração da mão de obra negra no açúcar, na mineração de ouro e diamantes e no café. Quando a Inglaterra, já trilhando a Revolução Industrial, desde o fim do século XVIII, começou a pressionar seu aliado Portugal a reprimir o tráfego negreiro com a Lei Aberdeen, de 1945, o império brasileiro, interessado na europeização da população (largamente dominada pelos negros, índios e mestiços, diante da minoria branca no poder), abriu vários territórios do país (na região serrana do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) a famílias de colonos suíços, alemães e italianos.

As famílias são as mais sólidas estruturas da sociedade humana. As que vieram ao Brasil tinham múltiplas habilidades, inclusive na técnica agrícola. Ao terem acesso à terra, o meio de produção da época, cresceram naturalmente na escala social brasileira. Com o êxito, a experiência foi estendida em larga escala pelo Império no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. E à medida em que cresciam as restrições ao tráfico de escravos (o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, a Guerra de Secessão americana – 1961 a 1865 – quando o Norte, republicano e abolicionista, venceu o sul, Confederado e escravocrata – os resquícios da escravidão resistem na ação da Klu-Klux-Khan), os fazendeiros de São Paulo, que desbravam as ricas terras roxas do planalto, trouxeram famílias de italianos, espanhóis, alemães e de diversas regiões da Europa para trabalhar no cultivo do café, oferecendo a eles o acesso ao cultivo de milho, feijão e mandioca, em regime de parceria nas “ruas” do café. Quando a escravidão acabou oficialmente no Brasil em 13 de maio de 1988 (vale assistir “Harriet”, uma ex-escrava do Sul americano, que virou heroína nacional, reconhecida por Abraham Lincoln, para fazer um paralelo com o Brasil), as famílias dos colonos já tinham acumulado três décadas de ganhos no trato com a terra. Sem famílias, sem acesso à terra (que era pobre e estava exaurida no Vale do Paraíba e na Zona da Mata de Minas Gerais), os negros engrossaram as periferias das grandes cidades.

Já relatei aqui como fiquei paralisado ao ouvir conhecido em Ipanema dizer que “nada tinha com os problemas dos negros e que, por ele, podiam ser mandados de volta à África”. Percebi, estarrecido, que o pensamento vigora em boa parte da privilegiada população sulista que dá a maior vantagem a Jair Bolsonaro nas pesquisas, bem como entre os paulistas. São Paulo é a terra que deu mais facilidade a europeus e orientais que a negros, mestiços, caboclos e nordestinos. Surgiram aos montes nas redes sociais mapas sugerindo a separação dos estados do Sul (que somam 30,6 milhões de habitantes) e mais São Paulo (47 milhões) dos demais territórios brasileiros! Esse “país” de 77,6 milhões de brasileiros (?) poderia se rivalizar, em riqueza, às maiores nações da Europa. Mas de onde viria a mão de obra para pegar no pesado? E como seria feita a taxação das matérias primas que consomem das demais regiões do país? Os paulistas e sulistas aceitariam pagar impostos pelo gás e o petróleo extraídos do litoral do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e estados do Nordeste. Ou pela energia elétrica que vem de Minas?

Me desagrada profundamente que o debate eleitoral tenha fugido das maiores questões nacionais. Espertamente, Bolsonaro que fracassou redondamente na questão social, cujo desempenho na pandemia é seu grande pecado, junto com a fome e a miséria num país “celeiro do mundo”, trouxe ao debate questões de costumes e de cunho religioso que só interessam a uma minoria da sociedade. A acusação recíproca de “pai da mentira”, um dos diversos epítetos do demônio, usado sobretudo por seitas evangélicas, domina a maioria das inserções que vão dar direito de resposta. Triste e pobre disputa eleitoral.

O Brasil é um país laico (desde o Império) e os católicos são 50% da população, mas o fanatismo dos evangélicos, insuflados por pastores radicais que se tornaram os maiores “cabos eleitorais” de Bolsonaro, pautou o debate (com o beneplácito da retribuição, após o presidente da República anistiar R$ 2 bilhões em dívidas fiscais dos diversos negócios das seitas evangélicas, além de jogadores de futebol e cantores sertanejos que lhe declararam apoio). No jogo limpo das regras eleitorais, tais medidas deviam ser entendidas como “prevaricação”. É uma questão que o Tribunal de Contas da União deve examinar com profundidade. A isenção fiscal às igrejas se restringe, pelo artigo 150 da Constituição Federal, à catequese e à ação social. Muito diferente são os negócios de turismo e lazer (igrejas organizam excursões aos quatro cantos do mundo) e as obrigações sociais e trabalhistas para com os funcionários, incluindo pastores. A Argentina faz esta distinção.

Mas o obscurantismo da Idade Média, período da Inquisição, e que levou às cisões de protestantes, calvinistas e outras matrizes que romperam com o catolicismo a partir do século XVII, criou uma série de distorções. Leituras enviesadas da Bíblia associaram as mulheres ao demônio. Mulheres foram tratadas como bruxas, auxiliares do demônio e queimadas em fogueiras. Religiões, como a muçulmana, restringem a presença das mulheres nos templos e locais de oração. Outras segregam homens e mulheres dentro dos locais religiosos. No Brasil pentecostal e evangélico (que reúne 30% de adeptos), seitas novatas, há três décadas, investem grosseiramente contra umbandistas e outras profissões de fé. O caso mais escabroso, completa agora 27 anos: o pastor Sérgio Van Helder, da Igreja Universal do Reino de Deus, num programa da TV Record, um dos negócios do bispo Edir Macedo, líder fundador da Iurd, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Diante da enérgica reação da Igreja Católica e da opinião pública brasileira, o tal pastor passou temporada nos Estados Unidos e na América Central, por onde se expande o poderio da Iurd, presente em uma centena de países, e já está de volta, discretamente, ao Brasil. Alarde semelhante e igualmente desrespeitoso foi cometido no dia 12 de outubro, dia da Padroeira do Brasil, quando Bolsonaro e apoiadores celerados tentaram fazer comício na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, e foram admoestados pelo celebrante da missa, que recebeu pesados xingamentos, em total desrespeito à fé da maioria dos brasileiros.

O mais abjeto exemplo da mistura de preconceito religioso com o racismo e a discriminação contra as mulheres e a divergência política ou religiosa ocorreu na noite de 6ª feira, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, o 2º estado mais populoso do país, com 21,558 milhões de habitantes e o 2º colégio eleitoral, que deu vitória a Lula no 1º turno, com mais de 558 mil votos de vantagem. Minas Gerais, tradicional reduto da religião católica, tem vasta região pobre (o Noroeste do estado faz parte da Sudene, pois tem índices sociais equivalentes), está sendo objeto de intensa disputa e peregrinação dos apoiadores dos dois candidatos. Pois a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que se engajou na campanha do ex-presidente Lula, de quem fora ministra do Meio Ambiente e com quem rompera, por divergências com a ex-presidente Dilma, quando esta era ministra chefe da Casa Civil, foi xingada de “vagabunda” e “traidora” por simpatizantes do candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), quando saía de uma pizzaria no hotel Radisson Blu, na capital mineira. Mulher, negra, evangélica e simpatizante de Lula, só faltaram fazer uma fogueira para a ex-ministra que concorreu contra Dilma em 2014 e disputou a eleição contra Bolsonaro em 2018. Sorte dela, uma mulher frágil na aparência, mas rija na força moral, que o forno da pizzaria era estreito. Marina não deixou por menos e fez o devido Boletim de Ocorrência.

GILBERTO DE MENEZES CÔRTES ” JORNAL DO BRASIL” ( BRASIL)