Peça 1 – o impeachment é um ato eminentemente político
Desde a queda de Fernando Collor e de Carlos Andrés Peres, da Venezuela, no início dos anos 90, o impeachment se tornou o modelo de golpe adotado pelas recém nascidas democracias latino-americanas depois do período militar. É um golpe que tem como agentes principais a mídia, o Congresso e o Judiciário. E, em alguns casos, a ajuda externa através de instituições ligadas ao Departamento de Estado e Departamento de Justiça norte-americanos.
O modelo é de simples entendimento:
1. O modelo democrático tem inúmeras vulnerabilidades, a principal das quais é o financiamento de campanha. Trata-se de uma vulnerabilidade que afeta todos os partidos que ganharam expressão. Só são “puros” os partidos pequenos, sem dimensão nacional.
2. Países desenvolvidos conseguiram montar modelos que blindam o Executivo contra interferências dos demais poderes. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Presidente tem o poder de demitir procuradores, sem precisar justificar. Há uma estrutura federativa que atrapalha articulações de golpe e um Judiciário que, preferências políticas à parte, tem compromisso com os chamados princípios fundadores.
3. Nos países menos desenvolvidos, o Executivo é fraco. Não é por outro motivo, por aqui historicamente floresceram as ditaduras militares e criou-se, na oposição, uma inclinação irresistível aos golpes, sempre que se perdem os discursos políticos.
O modelo do impeachment é simples.
<1. Se um presidente não consegue atender às demandas políticas e permite a criação de maiorias contrárias no Congresso, entra na linha de fogo, que ganha enorme dimensão com a adesão de grandes grupos de mídia.
2. A escandalização é uma ferramenta grosseira, mas eficaz, pela qual a mídia bombardeia diariamente a opinião pública com escândalos verdadeiros ou falsos, grandes ou irrelevantes, pouco importa, mas criando um clima opressivo insuportável, que em geral explode em grandes manifestações de descontentamento. Era um ensaio do que, depois, foi potencializado pelas redes sociais com seus algoritmos.
3. No pós-guerra, as Constituições foram elaboradas para impedir a ditadura de minorias eventuais. Mas, nas catarses que antecedem o impeachment, o Judiciário é cooptado por ser, em geral, submisso ao establishment, influenciada pela mídia e, no caso de alguns juízes, encantados com a possibilidade de fazerem parte de blocos de poder.
Não há governo latino-americano que consiga resistir à dobradinha mídia-Justiça. O único a resistir foi a Venezuela, mas à custa de um gigantesco esquema de cooptação das Forças Armadas e da Justiça, e com a formação de milícias populares. Enfim, atropelando todos os princípios democráticos.
Peça 2 – o impeachment brasileiro
Em três momentos, mídia, partidos e Justiça tentaram o golpe do impeachment. Foram bem sucedidos em dois casos – Fernando Collor e Dilma Rousseff – e falharam em um – o “mensalão”.
Em todos os casos, a motivação central foram demandas não atendidas.
O primeiro ensaio do impeachment de Lula foi no “mensalão”, uma enorme armação da Procuradoria Geral da República e do ex-procurador Joaquim Barbosa, indicado para ministro do Supremo. Todas as armas utilizadas pela Lava Jato foram testadas, inicialmente, no “mensalão”, desde provas falsas – o tal desvio da Visanet, que jamais ocorreu – até correlações enfiadas no processo a golpes de martelada – como a tentativa de relacionar pagamento de campanhas eleitorais dos partidos com votações ocorridas no Congresso.Leia também: Xadrez dos preparativos para 2022, por Luis Nassif
Foi consequência de um dos grandes erros políticos do PT, ao conferir poder autônomo total ao MPF, com a aceitação tácita da indicação do procurador mais votado na lista tríplice para Procurador Geral da República. E a despreocupação na escolha dos Ministros do STF – um, para contentar o aliado Sérgio Cabral; outro, por que fez a defesa de um terrorista italiano ameaçado de deportação; outra, pela amizade com a filha da presidente; outro, por se apresentar como defensor do MST; outro por ser negro, sendo que havia outros juristas negros com convicção democrática comprovada.
