O modo que Marx abordou seus objetos pode ajudar na compreensão de sua obra e, igualmente, influenciar nosso modo de pesquisar

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Acumulação primitiva e o pesquisador em Marx

Resumo

Por que mais um artigo sobre a acumulação primitiva como tratada por Marx no capítulo XXIV do livro 1 de O Capital? A razão primeira é acreditar que a a contribuição de Marx para compreensão da nossa sociedade ainda é pouco conhecida e que a construção de um texto com uma estrutura e uma linguagem diferentes bem como com algumas informações sobre o modo marxiano de pesquisar e expor seus resultados poderia ter algum papel positivo no processo de divulgação.

Iniciamos com um diálogo fictício entre dois personagens fictícios: Adão Ferreiro e Carlos Marques. O diálogo tenta introduzir a contraposição entre a abordagem de Adam Smith e dos economistas liberais e a visão de Marx sobre o tema da acumulação primitiva. Segue-se uma seleção de passagens comentadas julgadas essenciais do capítulo. A terceira parte é composta por 8 diferentes autores que comentaram ou ampliaram a discussão sobre a acumulação primitiva. Por fim, fechamos com a interpretação de alguns aspectos do método usado por Marx em sua exposição.

Introdução

É frequente ouvirmos especialistas nas obras marxianas atestarem que seu modo de pesquisar é seu principal legado. Não excluem, certamente, a relevância da exposição que ele fez da alma e das vísceras da sociedade do capital. Atribuem, entretanto, maior peso ao seu método ou, talvez melhor dizendo, ao seu modo de investigar seu objeto e ao seu modo de expor seus resultados.

A motivação para esse artigo parte da premissa de que explicitar uma interpretação de alguns aspectos do modo que Marx abordou seus objetos pode ajudar na compreensão de sua obra e pode, igualmente, influenciar nosso modo de pesquisar.

Para esse exercício, escolhemos o capítulo XXIV do livro I de O Capital que aborda “A Assim Chamada Acumulação Primitiva”. Ali ele tenta descrever a forma como aconteceu a separação entre os produtores e as condições de produção que dissolveu a ordem feudal e deu a partida no modo capitalista de produção.

Para abertura, usamos um diálogo fictício entre Adam Smith e Karl Marx. O modo mais coloquial pode facilitar a entrada no assunto que vai ficando mais complexo ao longo do artigo.

Além disso, o diálogo permite marcar logo de início os campos diferentes ocupados por nossos dois personagens.

A conversa entre eles é fictícia, mas baseada em suas obras. No caso de Adam Smith, as páginas de suas obras, utilizadas como base para suas falas, são explicitamente registradas.

Na Parte 2 do artigo, a palavra é dada a Marx: a estrutura do capítulo e alguns pontos mais marcantes são rememorados e, em certos casos, vertidos para uma linguagem mais informal. Aqui inicia-se também a observação e a interpretação de alguns aspectos metodológicos usados por ele.

Vários autores trataram do capítulo XXIV em seus escritos. Alguns para criticar, outros para apoiar e outros ainda para tentar ampliar ou atualizar conceitos originais elaborados por Marx. Entre outros, abordamos brevemente a controvérsia entre aqueles que entendem a acumulação primitiva como um evento histórico pontual e aqueles que a entendem como um processo contínuo e inerente ao capitalismo. Para esta Parte 3 do artigo, contribuem e aprofundam o tema: Massimo De Angelis, Maurice Dobb, Samir Amin, Ian Angus, Silvia Federici, Michael Perelman, David Harvey e Roman Rosdolsky.

A influência dos ensinamentos de Hegel em Marx é a base para a Parte 4. Os aspectos da historicidade, da lógica dialética e da exposição dialética são abordados aqui com o objetivo de demonstrar a relação entre trechos de seu texto e sua base filosófica. Um parágrafo de Marx sobre a negação da negação da produção capitalista encerra o artigo.

Parte 1 – A expropriação “idílica”1

Adão Ferreiro – Acho que você percebeu minha convicção de que as relações sociais não se desenvolvem entre iguais.

Carlos Marques – Claro que sim. Li sua obra com muita atenção.

AF – Onde quer que haja grande propriedade, há grande desigualdade. Para cada pessoa muito rica deve haver no mínimo quinhentos pobres, e a riqueza de poucos supõe a indigência de muitos (SMITH, 1996-b, p. 188).

CM – Acho louvável sua posição!

AF – Os capitais são aumentados pela parcimônia, pelo hábito de fazer economia, e diminuídos pelo esbanjamento e pela má administração (SMITH, 1996-b, p. 339).

CM – Espera um pouquinho. Acho que precisamos falar de acumulação primitiva, que você chamou de acumulação prévia.

AF – Chamei, sim. Eu disse que a acumulação de capital deve ser anterior à divisão do trabalho e que, assim como a acumulação prévia de capital é necessária para se efetuar esse grande aprimoramento das forças produtivas do trabalho, da mesma forma ela conduz naturalmente a esse aprimoramento (SMITH, 1996-b, p. 285/286).

CM – Prá você pouco importa o modo como esta primeira acumulação se deu e no que resultou, não é? Deixa eu te contar o que aconteceu a partir do final do século XIV.

AF – Sou todo ouvidos.

CM – Vou focar na Inglaterra, mas o que vou descrever ocorreu, com coloridos distintos, em todos os lugares. Na Inglaterra, a servidão tinha, na última parte do século XIV, de fato desaparecido. A grande maioria da população consistia naquela época, e mais ainda no século XV, de camponeses livres, economicamente autônomos, qualquer que fosse a relação feudal que ocultasse sua propriedade. Isso coloca em questão essa história de libertação das pessoas com o fim da servidão.

AF – Quando prevalecia o governo feudal, bastava uma porção muito pequena da produção para repor o capital empregado no cultivo da terra. Consistia geralmente em umas poucas e magras cabeças de gado, mantidas integralmente pela produção espontânea da terra não cultivada, e que, portanto, podiam ser consideradas como parte dessa produção espontânea. (SMITH, 1996-a, p. 336).

CM- Você se lembrou das terras não cultivadas, terras comunais. Não se deve esquecer jamais que o próprio servo não era apenas proprietário, ainda que proprietário sujeito a tributos, da parcela de terra pertencente a sua casa, mas também coproprietário das terras comunais, terras que todos podiam usar para colher matérias-primas, alimento para os animais, lenha, entre outros.

AF – Por mais servil que possa ter sido a condição original dos habitantes das cidades, não há dúvida de que obtiveram a liberdade e a independência muito antes do que os moradores do campo (SMITH, 1996-a, p. 390).

CM – A sua forma de contar a história é que os trabalhadores se libertaram da servidão e da coerção corporativa, mas, na verdade, eles foram roubados, expropriados de seus meios de produção, terra, ferramentas e tudo mais que era necessário para produzir seu sustento. Todas as garantias de sua existência foram roubadas. A liberdade aparente é, de fato, servidão capitalista. Os trabalhadores perderam o direito até de retirar lenha nas terras comunais.

AF – Como quer que tenha sido, os habitantes da cidade se tornaram realmente livres, no sentido atual da palavra liberdade, já que se haviam livrado das principais características da servidão e da escravidão (SMITH, 1996-a, p. 391).

CM – De fato, estão livres da escravidão e da servidão, mas também estão livres dos meios para produzir sua subsistência. A acumulação primitiva, aliás melhor seria chamar de expropriação originária, foi o processo para separar o produtor dos meios de produção. O processo arrancou tudo o que as massas humanas tinham para produzir seu sustento. As massas humanas foram jogadas no mercado de trabalho livres como pássaros.

