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Fosse o Brasil um país minimamente racional, a solução do caso Enel seria o da reestatização, a exemplo de outras economias e cidades modernas.

O governador Mário Covas foi enganado, ao permitir a privatização da Eletropaulo.  A informação é de Paulo Roberto Feldman, que presidiu a empresa no período. Houve uma reunião no Palácio Bandeirantes com uma grande consultoria americana, presentes Covas, Feldman e David Zylbersztajn. Na época, vendia-se o peixe de que a privatização permitiria competição entre empresas na mesma área de distribuição. 

A consultoria mostrou, então, como supostamente funcionava o modelo londrino. Cada residência tinha dois ou três botões, cada qual correspondendo a um fornecedor de energia. O consumidor poderia escolher na hora.

A exposição entusiasmou os três espectadores e levou Covas a autorizar a privatização da Eletropaulo. Depois, conta Feldman, descobriu-se que o exemplo não existia, era falso. Mas, aí, não dava para recuar.

A primeira concessionária foi a AES. Depois, desistiu e vendeu a Eletropaulo para a estatal italiana Enel. 

O segundo grande erro foi na definição do valor das tarifas. Permitiu-se que investimentos fossem considerados na definição das tarifas; já os gastos com manutenção, não.

Tudo que é capex (investimento novo), entra na revisão tarifária. Tudo que é manutenção, não entra na métrica da tarifa.

A saída encontrada foi automática. 

Na época da Eletropaulo, havia 12 caminhões de manutenção preventiva e 2 de correção corretiva , que eram de emergência. Inverteu-se. Instalaram nas redes religadores automáticos que seccionam circuitos. Em vez de manutenção preventiva no circuito como um todo, isola onde deu problema e manda uma equipe resolver.  A equipe preventiva tinha 8 homens em cada. Na de emergência, apenas 2.

Muito tempo sem manutenção, as cruzetas degradam, a rede fica carcomida, a poda mal feita. Os problemas surgem quando ocorre um ciclone que atinge vários pontos ao mesmo tempo. Muitos dos problemas que ocorreram foram por desligamento de cabo tocando no outro, cruzeta partindo, galhos de árvore tocando na rede.

Mais ainda. É essencial uma mão-de-obra permanente na empresa. São os técnicos mais gabaritados, com conhecimento técnico e a memória do sistema. Quando entrou, a AES tentou terceirizar parte da mão-de-obra e quebrou a cara. Em 2014, houve outro ciclone com as mesmas consequências do atual. A AES percebeu o erro e voltou a recontratar trabalhadores permanentes, aumentando o quadro de 6 mil para 8.800.

Quando entrou, a Enel inverteu novamente o jogo, investindo pesadamente na terceirização, com trabalhadores ganhando 1,5 salários mínimos. O número de trabalhadores próprios caiu de 7 mil para 3.900.

No fundo, é uma lógica inerente ao modelo de gestão inaugurado por Jack Welch e que tem em Jorge Paulo Lemann seu maior seguidor brasileiro. Adquire-se uma estatal, em setor com monopólio – portanto, com pouco incentivo a manter a qualidade -, e trata-se de reduzir tudo o que pode diminuir os dividendos, como manutenção, investimentos etc.

O equilíbrio deveria ser proporcionado pelas agências reguladoras. Mas, no Brasil – e na maior parte das economias – elas acabam apropriadas pelo mercado.

O mesmo ocorreu com a privatizacao da Light Rio onde entraram juntas a EDF francesa, a mesma AES que depois vai levar SP e o Benjamin Steinbruch. Sairam todos e deixaram o RJ muito pior do que encontraram.

Fosse o Brasil um país minimamente racional, a solução do caso Enel seria o da reestatização, a exemplo de outras economias e cidades modernas.

