Finalmente, começa a cair a ficha. Com seu ritmo de bicho-preguiça, as oposições começam a acordar para o imperativo de acordar. Dizendo o mesmo por outros sinônimos: as oposições dão sinais de despertar para a necessidade de se entender, de tecer acordos entre si, por mínimos que sejam. Acima das suas diferenças – graves, profundas, numerosas e legítimas –, as oposições ao desgoverno Bolsonaro vão percebendo que têm em comum um bem pelo qual devem zelar. O nome desse bem em comum é democracia.
A palavra “democracia” é gasta e se presta a quase todo tipo de oportunismo, mas a questão aqui se apresenta de forma bastante direta, sem nenhuma firula. Não será necessário muito latim para descrever o fato que nos desafia: o que define, antes de mais nada, a natureza do governo que aí está é que ele se situa e faz questão de se situar – e faz questão de declarar que se situa – fora do campo democrático. Mais ainda, faz questão de se escancarar como força contrária ao campo democrático. Em todos os seus enunciados próprios – todos, sem exceção –, este é um governo que toma a democracia (seja como forma social, seja como regime de convivência) como sua inimiga e age para destroçá-la. Ora, se as coisas são assim, e são, as oposição, nem que seja por instinto de sobrevivência, precisam se unir contra esse (des)governo.
Eis então que uma frente se torna pensável e indispensável. Não uma frente eleitoral ou partidária, mas uma frente que inclua partidos, mas não apenas partidos, e que estabeleça como seu programa o combate cotidiano aos arroubos de arbítrio vindos do Palácio do Planalto e a defesa intransigente das instituições democráticas. Isso na ação diária.
Essa frente deve ir além das fronteiras de classe, embora não exclua o fortalecimento da identidade e da independência da classe trabalhadora (como convencionamos chamá-la) e de suas políticas próprias. A defesa da ordem democrática, neste momento, se organiza antes de tudo pelo repúdio sistemático a um governo que faz questão de se definir não apenas como força antagônica ao campo democrático. Se o bolsonarismo se apresenta para a História como um fator destinado a quebrar a democracia e suas instituições, é natural que os integrantes do campo democrático se defendam e se fechem contra ele. Por essas e outras, enfim, é que a ficha começou a cair.
Mas há um problema aí. O que significa defender a democracia no Brasil? Que democracia é essa, cara pálida? Nesse ponto da equação, você pode até dizer que a democracia no Brasil é uma farsa e que, sendo farsa, não há sentido em defendê-la. Não são poucos os meus amigos que dizem isso, e não estão errados. Você pode mesmo insistir: defender a sobrevida de um ente que não tem vida é uma espécie de delírio que não vai nos conduzir a lugar algum. Se você for por aí, terá sua razão, terá um bom argumento. É verdade que a armadura da democracia brasileira eterniza traços que a escravidão nos legou. Na nossa democracia atual, o direito à vida não passa de figura de retórica para as parcelas pobres das periferias.
Tudo isso é verdade, mas, na hora que corre esse bom argumento não ajuda grande coisa. Ele não apenas nos tira do lugar como tem potencial para abrir um atalho para um retrocesso pior. Pense bem: levado às suas consequências lógicas, esse argumento demandaria destruir a democracia de aparências que nos confina. A ideia não é de todo despropositada, mas, se seguimos por aí, logo chegaremos a um contrassenso. Se a tarefa é desacreditar, desmoralizar, desmascarar e fazer desmoronar a democracia, o argumento nos levaria a embarcar na miragem de que os bolsonaristas, ao açoitar o mirrado projeto democrático que nos resta, é que faz o que precisa ser feito. Será isso mesmo?
A situação presente nos mostra que não: definitivamente, não é por aí. É verdade que a nossa democracia é ruim, é falha, além de consagrar a impunidade dos de cima e a exclusão social dos de baixo. Não é verdade, porém, que bombardeá-la seja o caminho. Para consertá-la – e disso, agora, quase todos sabemos – precisamos não de menos, mas de mais liberdades democráticas. E aí é que está. Os que hoje atentam contra a democracia – os bolsonaristas – são visceralmente contrários às liberdades. Requisitam a violência e o arbítrio para resolver o que na democracia se apresenta como impasse. É por isso que, ao fincarem suas casamatas nas externalidades do campo democrático, eles bombardeiam a civilização – bombardeiam a todos nós, adotando a postura de inimigos de todos nós.
Vai daí que, mesmo aqueles que diagnosticam a “morimbundície” da democracia pátria, não hesitam em proclamar: antes ela, com suas hipocrisias e suas criminosas opressões, do que as milícias no poder. Todos, ou quase todos, perceberam que abrir mão da precaríssima democracia que temos é pavimentar a rampa do Palácio do Planalto para os tropéis milicianos – ou milicientos.