AF – Quando a Providência dividiu a terra entre alguns poucos senhores nobres, ela não esqueceu nem abandonou aqueles que pareciam ter sido deixados de fora na divisão. Estes últimos também desfrutam da sua parte em tudo o que produzem. No que constitui a verdadeira felicidade da vida humana, eles não são em nenhum aspecto inferiores àqueles que pareceriam muito superiores a eles. Na tranquilidade do corpo e na paz de espírito, todas as diferentes classes de vida estão quase no mesmo nível, e o mendigo, que toma sol à beira da estrada, possui aquela segurança pela qual os reis estão lutando2 (SMITH, 2006, p. 165, tradução nossa).

CM – Vamos parar por aqui? Eu li seus escritos com muita atenção. Acho que está na sua vez de ler os meus. Os métodos da acumulação primitiva são tudo, menos idílicos. Paz de espírito do mendigo tomando sol à beira da estrada? Faça-me o favor.

Parte 2 – A acumulação primitiva nas palavras de Marx

“O Capital, de Marx, é construído metodologicamente sobre a distinção entre falsa consciência e compreensão real da coisa, de modo que as categorias principais da compreensão conceitual da realidade investigada se apresentam aos pares : fenômeno – essência; mundo da aparência – mundo real; aparência externa dos fenômenos – lei dos fenômenos; existência positiva – núcleo interno, essencial, oculto; movimento visível – movimento real interno; representação – conceito; falsa consciência – consciência real; sistematização doutrinária das representações (‘ideologia’) – teoria e ciência” (KOSIK, 1976, p. 16).

Muitos pontos evidenciam a tensão e a interpenetração entre opostos, característica da forma marxiana de abordar seu objeto de estudo, como aponta Kosik no parágrafo acima. Um desses pontos, presente na discussão que faz Marx sobre a acumulação primitiva, é o uso da expressão “má consciência” para referir-se aos economistas burgueses que querem nos fazer acreditar que o capitalismo é um forma eterna e natural, no sentido de não histórico. Eles parecem incapazes de compreender que o capital que proporcionou o primeiro excedente não pode ter se originado nas condições efetivas do capitalismo. Se o capitalismo não existia, como poderia ter levado à “assim chamada acumulação primitiva”?

Para reforçar que a análise da economia política se mantinha no mundo da aparência, ele afirma: “(…) as condições que precediam a criação do excedente I, ou que expressam o devir do capital, não pertencem à esfera do modo de produção ao qual o capital serve de pressuposto; situam-se por detrás dele como etapas históricas preparatórias do seu devir, da mesma maneira que os processos pelos quais passou a Terra, de um mar de fogo e vapor à sua forma atual, situam-se além de sua vida como Terra já acabada” (MARX, 2011, p. 378).

A crítica marxiana tem como centro não apenas os mitos sobre a perenidade e a ahistoricidade da sociedade do capital, mas o modo mesmo de fazer ciência dos economistas clássicos, seus deslizes lógicos: “os economistas burgueses, que consideram o capital como uma forma de produção eterna e natural (não histórica), tentam então justificá-lo novamente expressando as condições de seu devir como as condições de sua efetivação atual, i.e., expressando os momentos em que o capitalista ainda se apropria como não capitalista – porque ele só está devindo capitalista – como as verdadeiras condições em que apropria como capitalista. Essas tentativas da apologética demonstram má consciência e a incapacidade de harmonizar o modo de apropriação do capital como capital com as leis de propriedade gerais proclamadas pela própria sociedade capitalista” (MARX, 2011, p. 378).

Seção 1. O segredo da acumulação primitiva

Os capítulos anteriores do Livro I de O Capital já mostraram a transformação do dinheiro em capital, a produção de mais-valia a partir do capital, a acumulação proporcionada pela mais-valia e a existência de muitas mãos produtoras de mercadorias. Nesse ponto de sua exposição, Marx se pergunta: como aconteceu a separação entre os produtores e as condições de produção? “Todo esse movimento parece, portanto, girar num círculo vicioso, do qual só podemos sair supondo uma acumulação ‘primitiva’ (previous accumulation em A. Smith), precedente à acumulação capitalista, uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de partida”, intuiu ele (MARX, 1996-b, p. 339).

Marx compara o pecado original da teologia, com o pecado original da economia: na sociedade do capital nem todos têm de ganhar o pão com o suor de seus rostos. Ele refuta o mito de que os ricos obtiveram suas fortunas por serem trabalhadores e poupadores: “na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel. Na suave Economia Política reinou desde sempre o idílio. (…) Na realidade, os métodos da acumulação primitiva são tudo, menos idílicos” (MARX, 1996-b, p. 340).

Somente quando se separa o trabalhador de suas condições de subsistência é que se instala a relação capitalista, afirma Marx: “o processo que cria a relação-capital não pode ser outra coisa que o processo de separação de trabalhador da propriedade das condições de seu trabalho, um processo que transforma, por um lado, os meios sociais de subsistência e de produção em capital, por outro, os produtores diretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção. Ele aparece como ‘primitivo’ porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção que lhe corresponde” (MARX, 1996-b, p. 340).

Avaliando-se mais superficialmente, como fazem os “escribas burgueses da história” segundo Marx (1996-b, p. 341), o movimento aparece como fruto da libertação da servidão e da coação corporativa. Aprofundando-se e agregando-se fatos observados na história, a conclusão é outra: “esses recém-libertados só se tornam vendedores de si mesmos depois que todos os seus meios de produção e todas as garantias de sua existência, oferecidas pelas velhas instituições feudais, lhes foram roubados. E a história dessa sua expropriação está inscrita nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo”.

Seção 2. Expropriação do povo do campo de sua base fundiária

Marx agrega, para esta seção 2, citações de cerda de 30 historiadores, escritores e políticos3 que contam a história de como a terra foi expropriada daqueles que dela tiravam seu sustento. Após estudar essa farta coleção de narrativas históricas, Marx concluiu o contrário do que normalmente é difundido: “na Inglaterra4, a servidão tinha, na última parte do século XIV, de fato desaparecido. A grande maioria da população consistia naquela época, e mais ainda no século XV, de camponeses livres, economicamente autônomos, qualquer que fosse a etiqueta feudal que ocultasse sua propriedade”. Para reforçar sua tese, ele cita Mirabeau: “Não se deve esquecer jamais que o próprio servo não era apenas proprietário, ainda que proprietário sujeito a tributos, da parcela de terra pertencente a sua casa, mas também coproprietário das terras comunais” (MARX, 1996-b, p. 342).

No final do século XV e início do século XVI, ocorreram os atos preliminares que impulsionaram a destruição dos séquitos feudais. Foi “o grande senhor feudal quem criou um proletariado incomparavelmente maior mediante expulsão violenta do campesinato da base fundiária, sobre a qual possuía o mesmo título jurídico feudal que ele, e usurpação de sua terra comunal”. Marx compara diversos escritos para marcar “o abismo entre os séculos XV e XVI. De sua idade de ouro, a classe trabalhadora inglesa caiu sem transição, como Thornton diz acertadamente, à idade de ferro” (MARX, 1996-b, 343/344).

Os desenvolvimentos dos séculos XVII e XVIII apontam para o desaparecimento dos yeomen e da propriedade comunal: “ainda nas últimas décadas do século XVII, a yeomanry, uma classe de camponeses independentes [e portanto não sujeitos a relações feudais], era mais numerosa que a classe dos arrendatários. Ao redor de 1750, a yeomanry tinha desaparecido e, nas últimas décadas do século XVIII, o último vestígio de propriedade comunal dos lavradores. Abstraímos as forças motrizes puramente econômicas da revolução agrícola. O que procuramos são as alavancas com que foi violentamente realizada” (MARX, 1996-b, p. 347). Abstrair-se das “forças motrizes puramente econômicas” pode ser interpretado como não se contentar com a aparência externa dos fenômenos, mas ir buscar a contradição que não se revela à primeira vista: não foi simplesmente um movimento de libertação das condições feudais associado à coação das corporações, mas com esses fenômenos interagia a força dos proprietários feudais para abolir a constituição feudal do solo.

