É comum nas análises econômicas a afirmação – da qual discordo com ajuda científica – de que qualquer coisa exótica que se adota no país e não tem similar no mundo “é mais uma jabuticaba brasileira”. A mais famosa “jabuticaba brasileira” é a correção monetária. Inicialmente criada em 1959, como correção do ativo imobilizado (coluna 12 do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas) para convencer fábricas de automóveis a se instalar no Brasil. Estas alegavam que as regras da Firce, de redução anual de 10% do capital a ser enviado ao exterior sob a forma de remessa de lucros, eram ruins numa conjuntura em que a inflação passava de 6% ao ano. Por trás da medida estavam os interesses da Light. Não por coincidência, dois advogados do “polvo canadense”, à época presidido por Antônio Gallotti, Dario de Almeida Magalhães e José Luiz Bulhões Pedreira [que mais tarde, em 1976, foi um dos criadores da Lei das Sociedades Anônimas] participaram da redação. Na prática, usinas e equipamentos que estavam com valor diluídos – o que desestimulava a Light a investir, levando JK a criar Furnas e Três Marias para o país ter energia para atrair indústrias – passaram a ter seus valores inflados. Na estatização, em 1979, postes da Light, que nada valeriam no ferro velho, passaram a ter valor contábil! Em 1964, para recompor o crédito público (era bom ser devedor do Tesouro Nacional, pois a dívida perdia valor real) foi institucionalizada a correção monetária no país e lançadas as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs), para recompor o crédito público.
Minha divergência é escorada em estudos que provam, como a obra “Historia y dispersión de los frutales nativos del neotrópico”, de Victor Manuel Patiño, não ser o fenômeno exclusivo nosso. Notável botânico e historiador nascido na Colômbia em 1912 e falecido em 2001, Patiño fez o mais amplo levantamento das frutas tropicais na América Latina. Chupar jabuticabas no pé era tradição dos meus avós e bisavós paternos, criados na Zona da Mata de Minas Gerais. Em nossa casa do Leblon tínhamos um pé do qual saboreei os frutos durante alguns anos. No sítio dos meus pais, em Águas Claras (São José do Vale do Rio Preto-RJ) plantamos uma dúzia de pés e no meu sítio, na mesma região, tenho seis jabuticabeiras. Sempre soube que havia ocorrências de jabuticabas no Brasil, norte da Argentina, Paraguai e Bolívia. Meu primo, Marco Túlio Côrtes de Lacerda, autoridade em frutíferas e Pancs (plantas comestíveis), que tem nada menos de 70 espécies de jabuticabas em seu sítio-chácara, em Xerém, no pé da Serra de Petrópolis, esclarece que “a verdadeira jabuticaba – nome popular que designa todas espécies do gênero botânico Plinia (que homenageia o romano Plinius) que nascem agarradinhas no tronco – ocorre no Brasil (desde o RS até o CE pela costa, e em MG, GO e MS pela região central)”, e daí se espalhou para Argentina, Paraguai e Bolívia.
Pois não é que o presidente Jair Messias Bolsonaro, para contrariar a lógica e tentar jogar uma cortina de fumaça sobre a responsabilidade do governo federal nas mortes por Covid-19, que já caminhavam no início desta semana a entrar na faixa dos 480 mil óbitos (dia 12, passamos de 485 mil, segundo o Ministério da Saúde) e se aproximar das 500 mil mortes, com média diária acima de 2.200 falecimentos, resolveu dar publicidade a relatório fajuto de um funcionário do TCU, que alega ter havido inchaço de 50% no número de mortes por Covid-19 em 2020. O “estudo”, da lavra do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que o inseriu no site do TCU, foi desautorizado pela presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, que o suspendeu por dois meses. Ele é filho de ex-colega de turma do cadete Jair Bolsonaro na Aman. O coronel reformado Ricardo Silva Marques, que ganhou cargo na gerência de inteligência da Petrobras, em 2019, teria vazado o falso relatório ao presidente Bolsonaro, segundo depoimento do próprio filho, Alexandre, a seus superiores do TCU.
A tentativa de Bolsonaro de apontar distorção – para cima – no número de mortos pela Covid-19 se vale de argumento capenga. O de que “se forem excluídas as quase 200 mil mortes por Covid-19 em 2020, teria havido redução de mortes naturais”. Foi exatamente isso que ocorreu – em todo o mundo. Diante das precauções das pessoas e das sociedades, em todas as nações importantes houve redução no movimento de trânsito e da circulação de pessoas nas ruas. Estudos do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde (IHME), um dos mais respeitados centros independentes de pesquisa em saúde global da Universidade de Seattle (estado de Washington), indicam que as diversas causas de redução de circulação diária de pessoas reduziram também, em média, em 25% as mortes de trânsito e em conflitos de rua.
