CHARGE DE AROEIRA

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Entre as ações, o Executivo destinará R$ 8 milhões para garantir assistência psicossocial às famílias que perderam entes vítimas da violência

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinou uma série de parcerias e decretos nesta segunda-feira (20), que marcaram a celebração do Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da solenidade. 

Uma delas foi a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representado pelo ministro em exercício Omar Júnior, para cooperação técnica na construção de uma agenda de combate à fome com foco em equidade de raça e gênero. 

Segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan), um quinto das famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil (20,6%) sofre com a fome e insegurança alimentar. 

“Quando me perguntam sobre a prioridade do ministério, senhor presidente, sempre digo que é vida digna para todas as pessoas. ]Não aceitaremos nada menos que isso. Ano a ano, os dados insistem em comprovar que a fome e a insegurança alimentar, o acesso à saúde e educação, o desemprego e as mortes violentas atingem de forma desigual a população negra”, defendeu a ministra. 

Memória

“Um país sem memória está fadado a cometer os mesmos erros”, observou Anielle, que formalizou uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pela preservação e valorização da memória e herança africana na cultura brasileira. Os ministérios da Cultura e dos Direitos Humanos também vão colaborar com este projeto. 

Com a Capes, a pasta promoverá programas de intercâmbio de curta duração em países africanos, caribenhos e latinos. 

Outro projeto, agora desenvolvido com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é o desenvolvimento de ações intersetoriais para promover, desde a primeira infância, uma educação antirracista. 

Apoios

O ministério de Igualdade Racial contará ainda com a parceria da pasta de Justiça e Segurança Pública para investir R$ 8 milhões na qualificação de profissionais para prestar o atendimento psicossocial aos nos familiares de vítimas da violência.

“Acho que uma das maiores tristezas que uma mãe ou um pai conhece é enterrar uma filha ou um filho. Infelizmente, eu vi isso acontecer dentro da minha casa e o Brasil vê todos os dias isso nos jornais. Afirmo aqui que o nosso compromisso para que o Estado cuide das pessoas e de famílias tão machucadas já começou”, comentou Anielle, irmã de Marielle Franco, executada em 2017. 

Em resposta aos conflitos agrários, a pasta vai investir, em parceria com a Fiocruz, R$ 4,5 milhões no desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de matriz africanas e terreiros, para “garantir que o direito à terra não seja uma ameaça ao direito à vida”, nas palavras da ministra, que lembrou também Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em agosto. 

A criação de uma rede de agentes de promoção da igualdade social, a capacitação de servidores para ocupar cargos de liderança na administração pública e a parceria com o IBGE, IPEA e universidades públicas para o desenvolvimento de pesquisas fecham o pacote de ações anunciado pela pasta. 

Na solenidade, Lula assinou um decreto que oficializa 11 de agosto como o Dia Nacional do Movimento Hip-Hop, além de reconhecê-lo como uma manifestação da cultura nacional.