O parágrafo final desta seção 2, “Expropriação do povo do campo de sua base fundiária”, dá a concreticidade que Marx foi construindo do percurso histórico, ao longo dos cinco séculos, XIV ao XIX, amplamente fundamentado em pesquisas. Parece ser plausível afirmar que a categoria acumulação primitiva, abstratamente delineada na primeira parte do capítulo, torna-se rica em determinações ao final dessa seção: “o roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros” (MARX, 1996-b, p. 355).

Seção 3. Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários

A manufatura nascente não conseguia absorver as levas de ex-camponeses que migravam para as cidades. Para subsistir eram obrigados a pedir esmolas ou a furtar: “eles se converteram em massas de esmoleiros, assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição e na maioria dos casos por força das circunstâncias. Daí ter surgido em toda a Europa ocidental, no final do século XV e durante todo o século XVI, uma legislação sanguinária contra a vagabundagem” (MARX, 1996-b, p. 356).

Marx cita John Strype: “Na época de Elisabeth [Elisabeth I reinou de 1558 a 1603], ‘vagabundos foram enforcados em série: geralmente não passava um ano em que não fossem levados à forca 300 ou 400 deles, em um lugar ou outro’”(MARX, 1996-b, p. 357/358).

Durante quase 500 anos, na Inglaterra, vigeram leis que proibiam a união de trabalhadores. O primeiro conjunto de leis contrário aos trabalhadores foi aprovado em 1349. Marx nos conta que: “coalizão de trabalhadores é considerada crime grave, desde o século XIV até 1825, ano da abolição das leis anticoalização. O espírito do Estatuto dos Trabalhadores de 1349 e de seus descendentes se revela claramente no fato de que um salário máximo é ditado pelo Estado, mas de forma alguma um mínimo (MARX, 1996-b, p. 360).

Seção 4. Gênese dos arrendatários capitalistas

A pergunta que Marx se fez neste ponto da exposição foi: de onde surgiram os capitalistas? Ele começa, porém, relembrando a violenta criação do trabalhador livre, a disciplina imposta e a ação policial do Estado para a elevação da acumulação. Reforça, ainda, que o processo que originou o arrendatário capitalista foi longo, lento e diverso, na medida em que os servos encontravam-se sob condições bastante diferenciadas. Diz ele: “Depois que consideramos a violenta criação do proletariado livre como os pássaros, a disciplina sanguinária que os transforma em trabalhadores assalariados, a sórdida ação do soberano e do Estado, que eleva, com o grau de exploração do trabalho, policialmente a acumulação do capital, pergunta-se de onde se originam os capitalistas” (MARX, 1996-b, p. 363).

O processo de nascimento do arrendatário foi lento, arrastou-se por muitos séculos. Além disso como as relações de propriedade eram muito diversas, as condições econômicas dos servos, em sua emancipação, foram igualmente distintas. Na Inglaterra, a primeira forma de arrendatário foi o bailio (bailiff) que era um servo com funções semelhantes às de um capataz. O bailio transformou-se em meeiro, na segunda metade do século XIV, a quem o dono da terra fornecia sementes, gado e instrumentos de trabalho. O meeiro logo desapareceu, como explica Marx: “Essa forma desaparece rapidamente na Inglaterra, para dar lugar ao arrendatário propriamente dito, o qual valoriza seu próprio capital pelo emprego de trabalhadores assalariados e paga uma parte do mais-produto em dinheiro ou in natura, ao landlord como renda da terra” (MARX, 1996-b, p. 363).

Seção 5. Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial

A separação entre o produtor e seus meios de produção transformou, po um lado, a força de trabalho em capital variável e, por outro, os meios de subsistência e as matérias-primas agrícolas, antes obtidas por exemplo nas terras comunais, em capital constante: “Com a liberação de parte do povo do campo, os alimentos que este consumia anteriormente também são liberados. Eles se transformam agora em elemento material do capital variável5. O camponês despojado tem de adquirir o valor deles de seu novo senhor, o capitalista industrial, sob a forma de salário. Assim como os meios de subsistência, foram afetadas também as matérias-primas agrícolas nacionais da indústria. Transformaram-se em elemento do capital constante” (MARX, 1996-b, p. 365).

O exemplo dado por ele é do linho que, era repartido entre diversos produtores, ficou concentrado nas mãos de um só capitalista, tornando-se capital constante: “O linho tem exatamente o mesmo aspecto que antes. Nenhuma de suas fibras foi mudada; mas uma nova alma social penetrou-lhe no corpo. Ele constitui agora parte do capital constante dos senhores da manufatura” (MARX, 1996-b, p. 366).

David Urquhart é citado por Marx para reforçar esse ponto do ofício doméstico rural: “Vinte libras-peso de lã, transformadas imperceptivelmente em roupas, que preenchem as necessidades anuais de uma família de trabalhadores, por seus próprios esforços nas pausas entre seus outros trabalhos — isso não produz assombro. Mas, leveis a lã ao mercado, a envieis à fábrica, depois ao agente, depois ao negociante, então tereis grandes operações comerciais e capital nominal empregado numa quantia 20 vezes seu valor (…) A classe trabalhadora é explorada para manter uma população fabril miserável, uma classe parasitária de proprietários de lojas e um sistema comercial, monetário e financeiro fictício” (MARX, 1996-b, p. 367).

Seção 6. Gênese do capitalista industrial

Se por um lado o nascimento e amadurecimento do sistema de arrendatários na produção agrícola foi lento, a gênese do capitalista industrial foi veloz. As necessidades do comércio mundial, disparadas pelas descobertas do século XV, aceleraram o processo de formação do capital industrial.

Os dois tipos de capital, usurário e comercial, herdados da Idade Média, eram restritos pelo regime feudal. Sua dissolução e a expropriação e expulsão de parte da população rural destruíram as barreiras que impediam a conversão do capital monetário em capital industrial. “A nova manufatura foi instalada nos portos marítimos de exportação ou em pontos no campo, fora do controle do velho sistema urbano e de sua constituição corporativa” (MARX, 1996-b, p. 370).

A virada impelida pelas descobertas e o despontar do capitalismo são narrados por Marx assim: “A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a escravização e o enfurnamento [soterramento na tradução da Boitempo] da população nativa nas minas, o começo da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África em um cercado para a caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de produção capitalista. Esses processos idílicos são momentos fundamentais da acumulação primitiva. De imediato segue a guerra comercial das nações europeias, tendo o mundo por palco. Ela é aberta pela sublevação dos Países Baixos contra a Espanha, assume proporção gigantesca na Guerra Antijacobina da Inglaterra e prossegue ainda nas Guerras do Ópio contra a China etc.”(MARX, 1996-b, p. 370).

Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra experimentam, de forma quase cronológica, os momentos da acumulação primitiva. Novamente com foco na Inglaterra no final do século XVII, Marx descreve a simultaneidade do início do sistema colonial, do sistema de dívida pública, do sistema tributário e do sistema protecionista. Marx ressalta a violência inerente a tais sistemas: “Esses métodos baseiam-se, em parte, sobre a mais brutal violência, por exemplo, o sistema colonial. Todos, porém, utilizaram o poder do Estado, a violência concentrada e organizada da sociedade, para ativar artificialmente o processo de transformação do modo feudal de produção em capitalista e para abreviar a transição. A violência é a parteira de toda velha sociedade que está prenhe de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica” (MARX, 1996-b, p. 370).

As características do período manufatureiro são sublinhados por Marx: “Sistema colonial, dívidas do Estado peso dos impostos, proteção, guerras comerciais etc., esses rebentos do período manufatureiro propriamente dito se agigantam durante a infância da grande indústria” (MARX, 1996-b, p. 376).

