Por seu caráter multilateral, a ONU, organização intergovernamental e de cooperação internacional, realiza a mediação de conflitos

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A chegada do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao Egito, na semana passada, é mais um capítulo dos esforços da organização para resolver o conflito em curso entre a Palestina e Israel. Desde 1947, com a criação do Estado de Israel, a ONU solta resoluções e faz a mediação de negociações de paz na região. 

Guterres foi à fronteira com a Faixa de Gaza, a Passagem de Rafah, e acompanhou de perto a entrada dos primeiros caminhões levando ajuda humanitária, no sábado (21).  

Ações políticas envolvendo diplomacia, mediação e negociações fazem parte da atuação das Nações Unidas desde que a entidade foi criada em 1945. A ONU é responsável por tomar medidas para prevenir conflitos e resolver disputas internacionais. Ela realiza missões de manutenção da paz e busca soluções pacíficas para conflitos por meio de negociações diplomáticas.

O papel humanitário é o que atrai mais a atenção do público, mas o papel político do organismo, muitas vezes encoberto pelas dinâmicas geopolíticas, está expresso na Carta das Nações Unidas com disposições que criam uma estrutura para a mediação e resolução de conflitos.

Este documento confere ao secretário-geral a opção de usar sua equipe para mediar acordos voltados para diminuir tensões e tomar medidas que ajudem a evitar a guerra. O papel do secretário-geral envolve diversas frentes, incluindo a resolução pacífica de conflitos.

Por seu caráter multilateral, a ONU, organização intergovernamental e de cooperação internacional, realiza a mediação de disputas e conflitos internacionais, buscando soluções pacíficas e negociadas.

O secretário-geral da ONU

O secretário-geral da ONU atua como o principal diplomata do mundo e os seus enviados se envolvem constantemente na diplomacia, realizando reuniões com as partes em conflito, ou fazendo com que se encontrem para negociações imediatas ou soluções de longo prazo, incluindo cessar-fogo e acesso a populações vulneráveis.

Durante as crises, o chefe da ONU, com o apoio do departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, fornece liderança e orientação às agências das Nações Unidas que atuam em campo, com o objetivo de garantir uma resposta rápida e eficaz.

O secretário-geral e os seus enviados também informam regularmente o público sobre os últimos desenvolvimentos em comunicados de imprensa ao vivo ou declarações publicadas online.

Durante a última semana, no conflito em curso no Oriente Médio, Guterres teve uma infinidade de conversas, conforme o portal de notícias da ONU, inclusive com os embaixadores de Israel e dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que são China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, além de autoridades no Catar.

Guterres também emitiu um apelo de emergência a Israel para suspender a sua ordem de evacuação de 1,1 milhões de habitantes de Gaza para o sul. 

Âmbito da diplomacia

Conforme explica o organismo, “grande parte desta diplomacia de bastidores nunca vem à tona, mas é um elemento crítico para tentar neutralizar crises e muitas vezes dá origem a especulações sobre como e se essas capacidades foram exercidas”.

Desde a sua criação a ONU negocia cessar-fogo, acordos de paz e o estabelecimento de corredores humanitários ou outros acordos em meio à violência. 

Dentre eles estão a incluindo a Iniciativa do Mar Negro, no contexto da guerra da Ucrânia, com foco em permitir a exportação comercial de alimentos e fertilizantes a partir dos principais portos ucranianos.

Atualmente, países em desenvolvimento, sobretudo aqueles organizados no Brics, reivindicam uma reforma no organismo, ampliando a participação de países em conselhos hoje restritos, caso do Conselho de Segurança. 

Para a diplomacia desses países, incluindo Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, integrantes do Brics, essa reforma combateria as decisões tomadas pelos Estados Unidos e União Europeia que têm privilegiado decisões unilaterais em grupos como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Conselho de Segurança

A ONU não mantém tropas de manutenção da paz em Israel ou no Território Palestino Ocupado. No entanto, existem mais de 10 mil soldados de paz ao longo das regiões fronteiriças de Israel. Nesta semana, eles intensificaram suas atividades quando foram relatados disparos de foguetes e artilharia nas proximidades.

Tal como todas as missões de manutenção da paz da ONU, as operações no Líbano e na Síria são mandatadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, dos quais 5 são membros permanentes e 10 são membros não permanentes. Os membros permanentes, conhecidos como os “Cinco Grandes”, são: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Os membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral da ONU.

Poder de veto 

Um aspecto importante do Conselho de Segurança é o poder de veto dos membros permanentes. Isso significa que qualquer um dos Cinco Grandes pode bloquear uma resolução do Conselho de Segurança, independentemente de quantos votos favoráveis ​​ela receba dos demais membros do Conselho. 

Esse poder de veto é frequentemente objeto de debate, pois pode dificultar a tomada de decisões quando há desacordo entre os membros permanentes. Foi o que ocorreu recentemente com a proposta de cessar-fogo apresentada pelo Brasil, membro não permanente.  

As decisões do Conselho de Segurança são tomadas na forma de resoluções. As resoluções podem ser vinculativas e podem incluir medidas como sanções, imposição de força militar, embargo de armas e muito mais.

RENATO SANTANA ” JORNAL GGN” ( BRASIL)