Também incorreu em uma enorme cegueira ao não perceber que não tinha espaço para se valer das mesmas ferramentas políticas dos adversários, de cooptação de partidos e empresas.
O álibi da “pedalada” foi endossado pelo Supremo e por juristas que, hoje em dia, se apresentam como defensores da Constituição.
Peça 3 – as táticas golpistas de Bolsonaro
Bolsonaro é a continuação destrambelhada do governo Michel Temer. Seguiu a mesma cartilha de desmonte de políticas sociais, destruição do Estado e abertura das estatais aos grandes negócios privados. Graças a isso, conseguiu salvo-conduto para governar, mesmo com acusações de envolvimento com milícias, com o Escritório da Morte, inquéritos contra filhos, interferências nas máquinas públicas, enfim, a síntese, às avessas, do “Iluminismo” preconizado pelo Ministro Luis Roberto Barroso, quando ajudou a construir o desastre político-institucional que levou a Bolsonaro.
Até agora, o jogo de Bolsonaro com as instituições segue um roteiro óbvio.
Seu objetivo final é a tomada de poder e o controle absoluto das instituições. Disso não há dúvida. Mas é um sem-noção, que age pavlovianamente em duas frentes.
No primeiro tempo, Bolsonaro agiu explicitamente, com os filhos clamando abertamente pela intervenção militar, no fechamento do Supremo. A ofensiva perdeu impulso com o surto em que Bolsonaro entrou, quando as investigações do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro chegaram perto dos filhos. Bolsonaro perdeu o rumo, tentou antecipar o golpe, buscando a adesão das Forças Armadas.
Foi impedido por uma tática brilhante do STF.
Primeiro, encontros de Gilmar Mendes e Dias Toffoli com fontes militares para sentir o pulso da corporação. Perceberam que os militares não entrariam na aventura do golpe. Depois, Alexandre de Moraes e Celso de Mello pagando para ver. Bolsonaro tentou uma convocação militar, não encontrou eco, e recuou.Leia também: Governistas e PSDB alçam candidaturas para Presidência do Congresso
Se fossemos montar um impeachmentometro, naquele momento provavelmente Bolsonaro teria chegado perto dos 90o – 100o é a fervura final.
Mudou o estilo e ingressou no segundo tempo do jogo, mais tático, certamente com a colaboração dos militares que levou para o Palácio. Passou a falar menos em público, cooptou partidos políticos, colocou militares em cargos-chave de todos os setores, ampliou a entrada de armamentos, em um quadro claro de preparativo para a segunda tentativa do golpe. Com a renda básica – que caiu no seu colo – melhorou a popularidade, a ponto dos idiotas da objetividade terem descoberto insondável talento político em seu estilo.
Hoje, a tática silenciosa emula o Exército de Brancaleone, do diretor italiano Mario Monicelli. O filme trata de temas bastante atuais, a peste negra, as relações feudais do país, e Brancaleone, que quer reivindicar um feudo e vai para a guerra cercado por um grupo de elementos mal-armados, mal encarados, temerosos, que procuram fugir das situações de maior risco. Não há melhor paralelo para o exército de Bolsoleone, com seus generais estranhos comandando as tropas formais, e trocando sopapos com os filhos, incumbidos da guerrilha pelas redes sociais.
Peça 4 – as espadas de Dâmocles
A apatia do Supremo não desarmou as várias espadas de Dâmocles que continuam pairando sobre a cabeça de Bolsonaro Há propostas de impeachment na Câmara, denúncias apuradas pelo Supremo Tribunal Federal e um processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de esquemas de Fakenews nas eleições de 2018. Trata-se de um processo menos doloroso que o impeachment formal, que teria que passar pelo Congresso, ou os crimes de responsabilidade, que teriam que ser julgados pelo Supremo.