Seção 7. Tendência histórica da acumulação capitalista

A acumulação e a miséria produzidas pelo modo de produção capitalista conformam a contradição não resolvida. O capitalismo negou a propriedade privada apoiada no trabalho próprio. Criou o trabalho coletivo com concentração da propriedade do que é produzido coletivamente. A persistência da contradição levará à negação da negação, defende Marx, evidenciando sua aderência à lógica dialética: “O sistema de apropriação capitalista surgido do modo de produção capitalista, ou seja, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual, baseada no trabalho próprio. Mas a produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação. Esta não restabelece a propriedade privada, mas a propriedade individual sobre o fundamento do conquistado na era capitalista: a cooperação e a propriedade comum da terra e dos meios de produção produzidos pelo próprio trabalho” (MARX, 1996-b, p. 381).

Parte 3 – Por detrás da acumulação primitiva

Lenin e Rosa em oposição, Massimo de Angelis

A revisão bibliográfica feita pelo professor Massimo De Angelis, University of East London, sobre o tema “Acumulação Primitiva” revelou que a maior parte das opiniões sobre a acumulação primitiva tendia a dois campos. Aquele que acreditava que o processo narrado por Marx ocorreu principalmente no período histórico específico que antecedeu o capitalismo, De Angelis 2001. pp. 3/4) denominou “acumulação primitiva histórica”. Lenin é um dos representantes desta corrente. O segundo campo entende o processo de acumulação primitiva como um pré-requisito contínuo e inerente à produção capitalista. Essa interpretação foi rotulada de “acumulação primitiva inerentecontínua”. Rosa Luxemburgo defendia esta abordagem.

Se a separação entre os produtores e os meios de produção é a pré-condição básica necessária para que ocorra a acumulação, argumenta De Angelis (2001. p. 19), o processo de acumulação primitiva deve ocorrer não somente na origem do modo de produção capitalista, mas também a cada momento em que se coloquem obstáculos à reprodução mesma da separação. O estado de bem-estar social criado no pós-guerra pode ser entendido como a criação de bens sociais comuns, espaços comunais, que o projeto neoliberal veio “separar” e é por essa razão que alumas pessoas apelidaram as medidas neolibeais de “novos cercamentos”.

O enriquecimento não explica o vasto exército proletário, Maurice Dobb

Para que a noção de acumulação primitiva, qualificada como “anterior no tempo ao pleno florescimento da produção capitalista”, faça sentido e seja compreensível, “ela deverá ser interpretada, em primeiro lugar, como uma acumulação de valores de capital – de títulos e bens existentes, acumulados inicialmente por motivos especulativos; e, em segundo lugar, como acumulação em mãos de uma classe que, em virtude de sua posição peculiar na sociedade, é finalmente capaz de transformar títulos de patrimônios acumulados em meios reais de produção.

Em outras palavras, quando se fala de acumulação num sentido histórico deve-se fazer referência à propriedade de bens e uma transferência de propriedade, e não à quantidade de instrumentos tangíveis de produção existentes”, entende Dobb (1987, p. 182).

Com esse parágrafo, é possível supor, concordando com De Angelis (2001, p. 4), que Dobb (1987, p. 188/189) entende a acumulação primitiva como um evento localizado historicamente na transição para a era capitalista. Ele acredita que o processo que deu início ao desenvolvimento da indústria se desenvolveu em duas fases: o aumento da concentração de propriedade, ou fase de aquisição, e a realização, ou alienação das propriedades acumuladas para o investimento na indústria. Diz ele: “em outras palavras, a primeira fase de acumulação – o crescimento da concentração a propriedade existente e o simultâneo desapossamento – era um mecanismo essencial para criar condições favoráveis à segunda [o investimento lucrativo na indústria].

Dobb (1987, p. 187/188) critica os autores que deram mais importância ao enriquecimento e aos fatores que levaram a ele, como o endividamento, lucros inesperados, ganhos de usura etc.. Ele apoia Marx que, contrariamente, enfatizou os cercamentos. A oferta abundante de mão de obra barata foi essencial para a conversão da força de trabalho em mercadoria e abriu espaço para o aparecimento da mais-valia industrial.

A pré-história do capitalismo persiste, Samir Amin

A acumulação primitiva não é algo que fez parte somente da pré-história do capital. Ao contrário, é um processo ainda em curso e, portanto, contemporâneo e permanente. Por esta razão, defende Amin, deve-se entender o subdesenvolvimento como resultante das relações entre formações distintas em que as vantagens beneficiam o centro desenvolvido (AMIN, 1974, p. 22, tradução nossa).

Marx estava mais preocupado em mostrar o processo de acumulação internamente às nações, com foco principal na Inglaterra. Isso fez com que, segundo Amin, sua teoria passasse ao largo da compreensão do desenvolvimento em escala global. “Paralelamente ao mecanismo de acumulação característico do modo de produção capitalista, chamado de reprodução expandida, um mecanismo de acumulação primitiva continua a operar, sendo característica das relações entre o centro e a periferia do sistema capitalista mundial” (AMIN, 1974, p. 38, tradução nossa).

Rosa Luxemburgo foi quem identificou a existência de mecanismos extraeconômicos nas relações entre centro e periferia. (AMIN, 1974, p. 61, tradução nossa) Amin cita também André Gunder Frank que mostrou que a pré-história do capitalismo continua viva e bloqueando o desenvolvimento na América Latina (AMIN, 1974, p. 38, tradução nossa).

É preciso distinguir os conceitos de reprodução expandida e o conceito de acumulação primitiva. Amin (1974. p. 382) reforça que trata-se de reprodução expandida o processo em que a renda obtida pelo capital investido é retida e reinvestida no aumento da capacidade produtiva.

Quando a renda provem da exploração de setores não-capitalistas, trata-se de acumulação primitiva. Nas relações entre países avançados e subdesenvolvidos, há mecanismos de acumulação primitiva que operam para canalizar vantagens para o capital dominante estrangeiro, o que restringe as chances de desenvolvimento do capital local. A integração ao mercado mundial torna a estrutura de preços determinada, estabelecendo certa razão entre os preços dos produtos exportados e os preços internos. “Esta estrutura torna possível a transferência sistemática de valor da periferia ao centro metropolitano. Sendo um processo de troca desigual, não é um mecanismo de reprodução expandida, mas de acumulação primitiva” Amin (1974. p. 382, tradução nossa).

“Expropriação, não acumulação”, Ian Angus

Marx faz uso de uma questão retórica para tratar brevemente da separação entre trabalhadores e meios de produção, em seu pronunciamento de 1865 no Conselho da Primeira Internacional, relembra Ian Angus (2023, p. 204-209): “Mas (…) poderíamos perguntar: de onde provém esse fenômeno singular de que no mercado nós encontremos um grupo de compradores, que possuem terras, maquinaria, matérias-primas e meios de vida, coisas essas que, exceto a terra em seu estado bruto, são produtos de trabalho, e, por outro lado, um grupo de vendedores que nada têm a vender senão sua força de trabalho, os seus braços laboriosos e cérebros? Como se explica que um dos grupos compre constantemente para realizar lucro e enriquecer-se, enquanto o outro grupo vende constantemente para ganhar o pão do cada dia? A investigação deste problema seria uma investigação do que os economistas chamam ‘acumulação prévia ou originária’, mas que deveria chamar-se expropriação originária. E veremos que esta chamada acumulação originária não é senão uma série de processos históricos que resultaram na decomposição da unidade originária existente entre o homem trabalhador e seus instrumentos de trabalho” (MARX, 1982, p. 160).

Angus aponta duas questões sobre esta passagem. O termo “acumulação primitiva” não é o termo preferido por Marx para descrever o processo que levou, mas sim “expropriação originária”. A razão de Marx apor a expressão “a assim chamada”, que na edição original de O Capital estava entre aspas, indica que ele está, na verdade, fazendo uma crítica aos economistas políticos que usaram a expressão.

