Governo tira o corpo fora

Desemprego afeta produtividade

Crescimento potencial em queda

Houve quem tivesse se surpreendido com o pronunciamento em rede nacional do presidente Jair Bolsonaro, por ocasião do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira, 1º de maio. Não com o microtempo da fala, nem com a penosa leitura do teleprompter, que já vão configurando um estilo, mas com a mensagem propriamente dita.

Alguns estranharam a ausência de menções ao mercado de trabalho, sobretudo à persistente e altíssima taxa de desemprego, cujos tristes números no trimestre mais recente, encerrado em março, foram divulgados um dia antes pelo IBGE. Outros sentiram falta de referências à reforma da Previdência, que, afinal, mexe diretamente com o mundo do trabalho. Um terceiro grupo entendeu — e achou esquisito — que Bolsonaro, ao falar de empreendedorismo, tenha preferido se dirigir aos patrões, no dia dedicado ao trabalhador.

O pronunciamento do presidente, com 1,49 minuto de duração líquida, tratou de enaltecer a medida provisória 881, dita da “liberdade econômica”, que o Executivo acabara de enviar ao Congresso. A ideia nela contida é a de facilitar o funcionamento de empresas em geral, notadamente startups, micro, pequenos e médios negócios de baixo risco. No resumo do secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, durante a cerimônica de assinatura da medida provisória, trata-se de “tirar o Estado do cangote das pessoas”.

Quem se debruçou sobre o conteúdo da MP e ouviu com atenção as palavras de Bolsonaro, no entanto, não deveria ter dúvidas de que o pronunciamento teve tudo a ver com a data comemorada. O presidente se dirigia sim ao trabalhador. Além disso, mesmo sem menção direta ao desemprego, que atinge integral ou parcialmente quase 30 milhões de brasileiros, é certo que a questão permeou as pouco mais de 200 palavras pronunciadas.

A mensagem transmitida não poderia ter sido mais clara. Em tradução livre, tentando reproduzir a linguagem direta de Bolsonaro, é a seguinte: eu deixo você livre para trabalhar por conta própria, não pego no seu pé com burocracias, fiscalizações e isso tudo aí, mas você se vira, por seu próprio mérito, para sustentar sua família, tá ok?

Para Bolsonaro e sua equipe econômica, a garantia de plena liberdade econômica é a única maneira de proporcionar o “engrandecimento de cada cidadão”, como declamou o presidente. “Esse é o compromisso do meu governo”, enfatizou. Mas atenção: isso deve ser buscado por mérito próprio e sem interferência do Estado.

Não é preciso dizer o quanto é preocupante esse tipo de visão, ainda mais com o evidente agravamento das dificuldades para retirar a economia do estado de estagnação em que se encontra. Cinco anos depois de iniciar um mergulho que resultou em perda de 8% do PIB apenas nos dois primeiros anos, a atividade econômica ainda está 5% abaixo do pico do primeiro trimestre de 2014.

São dramáticos os reflexos desse quadro de quase recessão permanente no mercado de trabalho. Um em cada quatro trabalhadores brasileiros está sem ocupação ou se encontra subutilizado. São 13 milhões de desempregados diretos, mais de 28 milhões subutilizados e quase 5 milhões que, sem trabalho e desalentados, nem mais procuram alguma colocação.

A dimensão econômica e social dessa situação vai muito além dos números recordistas. Um amplo contingente do exército de desempregados demora pelo menos um ano para conseguir algum tipo de recolocação, com muitos estendendo a seca até dois anos.

Assim como a falta de investimentos na renovação do parque de máquinas e equipamentos afeta, negativamente, a produtividade do capital físico, a manutenção de capital humano ocioso por tanto tempo se reflete em perda de capacitação, o que também contribui para emparedar a produtividade.

No plano social, os efeitos do desemprego são ainda mais perversos do que no nível econômico. Considerando o tamanho médio da família brasileira, as angústias e aflições que minam a auto-estima do trabalhador desempregado contaminam o ambiente familiar, atingindo pelo menos 50 milhões de pessoas.

Dá para imaginar o que significa uma vida deteriorada, em que possíveis conquistas materiais anteriores — a escola particular dos filhos, o carro da família, a faculdade e até a casa própria — vão escorrendo pelos dedos? É para esses que Bolsonaro promete ajudar apenas não atrapalhando a viração de cada um.

O número de trabalhadores “por conta própria” vem crescendo com a persistência da crise econômica e da quase paralisia do setor produtivo. Na PNAD Contínua do trimestre encerrado em março, o total de pessoas classificadas nesse segmento somava 23,8 milhões de pessoas — um quarto da população ocupada, a grande maioria sem cadastro de contribuinte. O contingente aumentou em quase 900 mil pessoas de um ano para cá.

Não é coincidência que o grosso dessas “ocupações”, capazes, segundo Bolsonaro, de “engrandecer o cidadão” e assegurar “o sustento próprio da família”, se concentram no setor de serviços. E, neste, nos segmentos de transporte, alimentação e alojamento.

São os engenheiros transformados em motoristas de aplicativos, outros profissionais agora dedicados ao fabrico e venda de bolos e brigadeiros, assim como a turma que faz algum dinheiro alugando quartos na casa da família. Do total de autônomos, cerca de quatro milhões — 17% do total dos “por conta própria” — utilizam aplicativos de serviços como fonte de renda.

Economistas especializados em análise de conjuntura estão prevendo que a economia só retornará em fins de 2023 ao nível anterior ao da recessão iniciada em 2014, quase, portanto, dez anos depois. A lentidão da recuperação está produzindo ela mesmo uma inércia negativa. Anos de lento crescimento dificultam por eles mesmos o reaparecimento daqueles componentes presentes nas retomadas.

Isso se deve à ociosidade crônica que assola os fatores de produção e acaba jogando no chão a produtividade da economia, que já é muito baixo há muito tempo. Esse vazio resultou em grau de investimento, sobretudo no setor público, inferior até mesmo ao da taxa de reposição do capital instalado. O mesmo fenômeno afeta também o estoque de mão de obra, cuja ociosidade de longa duração, representada pelo desemprego persistente, desestimula o investimento em reciclagem de conhecimento e recapacitação profissional.

Tudo se combina para promover um rebaixamento do produto potencial — aquele que pode ser alcançado sem causar pressões inflacionárias. Um produto potencial menor reduz o espaço para uma ação estimulativa da política monetária. Com as restrições fiscais existentes, o círculo adverso se fecha para dificultar uma retomada.

Para tão grave situação, Bolsonaro tira o corpo fora e oferece uma espécie de facilidade para que cada um resolva seus problemas como puder e por si mesmo. No mais, adota medidas recessivas e pede sacrifícios no curto prazo, acenando, à maneira das religiões, com um paraíso ultraliberal num futuro incerto. Só mesmo com muita fé é possível acreditar que possa dar certo num espaço de tempo aceitável.

JOSÉ PAULO KUPFER ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)