Simão Pedro apresentou projeto de lei que impede a divulgação de plataformas de apostas e impõe taxas para tratar os afetados
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Em 5 de setembro, o deputado Simão Pedro (PT-SP) apresentou o PL 651/2024 que proíbe a publicidade e comunicação mercadológica de sites e aplicativos de apostas no estado de São Paulo. A proibição inclui a administração pública, que seria impedida de exibir propagandas de sites e jogos de apostas seja através de eventos, serviços contratados ou propaganda institucional.
O objetivo da medida seria controlar as consequências sociais e de saúde pública gerados pela epidemia de vício em apostas que está se alastrando pelo país. Nesse sentido, a medida inclui o estabelecimento de campanhas contínuas de conscientização sobre os riscos relacionado ao uso de tais sites e aplicativos, principalmente ao público jovem, que está mais exposto ao apelo da interação digital. Para manter a iniciativa, o estado criaria mecanismos de arrecadação sobre as próprias plataformas de apostas com o fim de recolher recursos suplementares para financiar as ações de saúde, prevenção e tratamento dos viciados.
Medidas similares estão sendo replicadas por outros parlamentares, como a deputada Gleisi Hoffman, que adaptou o projeto para a esfera federal, e o deputado mineiro Reginaldo Lopes, ambos do PT.
“Eles estão arrancando dinheiro do nosso povo sem produzir nada”
Em entrevista ao programa TV GGN 20 Horas [assista abaixo], Pedro afirmou que tais plataformas de apostas se aproveitam da paixão do brasileiro pelo futebol para viciar a população, principalmente as camadas mais populares, que acabam comprometendo cerca de 20% de seu orçamento nessas atividades.
O parlamentar destacou uma preocupação especial à juventude, devido a seu uso contínuo de redes sociais e a apresentação lúdica dos aplicativos que estão engajando até mesmo crianças, como é o caso do jogo do Tigrinho.
O deputado revelou seu interesse em tomar uma atitude em relação ao caso após descobrir que dois colegas de um parceiro de futebol haviam tirado a própria vida em decorrência de dívidas adquiridas com os sites de apostas. “Ilusão e compulsão por jogar que gerou uma epidemia”, definiu o parlamentar.
Pedro destacou que até mesmo os times de várzea estão sendo cooptados pelas plataformas, que patrocinam alguns uniformes.
Simão Pedro afirmou que as plataformas estão “ganhando muito dinheiro”, estimando em cerca de 23 bilhões de reais, sendo que uma grande parcela é investida em publicidade. Segundo o deputado, a forma de dar um “breque nisso é proibindo a publicidade”. “Eles estão arrancando dinheiro do nosso povo sem produzir nada”, afirmou.
O parlamentar acredita em um despreparo do Estado para a epidemia de saúde gerada pelas plataformas de apostas. Em conversa com a Ministra da Saúde, Nisia Trindade, ele reforçou seu pedido para que ela incida na regulamentação. Por essa razão, seu projeto de lei detalha a importância de se capacitar os profissionais da saúde para atender esses casos, pois o desespero leva aos hospitais “pessoas entrando em depressão sem que o Estado tenha preparo”.
DOLORES GUERRA” JORNAL GGN” ( BRASIL)