Se a chapa fosse condenada em 2020, haveria a convocação de novas eleições. Em 2021, quem assumiria seria o presidente da Câmara. Por aí se entende a tentativa do Supremo de garantir a reeleição de Rodrigo Maia, manobra frustrada quando Luiz Fux e Luís Roberto Barroso recuaram, intimidados pelas críticas gerais à interferência do STF. Ou seja, o STF teve todo poder do mundo para derrubar um governo legitimamente eleitor, mas “de esquerda”, e teria gastos seu arsenal de arbitrariedades para defender o país de um governo genocida.
De qualquer modo, é uma hipótese que fica parada no ar.
Peça 5 – o aumento do impeachmentômetro
Nas últimas semanas, o impeachmentômetro voltou a subir perigosamente devido aos seguintes pontos:
- Caso Abin e Receita
Um caso de banditismo explícito. O governo mobilizou a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) contra funcionários públicos que investigaram o filho do presidente. O último caso similar foi de Gregório Fortunato e sua “guarda negra”, que fazia a segurança de Getúlio Vargas.
- Liberação geral de armas
Em plena explosão de assaltos armados, de ampliação das milícias armadas, Bolsonaro dá mais um passo para a liberação geral de armas e de flexibilizaçao nos sistemas de identificação dos projéteis.Leia também: Após 9 meses de pandemia, governo anuncia investimento em agentes comunitários
2. O genocídio da saúde.
Nas últimas semanas, a ofensiva de João Döria Jr, de lançar na frente a vacina do Butantã, produziu um novo tilt na cabeça de Bolsonaro, que tomou as seguintes medidas com ameaças diretas à saúde pública:
- ameaçou boicotar a aprovação da vacina do Butantã
- já está claramente tipificada sua responsabilidade no fracasso da política de saúde contra o Covid e na morte adicional de dezenas de milhares de pessoas.
3. Desperdiçou R$ 250 milhões em cloroquina.
Para ser colocado em farmácias populares, meramente para tentar entrar de carona na redução previsível dos casos, com a vacinação.
4. Até agora não aprovou o orçamento para 2021;
5. Promoveu uma represália direta contra a Globo,
Proibiu o bônus de veiculação (pagamentos para agências que trazem publicidade) apenas para ela. A Globo tem ampla influência junto a dois Ministros chaves, Luiz Fux, presidente do STF, e Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O editorial extravagantemente virulento da Folha, neste domingo, mostra que a mídia quer subir a fervura de Bolsonaro.
6. Enviou documento fraudado ao STF
Pressionado a entregar o plano de vacinação, o governo entregou um plano com a assinatura de dezenas de cientistas. Constatou-se que eram assinaturas falsas.
O ponto de fervura será a partir de janeiro se Bolsonaro não mudar o comportamento em relação às vacinas. A segunda onda de Covid estará no auge, as indecisões de Paulo Guedes estarão sob escrutínio diário
Não significa que o impeachment sao favas contadas.
A leitura do cenário é a seguinte: se não mudar o estilo e não surgirem fatos novos, o resultado final será o impeachment.
No meio do caminho, ocorreram eventos não planejados – como a derrota da manobra do STF para permitir a reeleição de Rodrigo Maia.
No movimento anterior, Bolsonaro chegou a abrir mão do ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo, como forma de acender o cachimbo da paz com o Supremo.
Pressionado, poderá até recuar nas represálias contra a Globo e voltar a despejar publicidade nos veículos de mídia recalcitrantes. Para o Supremo, este é o ponto mais sensível, não o acréscimo de dezenas de milhares de pessoas à morte, com suas loucuras à frentre da saúde.
De qualquer modo, o impeachmentômetro voltou a subir para o índice de 90o.
LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)