Tentáculos da Lava Jato seguem agarrados em posições estratégicas, como cargos que assessoram a 5CCR

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Embora tenha sofrido derrotas expressivas nos últimos anos – desde o desmonte do modelo de força-tarefa, até os reveses na Suprema Corte – a Lava Jato ainda não foi totalmente extirpada das instituições. Seu espírito segue vivo e ocupando lugares estratégicos nas estruturas de poder, como o grupo de trabalho criado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal, no final de 2023, para “prestar apoio a negociação e assinatura dos acordos” de delação premiada e leniência.

Levantamento feito pelo GGN mostra que 68% dos membros do “Grupo de Trabalho Assessoramento em Acordos” são nomes ligados direta ou indiretamente à Lava Jato ou oriundos de operações que seguiram o mesmo modus operandi, como a Operação Greenfield.

Chama atenção no GT a presença de expoentes do lavajatismo como Januário Paludo, Isabel Groba, Julio Noronha e Andrey Borges, todos da força-tarefa de Curitiba; e Anselmo Lopes, coordenador da Greenfield – que resultou, aliás, no maior acordo de leniência da história: mais de R$ 10 bilhões, valor que vem sendo questionado pelo grupo J&F na Justiça por falta de parâmetros claros.

Dos 26 nomes que compõe o grupo, 18 atuaram diretamente na Lava Jato em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e na “versão” da LJ em Goiás; ou atuaram na Lava Jato a partir da Procuradoria-Geral da República ou de procuradoria regional, ou são entusiastas dos métodos heterodoxos da operação.

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É o caso da procuradora Samantha Chantal Drobowski, que apareceu em mensagens de Telegram apreendidas pela Operação Spoofing obtidas pelo Jornal GGN. Em 2017, no chat onde estava Januário Paludo, Samantha expôs que sabia do desvirtuamento de delatores pela força-tarefa, usados para cooptar novos colaboradores, exatamente como ocorreu com Tony Garcia, que se diz “agente infiltrado” de Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba.

“Vc [Paludo] e CF [possivelmente, uma referência ao ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima] são pioneiros”, disse Samantha. “E terríveis também. E mais não digo. Tony [Garcia] que o diga”, brincou.

Em 2019, Januário Paludo foi acusado por um doleiro investigado na Lava Jato de cobrar propina para negociar os termos do acordo de delação. Posteriormente, o delator recuou do depoimento e a Procuradoria-Geral da República arquivou a delação que implicava Paludo – que rechaçou as imputações.

Em janeiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal permitiu que onze empresas grandes investigadas na Lava Jato repactuassem seus acordos. Eles são anteriores a 2020, ano em que Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Justiça assinaram um termo de cooperação técnica que estabelece que a AGU e a CGU são as responsáveis pela condução e celebração dos acordos de leniência. Até então, os procuradores do MPF vinham fechando tanto os acordos de delação na área criminal quanto os de leniência, na esfera cível.

Assinada em novembro de 2023, a portaria que instituiu o Grupo de Trabalho de Assessoramento em Acordos apontou como finalidades, entre outras:

• prestar apoio para a negociação e assinatura dos acordos, mediante solicitação do procurador natural;
• atuar, sob solicitação da coordenação da 5ª CCR, perante outras instituições que atuam no sistema brasileiro anticorrupção; 
• assessorar a 5ª CCR, promovendo a elaboração de estudos, manuais, roteiros de atuação, notas técnicas, enunciados e orientações, relacionados a Acordos de Leniência, Colaboração Premiada, Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), Acordo de Não Persecução Penal e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os membros do GT foram selecionados a partir de edital de chamamento. Procurado pelo GGN, o MPF informou que os critérios para seleção eram “atuação na 5ª CCR, experiência com o objeto da Comissão e antiguidade na carreira”.

A reportagem questionou ao MPF se o GT recheado de lavajatistas poderá ser instado a atuar em revisões de acordos de leniência ou delação premiada da Operação Lava Jato, ou se poderão auxiliar em novos acordos. Em resposta, o MPF disse que o grupo foi criado “para analisar, sem caráter vinculante, novos acordos de leniência, de não persecução penal e cível. Não reavaliará os antigos.”

Composição do GT em Assessoramento em Acordos – 5CCR/MPF

SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI	Com atuação na 5CCR, ANPR; próxima de Januário Paludo; citada na Vaza Jato chancelando o uso de infiltrados como Tony Garcia
ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA	Lava Jato Curitiba
HELIO TELHO CORREA FILHO	Braço da Lava Jato em Goiás
JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA	Lava Jato São Paulo
MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI	Sem confirmação
ANSELMO LOPES	Greenfield
SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE	Greenfield
JÚLIO CARLOS MOTTA NORONHA	Lava Jato Curitiba
ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ	Lava Jato Curitiba
JANUÁRIO PALUDO	Lava Jato Curitiba
LEANDRO MUSA DE ALMEIDA	Greenfield
LAURO PINTO CARDOSO NETO	PGR
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ	PGR/Lava Jato
PAULA CRISTINE BELLOTTI	Sem confirmação
GILBERTO BATISTA NAVES FILHO	Sem confirmação
VINÍCIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS	Sem confirmação
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS	Lava Jato Rio de Janeiro
JERUSA BURMANN VIECILI	Lava Jato Curitiba
MARINO LUCIANELLI NETO	Sem confirmação
JOEL BOGO	Lava Jato Curitiba
ARMANDO CÉSAR MARQUES DE CASTRO	Sem confirmação
LUIZ PAULO PACIORNIK SCHULMAN	Lava Jato Curitiba
ANDREY BORGES DE MENDONÇA	Lava Jato Curitiba
GALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO	PGR
HEBERT REIS MESQUITA	PGR/Lava Jato
DANILO PINHEIRO DIAS	PRR/simpático à LV

CINTIA ALVES ” JORNAL GGN” ( BRASIL)

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.