“Bolsonaro está propondo tirar recursos da população pobre para transferir aos paupérrimos, apesar de dizer que não faria isso.” A declaração foi feita à coluna por Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
O governo federal anunciou, nesta segunda (28), que pretende usar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para financiar o Renda Cidadã – segunda tentativa de Jair Bolsonaro de anabolizar o Bolsa Família para incluir parte dos beneficiários do auxílio emergencial.
Os recursos do Fundeb são usados para financiar a educação básica pública em todo o país, das creches ao ensino médio. Eles são transferidos para Estados e municípios, de acordo com o número de alunos informado no censo escolar.
Outra fonte de recursos apontada pelo governo seriam os precatórios – valores devidos pelo poder público a pessoas jurídicas e físicas após sentença definitiva na Justiça.
“As centrais sindicais estão indo ao Congresso Nacional defender a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600, para que atividade econômica e empregos sejam mantidos. Vamos denunciar também essa proposta absurda junto aos líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado”, afirmou Nobre. O governo editou Medida Provisória prorrogando o auxílio até o final do ano, mas reduzindo o valor para R$ 300 mensais.
Para o presidente da CUT, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontam como saída para ampliar o Bolsa Família o uso de recursos da educação pública, que beneficiam principalmente famílias mais pobres, quando deveriam rever o teto de gastos públicos e buscar fontes de recursos através da taxação de grandes fortunas e grandes patrimônios. “É escandalosa a concentração de renda no Brasil e é escandaloso esse tipo de proposta”, afirma.
“Tirar do pobre para dar ao paupérrimo”
Jair Bolsonaro havia reclamado, no dia 26 de agosto, das possibilidades que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estava estudando para bancar o Renda Brasil. A fim de respeitar o teto de gastos, o dinheiro viria do abono salarial, do salário-família, do seguro defeso, do Farmácia Popular.
O presidente disse que retirar do pobre CLT para remediar o pobre da informalidade seria “tirar do pobre para dar ao paupérrimo”.
Bolsonaro já entendeu os efeitos eleitorais da transferência de renda entre uma população historicamente deixada para trás nas prioridades do poder público e percebeu que não pode simplesmente acabar com o auxílio emergencial no final do ano. Prova disso é a pesquisa Ibope, divulgada na última quinta (24), que apontou aumento em sua aprovação para 40%, com alta expressiva entre quem ganha até um salário mínimo (de 19% para 35%), público-alvo do auxílio.
Bolsonaro e Guedes não especificaram como seria a retirada de recursos do Fundeb. Mas, em julho, o governo Bolsonaro chegou a aventar a possibilidade de usar recursos do Fundeb para o Renda Brasil em meio à discussão para a renovação do fundo. Defendeu que 5% do fundo fosse destinado ao pagamento de “vales” para a população mais pobre pagar creches particulares. A proposta foi mal recebida pela Câmara, forçando o governo a negociar.
Durante a campanha eleitoral de 2018, membros da equipe de Bolsonaro, incluindo o futuro ministro da Economia, defenderam a distribuição de “vouchers” para famílias escolherem instituições privadas de ensino. Afirmavam que isso economizaria recursos com escolas públicas e o pagamento de professores. Críticos afirmam que isso vai contra a Constituição, por fazer com que o Estado se omita na garantia de educação pública e gratuita. E que nem toda educação privada é sinônimo de qualidade.
LEONARDO SAKAMOTO ” SITE DO UOL” ( BRASIL)