Esses tropéis já estão quase lá. As forças das trevas avançam, assumem postos na máquina pública, e lá se refestelam cada vez mais sem a menor cerimônia. Ainda não dão a cara a tapa, mas já distribuem tapas em caras alheias em cena aberta, sem se esconder. Alguns milicianos, fantasiados de jogadores da seleção brasileira de futebol, espancaram jornalistas neste domingo, dia 3 de maio de 2020, em Brasília, em frente ao Palácio do Planalto e diante dos olhos embrutecidos e cúmplices do Presidente da República. Aquilo foi um ritual de obscurantismo. O presidente em pessoa, com aquele riso que parece um rosnar “cinofilítico”, autorizava a violência contra os repórteres e fazia gestos em que suas mãos simulavam armas de fogo trepidantes.
Essa é a hora em que a frente é necessária. Ou defendemos a democracia, ou fortalecemos as nossas combalidas e falhas instituições democráticas, ou os brucutus nos atropelam. E, se queremos mesmo deter as forças das trevas, teremos de mobilizar uma ação conjunta das oposições. Outras formas de resistência certamente existem, mas uma frente que congregue as oposições em defesa do campo democrático não poderá faltar.
Por tudo isso, foi boa a notícia que recebemos no dia primeiro de maio. Na tarde daquela sexta-feira, feriado nacional, tivemos um ato público via internet, com cantores e oradores. Entre esses oradores, estavam os principais líderes de oposição. Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes, acompanhados de Marina Silva, tomaram a palavra e enalteceram a unidade política para se contrapor a um presidente da República que fala em nome da morte. Foi um passo.
Até outro dia, FHC descartava a ideia do impeachment alegando que deveríamos ter “paciência histórica”. Aí, perdeu a paciência ele mesmo e exigiu, publicamente, a renúncia de Bolsonaro. Já era tempo. Num contexto em que não são poucos os apoiadores de Bolsonaro que se fiam na voz de FHC, esse pedido de renúncia fará enorme diferença e avança na direção da composição de uma frente.
Fora isso, você pode execrar um ou outro dos quatro que, agora juntos, afirmam que o presidente não tem condições de governar o Brasil. Você pode ter as mais variadas e justificadas críticas a FHC, Marina, Lula ou Ciro. Você terá legitimidade se disser que um é neoliberal e que o outro é um coronelzão iracundo disfarçado de socialdemocrata, mas não poderá dizer que as liberdades democráticas e os direitos sociais escaparão ilesos se esses quatro cruzarem os braços e se negarem a trabalhar em prol de uma frente.
Se esses quatro, que são as principais referências das oposições, não atuarem de forma articulada para barrar o fascismo que já trota sobre o chão do Planalto Central, as coisas certamente vão piorar. Se eles não mostrarem que têm um acordo mínimo sobre as garantias democráticas, as tais instituições – e as autoridades que delas se encarregam – não terão apoios para fazer valer a Constituição.
A frente que precisamos ter agora não se dará nos mesmos moldes em que Juscelino Kubitscheck, Jango Goulart e Carlos Lacerda improvisaram a deles, em 1966 – e que deu errado. Também não há de ser como aquela que tornou possível a memorável campanha das Diretas Já em 1984 – que também não foi vitoriosa no curto prazo. A frente de defesa da democracia, hoje, terá a conformação de um bloco de defesa dos direitos e das liberdades, e seus efeitos se farão sentir em diversos âmbitos, muito além das cúpulas dos partidos políticos. Esta será uma frente de perfil social, mais do que partidário. O acordo que ela porá em marcha será o acordo de que da democracia ninguém abre mão – e o de que só com mais democracia se melhora a democracia. Sem concessões nesse ponto.
Olho essa perspectiva com uma ponta de esperança. Não mais que uma pontinha. Penso que essa experiência talvez ajude correntes da esquerda a compreender melhor uma agenda com a qual ainda manifestam dificuldades: a agenda de uma democracia ampla e inclusiva, que, se não obedece aos desígnios de cada um dos muitos ideólogos que por aí estão, ao menos lhes assegura lugar ao Sol (ou, vá lá, à sombra também).
No mais, para o momento, não é necessário que qualifiquemos em pormenores as definições teóricas da nossa precária democracia. A nós, basta dizer que nos opomos àqueles que querem exterminá-la. Esse qualificativo – o de ser contra os que são contra a democracia – será o bastante para embasar a ação. Tudo de que precisamos agora é de uma frente que não nos dê as costas, uma frente nos moldes que a historiadora Heloísa Starling vem pregando. Não é pedir muito. E, se temos a coragem e a abertura de espírito para pleiteá-la, teremos a condição de fazermos acontecer. Uma frente contra o fascismo. O resto a gente vê no caminho, em voz alta.
EUGÊNIO BUCCI ” SITE A TERRA É REDONDA” ( BRASIL)
Professor Titular da ECA-USP. Autor, entre outros livros, de Existe democracia sem verdade factual? (Editora Estação das Letras e Cores, 2019)