Angus avalia que Marx não supunha a expropriação apenas na origem do modo de produção capitalista. Ele ressalta a continuidade da desapropriação dos capitalistas menores e dos últimos produtores diretos. Com a ajuda de Peter Linebaugh, ele expõe a interação dialética entre expropriação e exploração: “Na história do capitalismo, vemos uma interação constante e dialética entre as duas formas de roubo de classe que Peter Linebaugh apelidou de X2 – expropriação e exploração. ‘A expropriação é anterior à exploração, mas as duas são interdependentes. A expropriação não só prepara o terreno, por assim dizer, como intensifica a exploração’” (ANGUS, p. 208. Tradução nossa).

“A globalização como um processo de acumulação primitiva”, Sílvia Federici

A acumulação primitiva é um fenômeno constitutivo das relações capitalistas, em todos os tempos, sempre recorrente, e parte do processo de acumulação e expansão capitalista, defende Federici. Entretanto, complementa ela, temos diferentes histórias de acumulação primitiva e cada perspectiva particular deve integrar-se à reconstrução do todo na tarefa de desmascarar os mecanismos pelos quais o capitalismo logra manter seu poder: “Isto significa que a história da acumulação primitiva passada e presente não pode ser totalmente compreendida até que seja escrita não apenas do ponto de vista dos futuros ou ex-trabalhadores assalariados, mas do ponto de vista dos escravizados, dos colonizados, dos povos indígenas cujas terras continuam a ser o principal alvo dos cercamentos e dos muitos sujeitos sociais cujo lugar na história da sociedade capitalista não pode ser assimilado pela história dos assalariados” (FEDERICI, 2019. p. 15/16. Tradução nossa).

Em Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva, Federici busca ampliar o foco original de Marx e analisa a acumulação primitiva desde o ponto de vista das mulheres, do corpo e da produção da força de trabalho, buscando ampliar a discussão para além da formação do trabalho assalariado. Federici agrega o processo de constituição do trabalho de reprodução como trabalho feminino, separado da esfera social e desvalorizado do ponto de vista capitalista: “Dois processos em particular foram mais essenciais do ponto de vista histórico e metodológico: (a) a constituição do trabalho de reprodução – isto é, o trabalho de reprodução dos indivíduos e da força de trabalho – como ‘trabalho feminino’ e como uma esfera social separada, aparentemente localizada fora da esfera das relações econômicas e, como tal, desvalorizado do ponto de vista capitalista, um desenvolvimento contemporâneo à separação do campesinato da terra e à formação de um mercado de mercadorias; (b) a institucionalização do controle do Estado sobre a sexualidade e a capacidade reprodutiva das mulheres, através da criminalização do aborto e da introdução de um sistema de vigilância e punição que literalmente expropria os corpos das mulheres” (2019, p. 17).

A exclusão do trabalho reprodutivo da esfera da relações econômicas deu origem a uma nova divisão sexual do trabalho bem como a uma nova organização familiar de subordinação da mulher ao homem. Ela prossegue: “Como demonstrei, as caças às bruxas que ocorreram em muitos países da Europa e nas regiões andinas nos séculos XVI e XVII, levando à execução de centenas de milhares de mulheres, foram fundamentais para este processo. Nenhuma das mudanças históricas na organização do trabalho reprodutivo que descrevi teria sido possível (…) sem um grande ataque ao poder social das mulheres, da mesma forma que o desenvolvimento capitalista não poderia ter tido sucesso sem o comércio de escravos ou a conquista das Américas sem um impulso imperial implacável que continua até hoje e a construção de uma teia de hierarquias raciais que efetivamente dividiu o proletariado mundial (FEDERICI, 2019. p. 17/18. Tradução nossa).

“Analiso a ‘Globalização’ como um processo de acumulação primitiva, desta vez imposto em escala global”, afirma Federici (2019, p. 18). Sua hipótese é que a globalização é um orquestrado ataque aos meios de reprodução, à terra, à casa e ao salário para ampliar a força de trabalho global e reduzir fortemente o custo do trabalho: “por trás das aparências e particularidades nacionalistas, há apenas uma lógica que impulsiona as novas formas de acumulação primitiva: formar uma força de trabalho reduzida ao trabalho abstrato, pura força de trabalho, sem garantias, sem proteções, pronta para ser transportada de um lugar para outro e de um emprego a outro, empregados principalmente através de contratos de curto prazo e com o salário mais baixo possível.”

Do conceito estático para o dinâmico, dialético, Michael Perelman

Perelman aponta ambiguidade em Marx sobre o tema da continuidade ou não do processo extra-econômico de acumulação primitiva. Algumas vezes, a análise de Marx dá a impressão de que ele acredita no estancamento do processo com a maturação do capitalismo. Em outras ocasiões, o processo aparece como contínuo. Perelman tenta encontrar a origem de tal confusão (2000, p. 29). “Por que Marx não foi mais explícito a respeito da continuidade da acumulação primitiva?”, pergunta-se Perelman (2000, p. 29). Sua tese é que, ao tentar desmascarar a “teologia de acumulação de Smith”, Marx precisava centrar sua força discursiva na pretensa eficiência do mercado. Ele sustenta que: “No processo, ele [Marx] tentava desvendar as origens históricas das relações de mercado. Ele pretendia que esta análise histórica refutasse a afirmação da economia política clássica de que os mercados supostamente funcionam de forma justa porque mãos invisíveis de alguma forma guiam inteligentemente o mundo em direção à prosperidade inevitável e até a um nível mais elevado de cultura.”

Perelman entende que a teoria da acumulação primitiva advogada pelos economistas clássicos pareciam seguir um modelo “proto-marxiano”, estático, não dialético. Marx toma as categorias da economia política clássica e, ao aprofundar sua investigação, as investe com uma dinâmica, uma qualidade dialética.

Ele defende a acumulação primitiva como parte do próprio capitalismo: “(…) a acumulação primitiva continua a ser um conceito-chave para a compreensão do capitalismo – e não apenas da fase específica do capitalismo associada à transição do feudalismo, mas do capitalismo propriamente dito. A acumulação primitiva é um processo que continua até hoje. Assim, devemos transportar a história da acumulação primitiva através da época da economia política clássica, ligando este conceito à noção de Marx da divisão social do trabalho” (PERELMAN, 2000, pág. 37).

Acumulação por espoliação, David Harvey

A continuidade e persistência de práticas predatórias, como aquelas elencadas por Marx no capítulo em tela, ensejam Harvey (2005, 120-122) a propor uma reavaliação geral dos processos e a mudança do termo ‘acumulação primitiva’ para ‘acumulação por espoliação’. Na mesma linha de Lenin, Hilferding e Luxemburgo, ele destaca o sistema de crédito e capital financeiro foram: “grandes trampolins de predação, fraude e roubo. A forte onda de financialização, domínio pelo capital financeiro, que se estabeleceu a partir de 1973 foi em tudo espetacular por seu estilo especulativo e predatório.” Fraudes nas bolsas, destruições de ativos nas fusões e aquisições de empresas, fraudes corporativas, desvios de recursos de fundos previdenciários, entre outros, compõem o quadro de acumulação fora do que seria “normal” no sistema econômico. Harvey (2005, p. 123) aponta, ainda, como mecanismos que permitem ganhos extraeconômicos, “a escalada de destruição de recursos ambientais”, as falcatruas nos registros de propriedade intelectual, a biopirataria, além da tranformação de produtos culturais em mercadoria.

O avanço sobre os outrora bens públicos, como as instituições de ensino e os serviços de abastecimento de água, tem, para ele, o mesmo caráter da “expropriação das terras comuns”. “A regressão dos estatutos regulatórios destinados a proteger o trabalho e o ambiente da degradação tem envolvido a perda de direitos. A devolução de direitos comuns de propriedade obtidos graças a anos de dura luta de classes (o direito a uma aposentadoria paga pelo Estado, ao bem-estar social, a um sistema nacional de cuidados médicos) ao domínio privado tem sido uma das mais flagrantes políticas de espoliação implantadas em nome da ortodoxia neoliberal”, conclui ele.