Mas a argumentação de Bolsonaro, feita em Goiás perante um grupo de evangélicos, os chamados “crentes” que acreditam muito nas palavras das autoridades e dos pastores – eleitorado que tanto cultiva e que para tal manifestou intenção de indicar o ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella (quadro da Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, para embaixador do Brasil na África do Sul, sujeita a aprovação no Senado) -, foi novamente falsa. Disse que o Brasil teria sido um dos países com menos mortes em relação a milhões de habitantes (raciocínio que ele descarta quando trata de vacinas, que deveria correlacionar com os 213 milhões de habitantes do país), distorceu até mesmo os objetivos do exercício de Alexandre Marques. O funcionário do TCU queria identificar se os estados e municípios não estavam “inflando” o número de casos de Covid-19 com o objetivo de obter mais repasses de verbas da União para equipamentos hospitalares (macas, cadeiras de rodas, leitos de UTI, respiradores) e equipamentos para os funcionários da Saúde. Já inflar número de mortos não fazia sentido. O que houve foi a insuficiência de destes para identificar a evolução do vírus, que se espalhou sem freio.
O Brasil teve no dia 10 de junho 88.092 casos novos, segundo o site do Ministério da Saúde, somando 17.210.969 casos (15.670.754 recuperados e 1.058.196 de pessoas sob acompanhamento hospitalar ou em casa). E nada menos que 2.504 brasileiros perderam a vida na 5ª feira, 10, somando um total de 482.019 óbitos na Covid-19, um índice de 229,4 mortos por cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro prova que há mais sub-notificação de casos (por falta de empenho e material para testes) do que registro de mortes. Com 17,3 milhões de habitantes, o estado registrou até 10 de junho só 898,5 mil testes e acumulava 52.371 óbitos. Um índice de 303,3 por 100 mil habitantes. Com quase 6 milhões de habitantes a menos que o RJ, o Rio Grande do Sul (11,4 milhões) tinha feito no dia 10 de junho 1.137 mil testes (238 mil a mais que o RJ) e acumulava 29.351 óbitos (índice de 258 por 100 mil habitantes). O pior resultado no Brasil – 331,6 mortes por 100 mil habitantes – era de Rondônia, seguido pelos 319,6 por 100 mil de Mato Grosso e os 316,5 por 100 mil do Amazonas. O Distrito Federal, onde está Brasília, tem o índice de 295,1 óbitos por 100 mil habitantes.
Apesar das evidências recomendarem mais cautela, o que inclui o uso de máscaras, asseio das mãos com água e sabão e álcool em gel, o presidente Jair Bolsonaro fez mais uma declaração estapafúrdia e que desautoriza a pregação recente de seu 4º ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, de seguir a ciência, com o uso permanente de máscaras enquanto a vacinação não alcança níveis seguros (nem 15% da população já tomou a 2ª dose, que imuniza). Em fala que parece ter sido estudada como troco à declaração de Queiroga, em novo depoimento à CPI da Covid, quando o médico defendeu o uso de máscaras, o presidente da República fez mais uma declaração na contramão do bom senso. Disse que iria determinar ao Ministério da Saúde que baixasse uma norma desobrigando o uso de máscara a quem já foi contaminado pela Covid-19 (seu caso) ou já foi vacinado com duas doses.
Estudos científicos não são ainda conclusivos sobre a precaução do uso de máscaras por aqueles dois contingentes, diante do risco de novas infecções com as cepas agressivas em circulação no país – a brasileira P.1 e a indiana. Pior é o recado de desmobilização. Se não foi um equívoco (do qual costuma voltar atrás), pode ter sido alfinetada no ministro Queiroga. Nesta altura do campeonato, o pior que pode acontecer é uma 5ª troca de ministro na Pandemia. Os jovens, que circulam mais e resistem às máscaras (mas ainda não recebeu vacinação) poderiam baixar a guarda e facilitar a mutação do vírus. Foi assim que surgiram novas cepas. Porém, foi com a adoção de medidas cautelares – uso de máscaras e “lockdown” – e vacinação em massa, que os Estados Unidos e os países europeus reabriram a circulação e o turismo. Espero que o último arroubo do presidente tenha sido só uma jogada tática para se ver livre de vexatória multa (promessa do governador de São Paulo, João Dória Jr) ao repetir, ontem, em São Paulo, estado onde o uso da máscara é obrigatório, uma motociata sem uso de máscaras. Ou seja, um desfilar de vírus em alta velocidade.
