Todos sabem que as chuvas de verão sempre causam estragos e mortes neste período do ano, mas nunca, nenhum governo, – seja federal, estadual ou municipal – buscou meios para minimizar os impactos das enchentes sobretudo entre os mais pobres.
Há uma semana o Brasil assistiu atônito às imagens das enchentes na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Algumas cenas parecem tiradas dos filmes do chamado cinema catástrofe, que fez muito sucesso nos anos 70. Carros sendo arrastados, casas destruídas, pessoas desesperadas em busca de parentes e amigos em meio a lama e chuva, muita chuva.
Até ontem já haviam sido contabilizados mais de 180 mortos, mais de 100 desaparecidos e centenas de desabrigados. Os meteorologistas confirmaram que a quantidade de chuvas registradas na semana passada foi acima do normal. Na terça-feira (15) choveu 260 milímetros em seis horas. É muita água. Mas será que se algumas providencias tivessem sido adotadas preventivamente a tragédia não teria sido menor?
Essa é a grande questão que precisa ser respondida, não apenas aos moradores da cidade, mas ao País. Matéria publicada pelo site UOL no último domingo revelou que desde 2017 foi entregue à prefeitura um relatório apontando a existência de 15 mil imóveis em risco. Nada foi feito.
Ainda, segundo o UOL, no ano passado o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) reservou mais recursos para iluminação natalina e publicidade do que na contenção das encostas. E por que sabendo que a cidade tem um histórico de catástrofes com chuvas não buscou proteger a população?
Pra quem não lembra, a cidade imperial, como Petrópolis é conhecida, já sofreu com enchentes. Em 1988 foram registradas 134 mortes provocadas pelas chuvas e em 2011, foram 73 vítimas fatais.
Infelizmente os governantes brasileiros, em qualquer nível – federal, estadual ou municipal – não costumam planejar e nem prevenir situações previsíveis como as enchentes que ocorrem anualmente no período de chuvas. Todos os anos os jornais noticiam tragédias provocadas por inundações e as vítimas são sempre as mesmas: os mais pobres.
O mais revoltante é que nada é feito para mudar essa situação. E é assim em todo o país. No final do ano, mais de 130 municípios mineiros decretaram estado de calamidade por causa das chuvas. Na Bahia foram 165. Independente de partido e de ideologia, os políticos não costumam priorizar a prevenção às catástrofes, preferem gastar o orçamento público em obras que possam inaugurar em solenidades caras e desnecessárias.
No Brasil não se faz planejamento a longo prazo. E grande parte das obras consome mais dinheiro do que o previsto no projeto inicial. Algumas viram verdadeiros elefantes brancos abandonadas no meio do nada.
Prevenir os desastres provocados anualmente pelas chuvas, nem pensar. A maioria prefere aguardar a tragédia – na qual são afetadas centenas e centenas de famílias -, para depois decretar estado de calamidade pública. A dúvida é se fazem isso por incompetência, descaso ou se é apenas uma tática.
Afinal, o artigo 24, inciso IV, da Lei 8666/93 (Lei das Licitações) prevê dispensa de licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”.
Ainda bem que não temos terremotos, furacões e nem vulcões no Brasil. Com os governantes que temos, estaríamos todos mortos.
IVA VELLOSO ” BLOG OS DIVERGENTES” ( BRASIL)