As mortes trágicas do ambientalista Bruno Pereira de Araújo, funcionário afastado da Funai, por cumprir seu papel com diligência, coibindo e multando infratores ao meio ambiente, e do jornalista inglês Dom Phillips são apenas a ponta do iceberg da onda de destruição da Amazônia, largamente incentivada no governo de Jair Bolsonaro. Em sua atividade como deputado federal e na campanha eleitoral, Bolsonaro jamais escondeu o seu desprezo pelos índios, os habitantes naturais da “Terra Brasilis” e as mais razoáveis normas de proteção ao meio ambiente. Quem votou nele em 2018, não pode se mostrar agora estupefato com a falta de empatia para com as vítimas executadas pela aliança do que há de pior na tríplice fronteira amazônica do Brasil, com Colômbia e Peru, no vale do Rio Javari, onde os negócios do narcotráfico (Peru e Colômbia são grandes fornecedores de cocaína), do tráfico de armas, do contrabando de minérios, a começar pelo ouro, extraído em rios e reservas indígenas, madeira e peixes da região amazônica movimentam-se livremente em uma terra de ninguém, diante da anomia do Estado brasileiro. Chega a ser intrigante o fato de que dois dos mais graduados oficiais do Exército brasileiro – o general Augusto Heleno, atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tenha sido Comandante Militar da Amazônia, de setembro de 2007 a abril de 2009, após a polêmica passagem pelo comando da Missão Brasileira no Haiti, sob orientação da ONU, e o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que comandou a 2ª Brigada de Infantaria da Selva, em São Gabriel da Cachoeira (AM), na chamada região fronteiriça da “Cara do Cachorro”, no Noroeste do Amazonas, área próxima à região do vale do Rio Javari – não tenham alertado o governo para o avanço do banditismo na área.
O vice-presidente acumula, desde fevereiro de 2020, quando as notícias do descontrole do desmatamento em toda a região Norte arranharam internacionalmente a imagem do Brasil na Europa e nos Estados Unidos, o comando do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Criado em 1993, no governo Itamar Franco, era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Vale recordar que a área da Amazônia Legal transcende os territórios dos seis estados da região Norte: Amazonas, Amapá, Pará, Acre, Rondônia e Roraima, pois abarca ainda o estado de Tocantins e a parte Norte do Mato Grosso e o Noroeste do Maranhão. Entre as atribuições gerais do CNAL estão: coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal; propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal; fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal; acompanhar a implementação das políticas públicas com vistas à inclusão social e à cidadania na Amazônia Legal; assegurar o aperfeiçoamento e a integração dos sistemas de proteção ambiental; e apoiar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Entre as iniciativas apresentadas pelo Conselho está o Plano da Amazônia 20212-2022, que deveria substituir as operações Verde Brasil, coordenadas pelo Ministério da Defesa para coibir crimes ambientais em faixas de fronteira, terras indígenas e unidades de conservação. Os fatos recentes desmentem a eficiência da atuação do governo.
Nascido em Porto Alegre (RS), quando o pai, também militar, natural do Amazonas, servia no estado gaúcho, Mourão se diz descendente de índios, pelo lado paterno, para legitimar suas críticas, coincidentes às do general Heleno, contra os índios da Amazônia, em especial na questão da demarcação das terras da União para os brasileiros originais. Neste aspecto, Jair Bolsonaro tem amparo da dupla para sustentar posições radicais. O que se viu e ouviu na fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando a Covid-19 corria descontrolada, mas o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que “era a hora de aproveitar que a imprensa estava ocupada com a pandemia” para “passar de baciada a boiada”, com desmanches dos controles do Ibama, Funai e Polícia Federal sobre a região. Essa fala, dois meses depois de Bolsonaro “dar força” ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, mostra que era só para “inglês ver”. Pobre do jornalista Dom Phillips que foi ver, no Vale do Javari, o caos na floresta, há muito constatado por Bruno Pereira.
As ameaças de Bolsonaro
Como diria Leonel Brizola, as ameaças de Bolsonaro aos índios e ao meio ambiente da Amazônia vêm de longe. A mais eloquente foi prestada em agosto de 2018 (antes de receber a facada em Juiz de Fora-MG, que catapultou sua eleição) ao site “Indigenistas Associados” (ES): “Se eleito eu vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho. Não serve mais”. No começo daquele ano, em entrevista ao jornal de Dourados (MS): “Se eu assumir [a Presidência do Brasil] não terá mais um centímetro para terra indígena”, já tinha explicitado o que faria no poder. Quando era deputado federal soltou essa barbaridade reproduzida pelo “Correio Braziliense”, em 1998: “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”. Em 2015 bradou ao site Campo Grande News (um dos órgãos voltados ao agronegócio de MS): “Os índios não falam nossa língua, não têm dinheiro, não têm cultura. São povos nativos. Como eles conseguem ter 13% do território nacional?”. Na mesma entrevista acrescentou: “[Reservas indígenas] sufocam o agronegócio. No Brasil não se consegue diminuir um metro quadrado de terra indígena”. E arrematou seu tosco pensamento: “Não tem terra indígena onde não têm minerais. Ouro, estanho e magnésio estão nessas terras, especialmente na Amazônia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra pra índio”.