“Nada mais falso”, Roman Rosdolsky

“Nada mais falso.” Assim Rosdolsky (2000, p. 234) qualifica a interpretação de que o texto em que Marx trata da acumulação primitiva é mera digressão, importante, mas apenas histórica. Ele defende que, embora a acumulação primitiva seja parte das condições que levaram à relação capitalista, tal fato não implica ser um processo definitivamente terminado. A constante capitalização da mais-valia conserva e reproduz a separação entre produtor e meios de produção.

Marx, em trecho apontado po Rosdolsky, sublinha o processo histórico: “Tendo constatado, assim, que a transformação do dinheiro em capital pressupõe um processo histórico que separou as condições objetivas do trabalho, que as autonomizou em relação ao trabalhador – o efeito do capital assim originado e do seu processo é o de submeter a si toda produção, desenvolver e efetivar em todos os lugares o divórcio entre trabalho e propriedade, entre o trabalho e as condições objetivas do trabalho” (MARX, 2011, p. 421).

E ressalta, ainda, o momento posterior em que os grandes “abocanham” os pequenos: “No desenvolvimento posterior se evidenciará como o capital destrói o trabalho artesanal, a pequena propriedade de terra produtiva etc. E [destrói] a si próprio nas formas em que não aparece em oposição ao trabalho – no pequeno capital e nos gêneros intermediários, gêneros híbridos entre os antigos modos de produção (…) e o modo de produção clássico, adequado ao próprio capital”(MARX, 2011, p. 421).

Após citar Marx para enfatizar, por um lado, a quebra da unidade original entre produtores e meios de produção e, por outro, a centralização do capital em poucas mãos e a descapitalização de muitos, Rosdolsky assevera que tal processo de separação “só chegará ao fim com a eliminação do próprio capitalismo, ou seja, a restauração da unidade original entre os produtores as condições de produção” (Rosdolsky, p. 235).

Parte 4 – O método por detrás do capítulo sobre a acumulação primitiva

Marx (1996-a, p. 140) confessa-se “discípulo” de Hegel e afirma que foi o primeiro a expor ampla e conscientemente as formas gerais do movimento dialético. Recordemos três aspectos do pensamento de Hegel com os quais Marx tem concordância6 e os reflexos disso no capítulo que estamos analisando e no livro I de O Capital.

Desenvolvimento histórico

Para Hegel é preciso explicar, e esse é seu esforço, o sentido do desenvolvimento histórico para compreendermos o presente e suas contradições. Em todos os ângulos da realidade, desde naquilo que nossos sentidos captam até nas grandes revoluções políticas, é onde devemos procurar e explicar as articulações, as condições de mudanças e seus sentidos (ABRÃO, p. 347/348).

O trecho a seguir exemplifica o pensamento de Hegel (2012, p. 24): “O que historicamente somos, a posse que nos pertence a nós e ao mundo atual não surgiu imediatamente e brotou apenas do solo da atualidade; semelhante posse é a herança e o resultado do trabalho e, claro está, do trabalho de todas as gerações anteriores do gênero humano”. (grifos do autor)

O papel da história na explicação dos movimentos da sociedade, primeiro aspecto que queremos focar da convergência entre Hegel e Marx, aparece no capítulo XXIV, em sua seção inicial “O segredo da acumulação primitiva”, compara, de forma mais abstrata, o “pecado original teológico” com o “pecado original econômico”. A partir daí, o desenvolvimento do capítulo é uma agregação contínua de fatos históricos que vão desde o século XIV e prosseguem até a maturidade capitalista. Marx, lançando mão de cerca de 30 diferentes autores, somente na segunda seção do capítulo, detalha a expropriação fundiária do povo. Prossegue pelas leis sanguinárias contra os expropriados, pela gênese dos arrendatários capitalistas, pela criação do mercado interno e a gênese do capitalista industrial.

É possível perceber, portanto, que Marx principia a exposição deste capítulo com a recusa em aceitar a versão da “suave” Economia Política, defensora da tese que o direito e o trabalho foram os únicos meios de enriquecimento e, mais ainda, que a libertação da servidão feudal e a coação corporativa consituíram o motor para o movimento histórico que transformou os produtores em trabalhadores assalariados. A estrutura do capítulo tem como partida esse ponto relativamente abstrato e, em seguida, um processo de agregação dos fatos da realidade histórica do período. Marx vai dando concretude a seu objeto, ao longo das cinco seções seguintes, até chegar a um todo orgânico, concreto, uma “unidade de determinações diferentes”, como diria Hegel (1995, § 82), ou “síntese de múltiplas determinações”, como disse Marx (2011, 54).

Compreensão da dialética

Um segundo componente do pensamento de Hegel, que queremos abordar aqui, refere-se à sua compreensão da dialética. Diferentemente, ou adicionalmente, ao confronto de opiniões pelo diálogo para que sobrevenha a verdade, ele entende a dialética como estrutura da realidade: “Para Hegel, a dialética não envolve um diálogo entre dois pensadores ou entre um pensador e o seu objeto de estudo. [A dialética] É concebida como a autocrítica autônoma e o autodesenvolvimento do objeto de estudo, de, por exemplo, uma forma de consciência ou um conceito” (INWOOD, 1997, p. 99).

A lógica, em Hegel (1995, § 79) é composta por três etapas ou três lados. O primeiro é o lado abstrato ou etapa do entendimento. Aqui os conceitos são considerados fixos, claramente definidos e diferentes uns dos outros. O entendimento é a clareza sem profundidade, fixa e isolada de outros conceitos. Esse estágio, que produz análises claras e argumenta dedutivamente, é considerado o primeiro e indispensável para o desenvolvimento da lógica e da ciência em geral (HEGEL, 1995, § 80 e INWOOD, 1997, p. 100 e p. 273).

A limitação do espaço do entendimento e a ideia de que seu extremo leva ao seu contrário são sublinhadas por Hegel: “costuma-se também dizer que o entendimento não deve ir longe demais, e nisso está de correto que o âmbito do entendimento não é decerto algo de último, mas antes é finito; e, mais precisamente, é de uma espécie que ao ser levado a seu extremo se converte em seu contrário” (HEGEL, 1995, § 80).

O segundo lado, que compõe a lógica, é o dialético ou negativamente-racional. Quando refletimos e nos aprofundamos nas categorias fixas, determinadas e isoladas da etapa anterior, do entendimento, surgem contradições. A definição de Hegel desse lado dialético é que “o momento dialético é o próprio suprassumir-se de tais determinações finitas e seu ultrapassar para suas opostas”. Assumindo que ‘suprassumir-se’7 significa anular e suspender e, ao mesmo tempo, preservar e conservar, esta etapa, chamada de razão dialética ou negativa, pode ser considerada como um ultrapassar das limitações do entendimento, como uma revogação ou negação da unilateralidade da etapa do entendimento, sem, no entanto, anular tal etapa anterior (HEGEL, 1995, § 81 e INWOOD, 1997, p. 100 e p. 303/304).

Hegel (1995, § 81) nos orienta: “É da mais alta importância apreender e conhecer devidamente o dialético. O dialético, em geral, é o princípio de todo o movimento, de toda a vida, e de toda a atividade na efetividade. Igualmente, o dialético é também a alma de todo o conhecer verdadeiramente científico.” Diz ele: “A dialética (…) é esse ultrapassar imanente, em que a unilateralidade, a limitação das determinações do entendimento é exposta como ela é, isto é, como sua negação. Todo o finito é isto; suprassumir-se a si mesmo. O dialético constitui pois a alma motriz do progredir científico; e é o único princípio pelo qual entram no conteúdo da ciência a conexão e a necessidade imanentes, assim como, no dialético em geral, reside a verdadeira elevação não exterior – sobre o finito.”

