O discurso do presidente norte-americano Joe Biden foi a pá de cal no modelo de desmonte do estado norte-americano, iniciado na era Reagan.
Fio uma inversão completa nos objetivos da política econômica, algo que nem Barack Obama – mais à esquerda – conseguiu. Não mais foco em Wall Street, mas na classe média, que construiu os Estados Unidos. Defesa dos pobres, das crianças, do aumento do salário mínimo, da economia verde, da solidariedade nacional, da proteção às famílias, da universalização da educação. Ao mesmo tempo, o chamamento para a compra de produtos americanos e para a mobilização do país para a disputa tecnológica e econômica com a China.
É um capítulo a mais, e o mais significativo, da mudança radical do ultraliberalismo que dominou o mundo nos últimos 40 anos.
Enquanto Biden alertava para o custo da saúde nos EUA, Paulo Guedes propunha a privatização do SUS em encontro fechado.
Os reflexos sobre o Brasil se darão em cima de dois grupos, ambos disputando as chamadas pautas progressistas: a esquerda progressista, que tem como base o PT; e a nova direita progressista, um grupo de pessoas de boa vontade, que tenta empoderar o centro-direita com teses politicamente corretas, tentando reescrever um liberalismo menos selvagem, mas mantendo a hegemonia do mercado.
Em muitos pontos, há concordância, especialmente nas proposições de boa vontade. O conflito surge nos temas em que se exteriorizam disputas de poder e pelo orçamento.
Os pontos de conflito.
Sindicatos
Setores modernos no país ainda não entenderam o papel essencial dos sindicatos no fortalecimento dos setores em que atuam. A rigor, apenas o pai do neoliberalismo brasileiro – Fernando Collor – deu-se conta da relevância dos grandes pactos setoriais, entre empresas, sindicatos, fornecedores, nas câmaras setoriais que criou.
Muitos setores embarcam em um paradoxo suicida: aceitam mudanças que podem trazer benefícios individuais a cada empresa, sem se dar conta das perdas para o setor em geral, pela superficialidade das análises.
Nos Estados Unidos houve o enfraquecimento gradativo dos sindicatos. Quando teve início a transferência da produção para a China, os industriais americanos não tinham aliados para impedir a sangria. Daí a ênfase do novo presidente Joe Biden, no re-fortalecimento do movimento sindical como parte de um esforço geral de recuperação do mercado e da produção interna americana.
Por aqui, ocorreu o mesmo fenômeno. Até alguns anos atrás, era possível acompanhar pactos entre a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) com centrais sindicais, especialmente na crise de 2008. Com a ascensão do governo Temer teve início o desmonte da estrutura sindical. E as indústrias perderam seus grandes aliados.
Da parte das esquerdas, há dificuldade dos sindicatos em entender a nova ordem e definir alianças horizontais fora da bolha, ou em mudar o modelo de atuação para abrigar os setores informais da economia. Ou mesmo em mudar as regras de disputa para abrir espaço para uma co-gestão com outras forças, inclusive de oposição.
Educação participativa
No final do segundo governo Lula, as Conferências Nacionais produziram alguns ensaios de pactos que poderiam ter mudado a história do país. Um deles foi o pacto pela educação, no qual ONGs empresariais, movimentos sociais, sindicatos de professores, associações de secretarias de educação começaram a formar um consenso que poderia consolidar um futuro partido da educação – como existe o partido da saúde, suprapartidário.
Aceitava-se que os professores tinham que ter melhores salários, melhores condições de ensino e, a partir daí, serem avaliados e cobrados. Depois, se diluiu e a centro-direita educacional tucana se curvou ao estilo yuppie autoritário de Maria Helena Guimarães, e sua suposta racionalidade gerencial. É impossível qualquer política de qualidade – em empresas, ou em setores sociais – sem a participação dos que entregam o produto final.
O apoio da nova direita progressista ao enquadramento da educação em atividade essencial – diluindo a influência dos sindicatos e até o exercício da greve – é o indício mais evidente dessa miopia típica do gerencialismo burocrático. Nenhuma empresa, pública ou privada, consegue implementar programas de qualidade sem conquistar coração e mentes dos trabalhadores da ponta.
Da parte das esquerdas, ainda há uma enorme resistência aos sistemas de avaliação.
Gerencialismo burocrático
Um exemplo simples, colhido também na área de educação. As escolas rurais garantem o ensino a populações vulneráveis, do campo. Mas também reduzem as notas do estado no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Fechando as escolas rurais, o Estado piora seus indicadores sociais, deixa de cumprir seus compromissos em relação aos Índice de Desenvolvimento Humano, mas melhora o IDEB. E, com a melhoria do IDEB, melhora os indicadores de eficácia financeira e o governo sai consagrado.
Orçamento
Outro ponto hipócrita são os discursos solidários a favor do combate à miséria, à desigualdade, a favor das políticas distributivas, desde que não se inclua o pobre no orçamento. Cria-se um vício insanável, de colocar como meta das políticas públicas – especialmente educação e saúde – a redução dos gastos, de fazer o mesmo com menos – e não de fazer mais com mais.
Não é possível discutir recursos para a área social sem analisar os impactos das políticas monetária e fiscal e da Lei do Teto. É discutir consequência sem causa. Não adianta o bom mocismo de criticar as disparidades de renda sem se debruçar sobre o modelo tributário e sobre a distribuição dos tributos, recaindo sobre o consumo (e, por causa disso, sobre classes de menor renda) e isentando os altos ganhos.
Consumidores x acionistas
Estatais estratégicas
Uma das maiores distorções atuais é a não compreensão do papel das empresas estatais, especialmente em setores estratégicos. Por tal, entendam-se setores que impactam a economia como um todo, ou que produzam insumos estratégicos essenciais.
Por exemplo, Correios, energia, bancos de desenvolvimento, saneamento público, Sistema Único de Saúde.
Os progressistas de mercado não conseguem medir retorno social ou econômico. A única métrica é a lucratividade, porque se reflete na distribuição de dividendos. E muita distribuição de dividendos significa menos investimento.
Com a pandemia, essa lógica perversa será revertida.
Mas ainda há um longo caminho a percorrer até que a racionalidade se imponha sobre os enquadramentos políticos.
LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)