No ano seguinte voltou à carga. Em discurso, em janeiro, na Câmara dos Deputados anunciou: “Em 2019 vamos desmarcar a Raposa Serra do Sol [RR]. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros”. Em vídeo ao site do Correio do Estado (MS) foi mais explícito: “Essa política unilateral de demarcar a terra indígena por parte do Executivo vai deixar de existir, a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela eu farei isso aí. É uma briga muito grande que você vai brigar com a ONU”. Em 2017, em entrevista ao “O Estado de S. Paulo” disparou: “Pode ter certeza que se eu chegar lá (presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. Donde se conclui que o salvo conduto às transgressões na Amazônia foi largamente incentivado pelo presidente da República. A Polícia Federal ainda está longe de concluir o inquérito para apontar a “causa mortis” dos assassinatos (se a tiros ou por formas mais cruéis), mas está claro que o método das “foiçadas”, pregado por Jair Bolsonaro para desmontar a Funai e o Ibama na Amazônia, foi usado pelos criminosos para retalhar os corpos das duas vítimas. O governo de quem não era “coveiro” na Covid-19, agora terá de administrar o ônus dos sepultamentos.
General da cavalaria perde sela?
O general Walter Braga Neto, da arma de Cavalaria, deveria saber que um cavalo não passa uma segunda vez selado se o cavaleiro não montou na primeira oportunidade. Desincompatibilizado do cargo de ministro da Defesa, em março, quando seu nome foi propagado, à boca pequena, como o mais forte candidato à vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro à reeleição, em outubro, Braga Neto foi tragado pelos fados que esvaziaram as chances da reeleição do presidente da República, na esteira do avanço da inflação, que estagnou seu crescimento e só faz crescer as declarações de voto no ex-presidente Lula. Por isso e preocupado com a rejeição majoritária das mulheres (que são 52,5% do eleitorado) ao atual presidente, os coordenadores políticos da candidatura à reeleição (vale dizer, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, senador licenciado pelo PP-PI, o presidente do PL, o notório Valdemar Costa Neto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) estão sugerindo que Bolsonaro convide uma mulher para compor a chapa.
Não é tão simples para Bolsonaro chamar, por exemplo, a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para ser sua vice, como Plano B. A ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, natural de Mato Grosso do Sul, já está com campanha na rua para concorrer ao Senado pelo PP, com grandes chances. Nada garante que o eleitorado feminino que rejeita Bolsonaro venha a ser sensibilizado por uma vice tirada do bolso do colete. No plano A, a presença de um general de Exército no cargo de vice-presidente seria um seguro de garantia de que, caso Bolsonaro consiga superar Lula, não prosperariam propostas de “impeachment” contra Jair Messias Bolsonaro num 2º mandato, pois a oposição acabaria entregando o poder para um militar mais linha-dura e afirmativo do que o próprio ex-capitão. Por isso, entre as cartas sugeridas para a composição de chapa surgiu o nome da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damaris Alves, popular entre os evangélicos, que teria de se filiar ao PP para disputar a eleição. Num e noutro caso, as candidaturas femininas mais atrapalham do que ajudam.
A ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ignorou a última atribuição da pasta e concentrou sua atuação para facilitar a vida dos empresários do agronegócio, tem um tremendo telhado de vidro junto às mulheres, que são as principais fiscalizadoras das despesas familiares com alimentos. Por descuidar de formar estoques reguladores de segurança do abastecvimento interno, para atender às exportações, alinhada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Tereza Cristina facilitou a disparada dos preços dos alimentos que em 2019, 2020, 2021 e 2022, subiram tanto ou mais que os preços dos combustíveis, demonizados por Jair Bolsonaro como uma das razões das dificuldades no controle da inflação. Em 2019, a inflação subiu 4,31% pelo IPCA, mas os Alimentos ficaram 6,37% mais caros. Em 2020, enquanto os preços dos combustíveis despencavam, a inflação foi a 4,52% e os alimentos subiram 14,09%. Foi vexaminoso o “país celeiro do mundo” importar soja em grão, em setembro de 2020, para poder extrair óleo de soja (os estoques internos estavam zerados e o óleo já tinha subido mais de 100%). Em 2021 e 2022 o quadro se repetiu. Se alguém tem dúvida quanto à postura liberal da ex-ministra, que é, em parte, responsável pelo avanço do mapa da fome no Brasil, que já atingiu a mais de 33 milhões de pessoas, com outras 59 milhões sob insegurança alimentar, basta saber que nas discussões da Organização Mundial do Comércio desta semana, o Brasil (por orientação que veio dela) se opôs à proposta da Índia e Indonésia (o 2º e o 4º países mais populosos do mundo) para a formação de estoques públicos de alimentos. Interpretando os interesses do agronegócio, o Brasil se alinhou aos Estados Unidos e aos 17 exportadores agrícolas do Grupo de Cairns (Canadá, Austrália, Nova Zelândia e alguns países latinos americanos). A inanição da fome acontece por inação política, não resta dúvida. Repete-se a lógica do que acontece na Amazônia.