O especulativo ou positivamente racional entra como o terceiro lado ou terceira etapa do processo lógico definido por Hegel (1995, § 82): “O especulativo ou positivamente racional apreende a unidade das determinações em sua oposição: o afirmativo que está contido em sua resolução e em sua passagem [a outra coisa].” A compreensão do significado desta etapa é facilitada pela compreensão que tem Hegel de especulação. Especulação significa para ele ir mais além do que está imediatamente presente e tornar objetivo que é inicialmente subjetivo. “A característica central de Spekulation no uso de Hegel é que unifica pensamentos (e coisas) opostos e aparentemente distintos”, nos explica Inwood (1997, p. 100 e p. 115).

Alguns exemplos dados por Hegel podem auxiliar na compreensão de sua lógica. Diz ele que tudo o que é finito, o que tem vida, tem, em si mesmo, a contradição, a oposição da morte. A dialética é esse ultrapassar, esse suspender, esse suprassumir-se a si mesmo: “Diz-se, assim, por exemplo: o homem é mortal, e considera-se então o morrer como algo que tem sua razão-de-ser apenas nas circunstâncias exteriores; e, conforme esse modo de considerar, são duas propriedades particulares do homem: ser vivo e também ser mortal. Mas a verdadeira compreensão é esta: que a vida como tal traz em si o gérmen da morte, e que em geral o finito se contradiz em si mesmo, e por isso se suprassume” (HEGEL, 1995, § 81).

O broto nega a flor que, por sua vez, é negada pelo fruto. Cada qual afirma o contrário do outro, repelem-se e, ao mesmo tempo, constituem a unidade orgânica: “O botão desaparece no desabrochar da flor, e poderia dizer-se que a flor o refuta; do mesmo modo que o fruto faz a flor parecer um falso ser-aí [ser determinado] da planta, pondo-se como sua verdade em lugar da flor: essas formas não só se distinguem, mas também se repelem como incompatíveis entre si. Porém, ao mesmo tempo, sua natureza fluida faz delas momentos da unidade orgânica, na qual, longe de se contradizerem, todos são igualmente necessários. É essa igual necessidade que constitui unicamente a vida do todo” (HEGEL, 1992, p. 22).

Ele transita do exemplo da natureza da planta para campo filosófico: “Além do mais, a dialética se faz vigente em todas as esferas e formações do mundo natural e do mundo espiritual” (HEGEL, 1995, § 81).

Os exemplos, citados por ele, da anarquia e do despotismo que fazem nascer um ao outro, do orgulho que vem antes da queda, da dor e da alegria extremas que transitam de uma para a outra ou, mais genericamente, o extremo de um estado ou de um modo de agir que habitualmente se converte no seu oposto estão todos contidos na definição: “Tudo o que nos rodeia pode ser considerado como um exemplo do dialético. Sabemos que todo o finito, em lugar de ser algo firme e último, é antes variável e passageiro; e não é por outra coisa senão pela dialética do finito que ele, enquanto é em si8 o Outro de si mesmo, é levado também para além do que ele é imediatamente, e converte-se em seu oposto” (HEGEL, 1995, § 81).

Há, para ele, um elemento motor na história do espírito [do pensamento, da consciência]: a contradição. As determinações, as características da realidade se opõem, se contradizem e mudam.

“Antes era dia, agora é noite; o que estava parado agora se move; o que era pequeno agora é grande; o que existia desapareceu” (ABRÃO, 2004, p. 352).

Ele explicita as limitações da consciência, do pensamento geral na compreensão da luta e da contradição como necessidade: “Mas a contradição de um sistema filosófico não costuma conceberse desse modo; além disso, a consciência que apreende essa contradição não sabe geralmente libertá-la – ou mantê-la livre – de sua unilateralidade; nem sabe reconhecer no que aparece sob a forma de luta e contradição contra si mesmo, momentos mutuamente necessários” (HEGEL, 1992, p. 22).

Refutar, negar, desmentir, afirmar o contrário são expressões para explicitar o sentido lógico dialético do real, o devir, o “incessante processo de transformação”. (ABRÃO, 2004, p. 354)

“Existir, então, é negar-se para tornar-se outro; é um processo de transformação no qual a negação desempenha um papel decisivo. O homem, a natureza e a história constituem existências reais trabalhadas pelo negativo. Na filosofia de Hegel ecoa a velha ideia de Heráclito: a realidade é o movimento dos contrários” (ABRÃO, 2004, p. 352)

Hegel defendia haver um paralelismo entre o desenvolvimento dos pensamentos (ou dos conceitos) e o desenvolvimento das coisas. Isso indica sua compreensão que a dialética é interna tanto ao desenvolvimento do pensamento quanto do objeto: “Assim sendo, a dialética não é um método, no sentido de um procedimento que o pensador aplica ao seu objeto de estudo, mas a estrutura e o desenvolvimento intrínsecos do próprio objeto de estudo. A dialética, do ponto de vista de Hegel, explica todo o movimento e toda a mudança, tanto no mundo quanto em nosso pensamento sobre ele. Também explica por que as coisas, assim como os nossos pensamentos, apresentam uma coesão sistemática entre si” (INWOOD, 1997, p. 101).

Voltando a O Capital e buscando observá-lo sob o aspecto lógico dialético, poderíamos afirmar, com Benoit (1996, p. 17), que o primeiro livro de O Capital é uma reconstrução lógico histórica do processo de constituição da sociedade do capital. Diz ele: “Abstratamente, todo o percurso dialético do primeiro livro está pressuposto neste primeiro parágrafo: o universal abstrato da Economia Política burguesa, riqueza aparente e não-histórica, deve ser superado pelo ser histórico da riqueza, ou seja, a riqueza determinada historicamente, e assim é necessário refazer ou reconstruir lógica e historicamente o percurso que vai da mercadoria individual à ‘imensa coleção de mercadorias’. Este é abstratamente o percurso que será percorrido no livro primeiro.”

A sétima e última seção do capítulo XXIV retoma o princípio de sua viagem, retoma a contradição primeira: “Todo o processo parece girar num círculo vicioso e, como já percebera a Economia Política burguesa, toma-se necessário pressupor um ponto de partida. Ora, ao contrário das explicações idílicas da teoria burguesa, mostra Marx9 , a relação capitalista ‘pressupõe (vorausetzt) a separação (Sheidung) entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho’. Esta separação é assim o pressuposto fundamental” (BENOIT, 1996, p. 37/38).

Método de exposição

O terceiro aspecto, a propósito da influência do pensamento de Hegel em Marx, é o método de exposição. Hegel considera que é uma tarefa simples o ato de julgar ou pôr sob exame coisas que têm conteúdo e solidez. Mais difícil, diz ele, é compreender as articulações e os movimentos não aparentes imediatamente. Ainda mais árduo, entretanto, é unificar o concreto e a essência mesma do objeto estudado, no que ele chama de exposição: “a apresentação [exposição], fiel à natureza do especulativo10, deve manter a forma dialética e nada incluir a não ser na medida que é concebido como concreto” (HEGEL, 1992, p. 23 e 58).

Müller (1982, p. 17) entende que há concordância entre Marx e Hegel em relação ao conceito de exposição que “indicava para Hegel e para o Marx d’O Capital a explicitação racional imanente do próprio objeto e a exigência de só nela [na exposição] incluir aquilo que foi adequadamente compreendido”.

Em artigo em que discute a dialética hegeliano-marxista, Gontijo (2008, p. 78) nos ajuda a clarear os momentos distintos da investigação e da exposição: “O caminho da pesquisa, portanto, parte da realidade imediata, elevando-se do concreto ao abstrato, até atingir os elementos mais gerais, os princípios mesmos a partir dos quais se torna possível compreender, de forma racional, a totalidade da realidade empírica. Uma vez tendo chegado a este ponto, tem-se a exposição (Darstellung) da lógica do objeto, ou seja, a ciência, que percorre o caminho inverso ao da pesquisa, elevando-se do abstrato ao concreto, apropriando-se da realidade efetiva, reproduzindo-a como realidade pensada, explicada racionalmente.”

