O presidente Lula voltou às atividades no Palácio do Planalto após mais de três semanas de recuperação e isolamento no Palácio da Alvorada para a recuperação da cirurgia no quadril com o pé direito. Lula teve de entregar a direção da Caixa ao centrão (PP do presidente da câmara, Arthur Lira), para as propostas avançarem. A avaliação positiva foi feita no boletim “A Semana em Revista” do Banco Itaú, que saiu nesta 6ª feira, com manchete dupla: “Processo de desinflação continua; pauta econômica avança no Congresso”.
Os dados positivos do Brasil e do exterior (com a pausa, 5ª feira, na alta de juros pelo Banco Central Europeu) podem ganhar um reforço com a decisão do Federal Reserve Bank dos EUA, na próxima 4ª feira, (depende de dados de emprego indicarem pressões ou tendência de desaceleração). Apesar dos riscos à conjuntura econômica e incertezas associadas às recentes tensões geopolíticas, a presidente do BCE, Cristine Lagarde, reconheceu a desaceleração da atividade econômica, o alívio nas pressões inflacionárias e o aperto nas condições de crédito, que evidenciam a transmissão do aperto monetário para a economia e os preços.
Se o Fed fizer uma parada, três horas antes da decisão final do Comitê de Política Monetária do Banco Central, há expectativa de que o Copom acelere o ritmo de corte para 0,75 ponto percentual, em vez de 0,50 p.p. já anunciado. A queda da Selic a 12% animaria as vendas do comércio na Black Friday e no Natal, sem afetar a inflação, que fecharia o ano dentro do teto da meta (4,75%).
O Itaú comentou os bons indicadores do IPCA-15 de outubro, divulgado 5ª feira pelo IBGE, com alta de 0,21%, por influência da alta da passagem aérea (um item volátil), mas com a abertura dos dados mostrando inflação benigna. Na média móvel de três meses, com dados dessazonalizados e anualizados, a leitura do IPCA-EX3, núcleos de serviços e bens subjacentes, desacelerou para 2,8%, de 3,3% em setembro e 6,3% em junho desse ano. A métrica de difusão, tanto para o índice cheio quanto para o núcleo do IPCA-EX3, continuou mostrando queda adicional, sinalizando maior desinflação adiante.
A LCA Consultores já está prevendo que o IPCA cheio de outubro ficará em +0,27%, pela deflação em alimentos ir saindo de cena e pelas altas nos grupos Artigos de residência, Vestuário e Saúde e cuidados pessoais (via Higiene Pessoal) que costumam anteceder aos descontos promovidos na Black Friday em novembro. Como o IPCA subiu 0,59% em outubro de 2022, após o fim dos impactos das desonerações de impostos federais e estaduais em combustíveis, energia elétrica e comunicações, a LCA “reforçou a expectativa de um IPCA de +4,7% em 2023”. Para 2024, prevê 4,0%, na “esteira do alívio esperado para os preços administrados e pela nova descompressão em serviços”.
Pauta econômica avança no Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou, 5ª feira, o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e de fundos exclusivos no Brasil. A medida é uma parte importante do plano de aumento de receita do governo, visando cumprir a meta de déficit zero para 2024 do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O projeto agora segue para o Senado. O Itaú estima um aumento da arrecadação de impostos de cerca de R$ 33 bilhões e R$ 7 bilhões com a tributação de fundos exclusivos e offshore, respectivamente, mas as mudanças feitas na proposta nessa semana podem ter alterado ligeiramente nosso cálculo. Mas há um alto nível de incerteza com relação a essas estimativas, uma vez que o resultado depende do comportamento dos investidores. Além disso, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou o relatório com modificações sugeridas.
Entre as principais mudanças está o aumento do fundo de desenvolvimento regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, a ser financiado pelo governo federal. O relator também propôs um limite para a carga tributária total sobre o consumo, estabelecendo um teto de referência para a alíquota do IVA com base na receita média de 2012 a 2021, calculada como uma proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
O relatório ainda ampliou a lista de setores parcialmente isentos ou que terão regime diferenciado de tributação, a ser definido posteriormente por lei complementar. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados e há expectativa de que o plenário do Senado aprecie o texto no começo de novembro.
Calendário apertado
Quaisquer alterações eventualmente feitas pelo Senado também precisarão ser aprovadas pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor em 2024, qualquer modificação referente a tributação tem de ser aprovada em 2023. E o recesso do Congresso, em 22 de dezembro, torna o calendário apertado.
A Petrobras acelera o PIB
Já está claro que a nova política de preços adotada pela Petrobras, em maio, em substituição ao sistema de Paridade de Preços Internacionais adotado em fins de 2016, no governo Temer, que atrelava o reajuste dos preços dos combustíveis domésticos às cotações internacionais, atualizadas pelo dólar, ajudou a segurar a inflação deste ano, junto com o efeito deflacionário da supersafra de grãos, que derrubou em 4% o custo da alimentação em domicílio de junho a setembro.
Mas o maior uso do petróleo leve extraído a baixo custo no pré-sal pelas refinarias da Petrobras, que operaram do nível recorde de 96% da capacidade instalada no 3º trimestre, segundo o balanço operacional divulgado ontem pela companhia, também pode ter um efeito benéfico na formação do PIB do 3º trimestre, compensando, em parte, a desaceleração da movimentação das safras nas atividades de transporte, armazenagem e portos, e os problemas do comércio e de outras atividades de serviços.
Pelos dados da Petrobras, a produção própria de petróleo e gás cresceu 9,1% no 3º trimestre sobre o 2º, com média de 2,88 milhões de barris/dia. Só no Pré-sal, que representou 78% da produção nacional, foram extraídos 2,25 milhões de barris/dia. Considerando as parcerias da Petrobras em outros projetos na região marítima, a média diária do país subiu para 3,98 milhões de barris/dia.
Além do aumento de 9,6% no trimestre, esta cifra colocaria o Brasil disputando, após o Iraque, que produz 4 milhões de barris/dia, a 6ª posição no ranking com a China (3,9 milhões) e os Emirados Árabes Unidos (3,8 milhões), e à frente do Irã (3 milhões).
Junto com o aumento do petróleo no pré-sal, cresceu em quase 1 milhão de metros cúbicos/dia, a produção nacional de gás natural, que chegou a 35 milhões de metros cúbicos diários (+6,1%). Isso permitiu a redução do volume de gás natural importado (GNL e boliviano) – com queda de 18 para 14 milhões de metros cúbicos/dia. As compras da Bolívia (13 milhões de metros cúbicos diários), foram reduzidas em 13,3% no 3º trimestre. E as de GLP, em 40,9%.
Mesmo com maior utilização dos itens nacionais na estrutura de refino da Petrobras houve redução das exportações líquidas (descontadas as importações), que cresceram 97,4% no 3º trimestre. O detalhe é que até o crônico déficit nacional em óleo diesel caiu 50,5% no trimestre. O consumo de diesel sempre superou a capacidade de refino, pois não era viável investir no refino de mais diesel pois teria sobra de gasolina, com fraca demanda mundial.
As exportações acresceram 31,5% no trimestre e 55,9% sobre o mesmo período de 2022. Em outras palavras, o balanço operacional da Petrobras mostrou que o abandono do PPI foi benéfico à companhia e ao país. Resta ver os efeitos no balanço financeiro, que será divulgado dia 9 de novembro, após o fechamento dos mercados, com apresentação aos analistas no dia seguinte.
O Fator Petrobras no PIB
GILBERTO MENEZES CÔRTES ” JORNAL DO BRASIL” ( BRASIL)