Quem acompanhou o noticiário político e econômico dos últimos tempos pode ter se questionado sobre as fissuras existentes no interior do governo Bolsonaro. De um lado uma ala mais “desenvolvimentista” protagonizada pelo ministro Tarcísio Freitas, na Infraestrutura, pelo General Braga Neto na Casa-Civil e pela ala dos militares. De outro lado um grupo mais “financista”, comprometidos com a saúde financeira das contas públicas, com o teto de gastos e com dar “sinais” do mercado.
Ainda que o Estado e a correlação de forças que sustentam o governo Bolsonaro não sejam um bloco monolítico – ou seja, ainda que seja importante analisar as frações de classes no bloco no poder, identificando e atuando sobre eventuais conflitos de grupos internos – no balanço geral não existem duas “alas” em disputa.
Não há no interior do governo Bolsonaro uma ala “desenvolvimentista”. Talvez nosso critério de desenvolvimentismo esteja tão premido pelo o que foram nossas parcas experiências de desenvolvimento recente, que o máximo que conseguimos chamar de desenvolvimentismo é uma política de ampliação do gasto público. Desenvolvimentismo não significa “Estado que gasta”, assim como neoliberal não significa, necessariamente, “Estado que preza pelo equilíbrio fiscal”. Desenvolvimentistas são aqueles preocupados com o desenvolvimento de longo prazo de uma nação e que, para isso, apostam em um Projeto, em um Plano de Desenvolvimento coordenado pelo Estado nas principais decisões de investimento, contribuindo para direcionar o investimento público e privado para áreas de maior valor acionado e apostando na indústria como principal motor do crescimento. Os desenvolvimentistas, ainda, atribuem ênfase central não só ao crescimento econômico, mas – sobretudo – a justiça social, apostando em políticas de fomento ao mercado e em desconcentração da renda e da riqueza social. Não há essa ala no governo Bolsonaro. Menos ainda um nacional-desenvolvimentismo, como apregoam os liberais mais ortodoxos. Nesse caso, o interesse e a soberania nacional vigorariam como pilares.
Os conflitos no governo Bolsonaro, especialmente os que dizem respeito a equipe econômica, não são contradições com a agenda neoliberal. Pelo contrário. Ambos setores são comprometidos com o teto de gastos, com a austeridade fiscal e com as reformas neoliberais. A diferença entre eles me parece ser o “tempo”. Enquanto a linha mais dura da equipe da econômica galopa para tentar alçar o tão sonhado “equilíbrio” fiscal, a outra ala faz cálculo político e sabe que a ampliação do gasto público não só tem efeito econômicos importantes quanto – principalmente – efeitos eleitorais nada desprezíveis.
Paulo Guedes não conhece de política, não sabe onde ficam as urnas. O setor mais velha guarda da política brasileira conhece bem os caminhos do toma lá dá cá e, por isso, insistia em uma solução mediada, na qual fosse possível compensar nas camadas populares a perda de popularidade do governo nos setores médios, horrorizados do terraplanismo sanitário de Bolsonaro e sua turma.
O anúncio do fim das negociações do “Renda Brasil” parece sinalizar esse impasse, no qual Bolsonaro fica como “bêbado equilibrista”. De um lado ele não pode levar adiante a proposta que soaria como um colete salva-vida nas camadas mais populares, uma vez que isso significaria fazer concessões a política do teto dos gastos. Por outro lado, também não pode realizar o sonho mais genuinamente neoliberal de Paulo Guedes, qual seja: desindexar os benefícios da seguridade social do salário mínimo e desvincular as receitas obrigatórias para saúde e educação. Essa alternativa representaria outros custos políticos que Bolsonaro mostrou não estar disposto a assumir.
JULIANE FURNO ” BLOG BRASIL 247″ ( BRASIL)
Mestre e doutora em desenvolvimento econômico na Unicamp, Assessora Parlamentar na Câmara Federal e militante do Levante Popular da Juventude.