O mito da empresa privada no serviço público

Um apagão que atingiu o norte do Brasil na manhã de 15 de agosto de 2023 deixou cerca de 15 milhões de pessoas sem energia elétrica. O apagão afetou os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Na cobertura geral da imprensa, a culpa era de uma suposta empresa estatal que não deu conta do recado. Demoraram algumas horas para aceitar que o problema foi de uma empresa de transmissão privada que não investiu adequadamente na infraestrutura de rede.

O episódio ensinou várias lições não aprendidas.

A primeira é a de que nem toda empresa pública é ineficiente; a segunda, é que nem toda empresa privada é eficiente. 

De algumas décadas para cá, o mito da eficiência da empresa privada em setores públicos – especialmente oligopolizados – não existe mais.

Internacionalmente, está havendo uma reestatização de serviços de eletricidade.

• Canadá: O governo está considerando a privatização da Hydro-Québec, uma empresa de energia elétrica que opera na província de Quebec.
• Estados Unidos: O governo está considerando a privatização da Tennessee Valley Authority, uma empresa de energia elétrica que opera no sul do país e fio uma pioneira dos projetos de desenvolvimento do país..
• Reino Unido: O governo está considerando a privatização da National Grid, uma empresa de energia elétrica que opera em todo o país.
• Austin, Texas: Em 2021, os eleitores de Austin aprovaram uma medida para municipalizar a Austin Energy, a distribuidora de energia da cidade. A medida foi tomada para garantir o fornecimento de energia a preços acessíveis e para proteger a segurança energética da cidade.

Outras cidades norte-americanas estão considerando a municipalização de suas distribuidoras de energia, incluindo:

• Denver, Colorado: Em 2022, o prefeito de Denver anunciou a intenção de municipalizar a Xcel Energy, a distribuidora de energia da cidade.
• Oakland, Califórnia: Em 2022, o prefeito de Oakland anunciou a intenção de municipalizar a Pacific Gas & Electric Company, a distribuidora de energia da cidade.
• Seattle, Washington: Em 2023, o prefeito de Seattle anunciou a intenção de municipalizar a Seattle City Light, a distribuidora de energia da cidade.

Aqui estão alguns exemplos de cidades europeias que municipalizaram suas distribuidoras de energia:

• Barcelona, Espanha: Em 2018, a cidade de Barcelona municipalizou a Enel-Distribución España, a distribuidora de energia da cidade. A medida foi tomada para garantir o fornecimento de energia a preços acessíveis e para proteger a segurança energética da cidade.
• Bilbao, Espanha: Em 2019, a cidade de Bilbao municipalizou a Iberdrola Distribución Eléctrica, a distribuidora de energia da cidade. A medida foi tomada para garantir o fornecimento de energia a preços acessíveis e para proteger a segurança energética da cidade.
• Berlin, Alemanha: Em 2022, a cidade de Berlim anunciou a intenção de municipalizar a Vattenfall, a distribuidora de energia da cidade. A medida foi tomada para garantir o fornecimento de energia a preços acessíveis e para proteger a segurança energética da cidade.
• Lisboa, Portugal: Em 2021, a cidade de Lisboa municipalizou a E-Redes, a distribuidora de energia da cidade. A medida foi tomada para garantir o fornecimento de energia a preços acessíveis e para proteger a segurança energética da cidade.
• Roma, Itália: Em 2023, a cidade de Roma anunciou a intenção de municipalizar a Acea, a distribuidora de energia da cidade. A medida foi tomada para garantir o fornecimento de energia a preços acessíveis e para proteger a segurança energética da cidade.

Outras cidades europeias estão considerando a municipalização de suas distribuidoras de energia, incluindo:

• Londres, Reino Unido: Em 2022, o prefeito de Londres anunciou a intenção de municipalizar a London Power, a distribuidora de energia da cidade.
• Paris, França: Em 2023, o prefeito de Paris anunciou a intenção de municipalizar a Enedis, a distribuidora de energia da cidade.
• Viena, Áustria: Em 2023, o prefeito de Viena anunciou a intenção de municipalizar a Wien Energie, a distribuidora de energia da cidade

LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)