A DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ EM CRISE: QUASE 40 % DE AUSENTES, BRANCOS E NULOS, ALERTA ESPECIALISTA

TRE-RJ transporta as urnas eletrônicas para os locais de votação do Rio de JaneiroTomaz Silva/Agência Brasil – 29.nov.2020

Não-voto teve alta em 2020

Pandemia foi 1º motivador ?

Falta de fé no sistema também

Segundo reportagem do G1, em Cacequi (RS), 50,48% dos eleitores que compareceram às urnas no 1º turno, optaram por anular o voto. Em Ibirá (SP), foram 43,36%. Já em Lagoão (RS), 39% dos eleitores votaram em branco. Em Segredo (RS), em vez do segredo, 36,35% fizeram o mesmo.

Segundo o UOLsomando brancos, nulos e ausentes, no 2º turno, chega-se a um total de 38,4%. Em 2016, a soma era de 32,8%. Em 2004, o montante total era bem menor –21,7%. A curva de crescimento pode nos levar, nas próximas eleições, de 2022, a dobrarmos os números de 2004. Ou seja, em apenas 18 anos.

É bem verdade que os números de 2020 incluem a quarentena como fator motivador, além da crise de representatividade política e declínio da fé nos valores democráticos e angústia decorrente da corrupção, cada vez mais perceptível, concomitantemente ao triunfo nada republicano da cultura do compadrio e do clientelismo, em detrimento da supremacia do interesse público.

Por outro lado e na mesma direção, a meu ver, em pesquisa do Datafolha divulgada 3 semanas antes do 1º turno das eleições, verificou-se que os eleitores de São Paulo (44%) aceitavam com naturalidade votar em candidatos investigados por corrupção. No Rio, eram 50%.

No recorte paulistano, no que diz respeito ao grupo dos jovens de 16 a 34 anos, a taxa vai a 56%. Por outro lado, a escolaridade maior leva à propensão menor –no nível superior, 93% das pessoas procurava se informar se os candidatos respondiam a processos. Mesmo assim, 38% admitiam que votariam em investigados.

Além desta distorção, mulheres, que são a maioria da população brasileira, representam apenas 12% do total de prefeitos eleitos no 1º turno, segundo o TSE. Nas capitais, incluindo os 2 turnos, apenas em Palmas (TO), escolheu-se uma mulher. No campo legislativo, 16% das vagas foram preenchidas por mulheres nas Câmaras Municipais, com número recorde de ataques físicos e morais a candidatas, conforme registro do presidente do TSE.

Infelizmente, isso resulta diretamente da forma truculenta como são manejados os recursos dos fundos Eleitoral e Partidário. Continuamos sem transparência em relação aos critérios de destinação destes recursos, que privilegiam algumas figuras de interesse do “dono do partido” –os recursos não são divididos de forma equânime nem transparente, o que se afigura absurdo, tendo em vista tratar-se de dinheiro público. Candidatos à reeleição são privilegiados assim com os “amigos do rei”, concentrando-se o dinheiro em poucas figuras, e muitas vezes o dinheiro é destinado a pessoas que recebem pouquíssimos votos.

O cenário se origina da total falta de compromisso com programas de integridade, por parte dos partidos e pela opacidade crônica. Um movimento que poderia trazer uma lufada de ar fresco seria o apoio dos partidos às candidaturas independentes, a exemplo do que ocorre em 90% dos países democráticos ocidentais. Até porque o Brasil é subscritor do Pacto de San José da Costa Rica e se comprometeu a não exigir filiação partidária para o exercício de direitos políticos.

A soma de todos os fatores anteriores combinados nos permite compreender o porquê de na Paraíba, um ex-prefeito declarou em público, sem constrangimento, poucos meses antes das eleições, que era honesto por ter roubado menos que o atual mandatário. Partiu do pressuposto que roubar é normal e naturalizado e dentro desta escala de valores seria um homem bom. Mudar o rumo de tudo isto nos diz respeito, em cada atitude, a cada momento.

ROBERTO LIVIANU ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)

Roberto Livianu

Roberto Livianu, 52, é procurador de Justiça, atuando na área criminal, e doutor em direito pela USP. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção. Integra a bancada do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, é articulista da Folha de S. Paulo e do Estado de S.Paulo e é colunista da Rádio Justiça, do STF. Escreve para o Poder360 semanalmente, às terças-feiras.

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