Intervenção militar é constante desde Proclamação da República. “Utopia Autoritária” baseia-se em crença de superioridade
O professor titular de História do Brasil na UFRJ e escritor Carlos Fico apresentou seu novo livro, “Utopia Autoritária Brasileira”, em entrevista à editora-chefe do Jornal GGN, Lourdes Nassif. A obra, que não é acadêmica e se destina ao grande público, aborda a intervenção militar na política nacional desde o nascimento da República até os dias atuais. A entrevista foi transmitida ao vivo no canal TV GGN, no Youtube, na última quinta-feira, 23 de outubro [assista abaixo].
Fico, que estuda os militares há mais de 30 anos, explica que o livro detalha os 15 episódios de golpes, tentativas de golpes e pronunciamentos militares, bem-sucedidos ou fracassados, que marcaram a fragilidade institucional da democracia brasileira. Ele ressalta que a presença indevida dos militares na política não se restringiu à ditadura militar, mas é uma constante desde a Proclamação da República, que ele classifica como um golpe militar.
O autor destaca que a “utopia autoritária” dos militares brasileiros se baseia na crença de sua superioridade em relação aos civis, na visão de que a sociedade é despreparada para a vida política e na ideia de que a política é um espaço de corrupção. Essa percepção, aliada a uma interpretação equivocada do artigo 142 da Constituição, que atribui aos militares a garantia dos poderes constitucionais, leva-os a se autoatribuir o direito de intervir na vida política. O artigo foi usado à exaustão por Jair Bolsonaro, enquanto presidente da República e chefe das Forças Armadas, em ameaças de intervenção nos poderes Judiciário e Legislativo.
Fico defende a necessidade de reescrever o artigo 142 da Constituição, retirando a passagem que atribui às Forças Armadas a garantia dos poderes constitucionais. Ele argumenta que essa imprecisão leva a interpretações equivocadas e que, embora o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional saibam que isso não é uma licença para dar golpe, muitos militares continuam a interpretá-lo dessa forma. O autor menciona que houve tentativas de modificação desse artigo na Constituinte de 1987-1988, mas foram barradas pelo lobby do então ministro do Exército, Leonidas Pires Gonçalves.
Sobre a ditadura militar, Fico observa que, embora houvesse uma maioria de militares favorável a um modelo econômico desenvolvimentista baseado na poupança nacional e empresas estatais, também existiam setores que apoiavam a participação do capital estrangeiro. Ele explica que a “utopia autoritária” unificava esses grupos diversos, militares e civis, na crença de que o Brasil se tornaria uma grande potência se fossem eliminados obstáculos como a corrupção e a “subversão” (ativismo social e político).
O professor também aborda a origem do intervencionismo militar, retrocedendo à Guerra do Paraguai. Ele explica que, após a guerra, os militares se sentiram desprestigiados pelo Império, o que gerou crises militares e culminou na Proclamação da República. Fico aponta que, em fases mais recentes, como nos movimentos golpistas de 2022-2023, a manutenção de privilégios materiais, como pensões e benefícios, tem sido um fator central para o ativismo militar indevido, em contraste com o anticomunismo, que ele considera um pretexto sem sentido atualmente.
Assista a entrevista abaixo: