Doutor em Filosofia do Direito e diretor do Instituto Luiz Gama comenta os últimos desdobramentos sobre a trama golpista de Bolsonaro. Assista

Contribua usando o Google

As digitais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe de Estado ficam cada vez mais nítidas e a sua prisão já é vista como consequência da trama. Nas redes, há uma pergunta que não quer calar: “quando ele será preso?”. Na avaliação de Camilo Caldas, doutor em Filosofia do Direito e diretor do Instituto Luiz Gama, a prisão é certa, mas pode gerar efeito rebote e fortalecer ainda mais o seu movimento: o bolsonarismo.

“Sem dúvida nenhuma, há muito tempo, a pergunta é apenas ‘quando ele será [preso]?’, não ‘se ele será?’, porque todo o conjunto probatório para a prisão já está formado”, explica o jurista ao jornalista Luís Nassif, no programa TVGGN 20h, exibido na noite desta sexta-feira (16). 

Ontem, após vazamentos de trechos de depoimentos de militares sobre o caso, o sigilo de 27 oitivas de envolvidos na trama golpista foi levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os relatos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica deixam claro que Bolsonaro encabeçou a trupe que tinha objetivo de permanecer no Poder e evitar a posse do presidente eleito em 2022, Luís Inácio Lula da Silva. 

“Eu entendo que, talvez, se fosse um outro acusado provavelmente uma prisão preventiva já teria ocorrido. Mas, no caso de Bolsonaro, o STF – que tem uma leitura política do caso – e percebe que uma eventual prisão, mesmo que juridicamente justificável, poderia levar a uma reação muito violenta de certos setores. Ou seja, parece que o Supremo tem adotado uma postura bastante cautelosa para tornar inequívoca as razões para a prisão dele”, acrescenta Caldas. 

Há uma narrativa do entorno do ex-presidente que insiste em afirmar que não houve crime, já que nenhuma ação prevista na trama teria sido consumada. Mas, é sabido, que todo este contexto ocasionou na invasão e depressão da sede dos Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. 

Caldas explica também que o fato de conspirar contra o regime Democrático de Direito é crime, conforme previsto em lei. Sendo assim, tendo em vista o cometimento de crime, a prisão de Bolsonaro é vista como certa ao final das investigações. Contudo, a impunidade ameaça uma vez que a medida não deve ser suficiente para brecar seu movimento neoliberal.

“Eu  tenho uma leitura bastante pessimista sobre o futuro (…) Jair Bolsonaro será preso, mas a sua prisão não vai interromper a escalada do bolsonarismo. Pelo contrário, a prisão pode até fortalecer. Bolsonaro já fez esse cálculo: ‘se eu tiver um sucessor e uma bancada consistente no Poder Legislativo, eu consigo daqui quatro ou seis anos uma anistia e volto a ser elegível”, pontua.

O jurista destaca também que o fato do ex-presidente hoje ser inelegível e a possibilidade de ser preso não significa que “acabou Bolsonaro ou o bolsonarismo”. “É bem possível que [a prisão] tenha um efeito rebote, em que o bolsonarismo se fortalece. Num certo cálculo de médio prazo nós podemos ter uma resposta que é uma anistia para ele – e veja que ele já ensaia isso, inclusive, retoricamente – e consequentemente sua volta para o cenário político”, explica. 

Com isso, Caldas afirma que é “importante” a cautela do STF, porque é preciso “deixar claro que uma tentativa de golpe de Estado é uma coisa muito séria“.

Assista a entrevista na íntegra:

ANA GABRIELA SALES ( JORNAL GGN” ( BRASIL)

Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.