No posfácio da segunda edição, Marx dá a indicação da diferenciação que fez, ao escrever o Livro I de O Capital, entre o método de pesquisa e o método de exposição, ao responder aos comentários feitos por um professor da Universidade de São Petersburgo. Afirmou o professor Kaufmann que a forma de exposição adotada por Marx o assemelhava aos idealistas alemães (“no mau sentido”, realçou Kaufmann). Esta impressão, entretanto, dissipou-se, pois a continuidade da leitura revelou a ele que Marx assumiu o papel mais realista entre todos aqueles que se aventuraram no campo da crítica econômica antes dele.

Kaufmann apontou que, mais do que empenhar-se em identificar a lei dos fenômenos, Marx buscava a lei de sua modificação. Importava-lhe o movimento, “a transição de uma forma para outra, de uma ordem de relações para outra”. “Marx considera o movimento social um processo histórico-natural, dirigido por leis que não apenas são independentes da vontade, consciência e intenção dos homens, mas, pelo contrário, muito mais lhes determinam a vontade, a consciência e as intenções” (MARX, 1996-a, p. 138/139).

O comentário de Kaufmann exalta o mérito científico do Livro I de O Capital: explicar leis que governam “nascimento, existência, desenvolvimento e morte de dado organismo social e a sua substituição por outro, superior” (MARX, 1996-a, p. 140).

A réplica de Marx a Kaufmann sublinhou a necessidade de, de fato, distinguir-se entre método de investigação e método de exposição: “A pesquisa tem de captar detalhadamente a matéria, analisar as suas várias formas de evolução e rastrear sua conexão íntima. Só depois de concluído esse trabalho é que se pode expor adequadamente o movimento real. Caso se consiga isso, e espelhada idealmente agora a vida da matéria, talvez possa parecer que se esteja tratando de uma construção a priori” (MARX, 1996-a, p. 140).

Para concluir seu capítulo XXIV, Marx expõe três momentos da história humana. O primeiro é aquele em que o produtor está individualizado e os meios de produção são parcelados. Aqui é preciso lembrar que seu foco é a Inglaterra, onde a servidão tinha na última parte do século XIV de fato desaparecido e a maioria da população era composta de camponeses livres, economicamente autônomos, “qualquer que fosse a etiqueta feudal que ocultasse sua propriedade” (MARX, 1996-b, p. 342).

A virada para o capitalismo expropriou os meios de produção da maioria e os concentrou. A produção tornou-se coletiva, nas fábricas e na nova agricultura: a divisão do trabalho pressupõe a produção social. A apropriação do produto, entretanto, permaneceu individual, concentrada e crescentemente concentradora. Pode-se dizer que esta etapa nega a produção individualizada. A concentração resultante da acumulação capitalista é a contradição que permaneceu e deverá resolvida. Quando o for será a negação da negação, o nascimento de uma sociedade cuja propriedade e a produção sejam coletivas. Diz Marx: “O que está agora para ser expropriado já não é o trabalhador economicamente autônomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores” (MARX, 1996-b, p. 380).

Referindo-se ao livro I como um todo, Prado (2009, p. 140/141), resume o caminho marxiano: “Como se vê, a exposição de O Capital avançou das formas mais abstratas até as suas formas mais concretas. Ao longo da exposição o conceito de capital foi sendo construído, desenvolvido de maneira progressiva. Partindo da mercadoria foram serão introduzidos, pouco a pouco, os pressupostos históricos, sociais, políticos e econômicos que compõem a sociedade capitalista. E na medida em que os pressupostos foram postos, enquanto ex-postos, as contradições da relação trabalho-capital foram reveladas. A exposição dialética que ascende do abstrato ao concreto desvelou as aparências e fantasias em torno do conceito de capital. Se a princípio, na esfera abstrata da circulação, os homens eram livres e iguais, ao final da exposição se revelou toda a exploração e violência da luta de classes.”

Considerações finais

Retornamos a palavra a Marx para fechar esse artigo da mesma forma que fechou o capítulo A “assim chamada” acumulação primitiva. Ele ressalta a enorme dificuldade do processo que levou à constituição da sociedade do capital em comparação com a tarefa que ele entende ser a próxima: “A transformação da propriedade privada parcelada, baseada no trabalho próprio dos indivíduos, em propriedade capitalista é, naturalmente, um processo incomparavelmente mais longo, duro e difícil do que a transformação da propriedade capitalista, realmente já fundada numa organização social da produção, em propriedade social. Lá, tratou-se da expropriação da massa do povo por poucos usurpadores, aqui trata-se da expropriação de poucos usurpadores pela massa do povo” (MARX, 1996-b, p. 381)

Notas

1 Embora o diálogo seja fictício, ele foi baseado em posições assumidas por Adam Smith, em Riqueza das Nações e Teoria dos Sentimentos Morais e, em alguns casos em reprodução direta de trechos de suas obras. As falas fictícias de Karl Marx referem-se, especialmente, ao capítulo XXIV do livro I de O Capital.

2 “When Providence divided the earth among a few lordly masters, it neither forgot nor abandoned those who seemed to have been left out in the partition. These last too enjoy their share of all that it produces. In what constitutes the real happiness of human life, they are in no respect inferior to those who would seem so much above them. In ease of body and peace of mind, all the different ranks of life are nearly upon a level, and the beggar, who suns himself by the side of the highway, possesses that security which kings are fighting for.”

3 São citados: 1 Thomas Macaulay (342), 2 conde de Mirabeau (342) 3 James Steuart (343), 4 William Harrison ( 343), 5 chanceler Fortescue (343), 6 Thomas Morus (344), 7 Francis Bacon (344), 8 William Thomas Thornton (344), 9 Henry Julian Hunter (345), 10 George Roberts (345), 11 rainha Elizabeth (346), 12 John Debell Tuckett (346), 13 William Cobbet (346), 14 Robert Blakey (346), 15 Frederic Morton Eden (346), 16 James E. Rogers (347), 17 John Arbuthnot (347), 18 Francis William Newman (348), 19 N. H. Evans (348), 20 Edmund Burke (348), 21 Nathaniel Forster (349), 22 Thomas Wright (349), 23 Richard Price (350), 24 Stephen Addington (350), 25 Apiano (Appian von Alexandria) (351), 26 James Anderson (353), 27 David Buchanan (353), 28 George Ensor (353), 29 David Urquhart (354), 30 Robert Somers (354)

4 Marx centra-se na Inglaterra, mas afirma que, com diferentes coloridos, os processos forma semelhantes em outros países europeus.

5 O capital investido nos meios de produção, máquinas e matérias primas, não sofre alteração de valor durante o processo de produção. Marx dá o nome de capital constante a essa parte do capital. Por outro lado, a parte do capital que é investida em força de trabalho valoriza-se no processo de produção. Marx a chama de capital variável.

6 Marx criticou diversas ideias hegelianas. Nosso objetivo aqui não é aprofundarmos na relação intelectual dos dois autores. Apenas queremos mostrar que havia convergências e que há nítida influência de Hegel sobre Marx.

7 Suprassumir (aufheben em alemão): em suas descrições explícitas de aufheben, Hegel refere-se unicamente aos sentidos ‘anular, abolir, destruir, revogar, cancelar, suspender’ ou ‘conservar, poupar, preservar’” (INWWOD, 1997, p. 302/303).

8 O finito “em si” é aquilo que ele é potencialmente, internamente, implicitamente.

9 Marx (1996-b, p. 340)

10 Especulação filosófica, para Hegel, “envolve (1) ir mais além do que está imediatamente presente, e (2) tornar objetivo que é inicialmente subjetivo. (…) A característica central de Spekulation no uso de Hegel é que unifica pensamentos (e coisas) opostos e aparentemente distintos”. (INWOOD, 1997, p. 115)

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CÉSAR LOCATELLI ” JORNAL GGN” ( BRASIL)

César Locatelli, economista, doutorando em Economia Política Mundial pela UFABC. Jornalista independente desde 2015.