Em entrevista nessa quinta-feira à noite a Globonews, o ministro Paulo Guedes pôs o dedo em algumas feridas políticas. Disse que a má vontade palaciana com Rodrigo Maia, recusando uma ampla aliança da centro-direita desde a eleição para a presidência da Câmara, explica atrasos e tropeços na tramitação da reforma da Previdência. Guedes tem razão.
O que poderia ter sido costurado lá atrás a preços módicos vai ficando cada vez mais caro. A negociação, se intermediada por Rodrigo Maia, seria bem menos voraz que o acerto com os novos interlocutores do Centrão — os líderes do PP, Arthur Lira, e do PR, Wellington Roberto, dois diletos parceiros de Eduardo Cunha em seu apogeu na Câmara. O governo já foi apresentado ao novo método de cobrança dos pleitos de sempre por cargos e verbas.
O problema ficou maior agora porque a blindagem palaciana contra o tradicional toma lá, dá cá, esbarra em uma encrenca mais complicada. Aliados de Rodrigo Maia e de Dias Tofolli têm trocado figurinhas sobre uma suposta conspiração contra as gestões deles na Câmara e no STF, armada pela Lava Jato, com o aval de Sérgio Moro e de importantes gabinetes do Palácio do Planalto.
Ao passarem um pente fino no amplo projeto enviado pelo governo para a reforma da Previdência, especialistas no assunto identificaram alguns jabutis (coisas de que não deveriam constar da proposta, mas entraram na expectativa de que vai que cola). Um deles pôs combustível no clima de crise institucional que agita os bastidores em todos os poderes da República.
Trata-se da PEC da Bengala, a emenda constitucional aprovada em 2015, elevando a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos tribunais superiores de 70 para 75 anos, um casuísmo para evitar que Dilma Rousseff fizesse novas nomeações para o STF. Sua revogação agora seria outro casuísmo, dessa vez com o sinal invertido. Com essa mudança, Jair Bolsonaro poderia indicar durante seu mandato substitutos para 4 dos 11 ministros do STF: Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
Na entrevista a Globonews, Paulo Guedes disse que essa alteração, como algumas outras que soube depois, não faziam parte da proposta técnica enviada pelo Ministério da Economia ao Palácio do Planalto. Mãos palacianas, portanto, tentaram realizar o desejo do clã Bolsonaro de mudar a atual composição do STF.
O que amplia os arrepios no Supremo é que, além do tiroteio nas redes sociais, crescem nas corporações encarregadas das investigações penais, em setores militares, imprensa, parte do governo e no Senado as críticas ao desempenho do tribunal. Em especial a alguns de seus ministros.
É um nervosismo até compreensível. A reação, porém, foi um tiro no pé. Nessa quinta-feira, na Congregação Israelita Paulista, Dias Tofolli tentou justificar a investigação secreta, com censura à imprensa, que jogou gasolina na crise. “A liberdade de expressão não é absoluta. As liberdades não são incondicionais. Não podem servir à alimentação do ódio, um uso abusivo desse direito”. Melhor se tivesse ficado calado. Falou o óbvio para justificar uma injustificável decisão de um presidente do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, e das liberdades nela asseguradas.
Dias Tofolli, além de meter o STF nessa enrascada, tem que assistir o desfilar de novos democratas a quem considera adversários nessa briga. É post de Jair Bolsonaro no Twitter, performance do senador Major Olímpio, líder do PSL, em frente ao tribunal, nota do Clube Militar — entidade que jamais condenou a censura na ditadura militar — condenando a repressão da “ditadura de toga” à democracia e à liberdade de expressão.
Precisa de algo mais para Dias Tofolli e seus aliados entenderem que pisaram na bola?
A conferir.
Andrei Meireles – Blog Os Divergentes (Brasil)