Na verdade, os dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), subordinado ao Ministério da Economia, informados à CPI indicam que, proporcionalmente à população, o Brasil registrou mais mortes por Covid-19 em 2020 do que 89,3% dos demais 178 países com dados compilados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E é melhor para o governo brasileiro não agredir a lógica. O IHEM já indicou em estudo global divulgado em maio, que os números reais de mortos pela Covid-19 estão sub-notificados em todo o mundo. Nos EUA, em vez dos 600 mil mortos oficiais, seriam 1 milhão de vítimas. O caso recente do Peru corrobora isso. O país divulgava oficialmente 60 mil mortes, mas o IHEM identificava mais de 200 mil. Há duas semanas, o governo peruano reajustou os dados para 180 mil (187 mil, dia 10). O IHEM diz que são cerca de 260 mil atualmente e que as projeções apontam para a faixa de 280 mil a 306 mil em 1º de setembro. Quem sabe o novo governo peruano não decida assumir a realidade. Campeã mundial de mortes sub-notificadas, a gigantesca Índia (1.380 milhões de habitantes) deu esta semana, no estado de Bihar, um exemplo de como nem sempre os números refletem a realidade. Por decisão judicial, houve recontagem e os óbitos aumentaram de 4 mil e pouco para mais de 9,5 mil (recorde mundial). Ainda assim, excluindo esse fato, a Índia teve média de mortes inferior às nossas na 3ª e 4ª feira. A Índia acumulava dia 11 de junho, 360 mil óbitos, mas o IHEM corrigia o número para 998 mil vítimas. A tradição secular de queima dos mortos em piras, se acelerou na Covid-19 e não permite contagem exata.
Vale lembrar que o IHEM considera que o total real de mortos por Covid-19 no Brasil, em 10 de junho, era de 587 mil (mais de 100 mil vítimas acima das contas oficiais) e que suas projeções para 1º de setembro apontam para um mínimo de 722 mil óbitos e, no pior cenário, o país poderia acumular 810 mil mortos. Suas projeções para 2020 (feitas em maio) foram superadas pelos fatos. Com base nas taxas atuais de contágio, um dos cenários que o IHEM considera é o avanço da vacinação combinado com média circulação e uso regular de máscaras. Com o novo sinal trocado emitido pelo presidente Bolsonaro, mesmo que a afirmação não saia para o papel e fique só no mau exemplo, o cenário pode ser revisto para cima. Se virar norma, vai piorar.
Uma última observação. A empáfia argentina produziu mais uma gafe, desta vez pelo próprio presidente Alberto Fernández, que quis colocar seu país em suposto plano superior em toda a América Latina por formação racial. Vale como resposta a velha piada sobre o melhor negócio do mundo: comprar um argentino pelo que ele realmente vale e conseguir revendê-lo pelo que ele acha que vale. Em entrada inexplicada num avião para Vitória (ES), ao ser vaiado por parte dos passageiros, o presidente Jair Bolsonaro reagiu, ao estilo Fernández, e disse que os que o vaiavam “deviam descer e andar de jegue para fazer companhia ao candidato que apoiam”. Sua rejeição, que está alta no Nordeste, deve crescer mais a favor de Lula. Em matéria de empáfia, por sinal, não ficamos muito atrás dos portenhos. Vejam a pretensão do ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello. Ano passado, tentou fornecer à Organização Mundial de Saúde (OMS), da ONU, o protocolo do “tratamento precoce” à base de cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina etc. A OMS recusou polidamente e emitiu nota técnica informando que os tais remédios eram inócuos contra a Covid-19. A OMS defendeu a vacinação e o uso de máscaras como defesas ao vírus. A gafe de Pazuello teve um precedente anterior. A então presidente Dilma Roussef discursou da ONU, em 2011, e depois “ensinou” a receita brasileira para vencer a crise financeira mundial de 2008 para ninguém menos do que a Chanceler da Alemanha, Ângela Merkel, que deixa o cargo este ano. A receita de Dilma naufragou em 2015 e 2016, quando o Brasil (sem Covid-19) teve recessão em dose bem maior do que a de 2020. Mas a semana ainda teve a frustração de não ter o Brasil entrado na lista americana para doação de vacinas na América Latina. Só a Bolívia, país mais pobre da América do Sul, mereceu a deferência. Achei coerente e correta a decisão do governo Biden. Afinal, o Brasil de Bolsonaro desdenhou da vacina e pediu ao ex-presidente Trump para os EUA apoiarem nosso ingresso na OCDE (o Clube dos Ricos). Se queremos estar com os ricos, não podemos pedir preferência na vacina grátis. Quem escolheu tem de aguentar.
GILBERTO DE MENEZES CÔRTES ” JORNAL DO BRASIL” ( BRASIL)