Petrobras, o demônio das 24 hs
Em 1965, o cineasta francês Jean Luc-Goddard lançou “Pierrot le Fou”, filme batizado em Portugal de “Pedro, o louco”. No Brasil, ao título original, foi acrescentado o subtítulo, “o Demônio das Onze Horas”, para explicar a cena de sedução de uma jovem que o personagem conhece em baile noturno (23 horas). Certamente, o filme, estrelado pelo jovem Jean Paul Belmondo (falecido em 2021) e por Anna Karina, não foi visto por Bolsonaro. Mas em sua caça à Petrobras, com ajuda da tropa de choque, pôs a estatal na alça de mira como a principal responsável pelas mazelas que afligem o seu governo (como se as 669 mil mortes pela Covid-19 não estivessem na memória dos eleitores pela inação e as ações contrárias ao recomendado feitas pelo governo).
Quando o Senado começou a discutir, antes da disparada dos preços do petróleo e dos combustíveis, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, um plano para estabilizar, por prazos mais longos, os preços internos dos combustíveis, com uso dos dividendos da Petrobras para formar um colchão de sustentação aos preços, o governo Bolsonaro, à frente o ministro da Economia, Paulo Guedes, se postou contra, preferindo seguir o plano de paridade aos preços internacionais, adotado em fins de 2016. Mas a defesa do “abrasileiramento” dos preços dos combustíveis, pelo ex-presidente Lula, caiu bem junto ao eleitorado. As pesquisas eleitorais desfavoráveis a Bolsonaro, desde março e tendentes ao crescimento das intenções de voto em Lula, fizeram o governo cair em si. Mas não bastava assumir a tese de Lula sobre os preços dos combustíveis. Seria a admissão de que o governo errou em demorar a tomar providências.
Era preciso transferir a culpa para terceiros. E nada melhor (acreditam Bolsonaro e o seu entorno) que demonizar a estatal sobre a escalada dos preços por aqui (nos EUA e na Europa os países estão fazendo fundos de estabilização), como se a origem do erro não estivesse na política liberal que deixou os consumidores do “país celeiro do mundo” refém dos preços dos mercados internacionais de “commodities” e ao relento da fome, para os milhões de brasileiros sem renda para garantir o seu sustento. Até o ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, foi retirado de seus cuidados com o tratamento da Covid-19 para entrar com ação cobrando da diretoria da Petrobras justificativas para a formação de preços dos últimos reajustes. As regras do PPI são claras e a Petrobras, em sua governança, as segue: os preços acompanham as cotações internacionais do petróleo e dos combustíveis, com os custos da importação, tudo atualizado pela taxa de câmbio.
Por trapaças da sorte, enquanto costurava com o Congresso o pacote tributário para reduzir impostos (e os preços) da energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, com dose adicional de redução da PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, houve alta do dólar (o mercado de câmbio está se ajustando à alta dos juros nos EUA mais forte do que no Brasil) e as cotações do petróleo e dos derivados não cederam no mercado à vista. Com atraso de 99 dias, a Petrobras reajustou, a partir de sábado, em 5,18% a gasolina vendida nas refinarias e em 14,26% o litro do óleo diesel, estável há 39 dias. Boa parte do esforço do pacote tributária (cujo risco de ser atropelado pelos fatos era conhecido) ficou prejudicado. Mas isso pouco importa. O culpado é a Petrobras.
Agora, perguntar não ofende: se quando a Petrobras, que é controlada pela União, o governo não consegue gerir os preços dos combustíveis, como será possível sair ganhando na eventual “privatização da Petrobras”, defendida em coro por Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes e Adolfo Sachsida, que está ministro das Minas e Energia, à qual a Petrobras está subordinada? Algo não bate nessa proposta de mudança, que fará o que está ruim ficar pior. Por ora, o governo Bolsonaro só conseguiu reduzir os preços das ações da Petrobras. E, por fim, cabe outra pergunta: CPI da Petrobras numa hora dessas? Para esclarecer a questão ou funcionar como cortina de fumaça para dar fuga a Bolsonaro numa motociata? Que tal concluir as investigações da CPI da Covid? Aliás, nem precisa de CPI. Basta acionar a Polícia Federal. Em menos de uma semana, concluiu não haver mandantes nos assassinatos da Amazônia, onde todas as irregularidades e crimes correm solta nas barbas dos quadros da PF e das Forças Armadas.
Bolsonaro jamais escondeu o seu desprezo pelos índiosMapa mostra onde há conflitos na Amazônia
GILBERTO DE MENEZES CÔRTES ” JORNAL DO BRASIL” ( BRASIL)