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Autoridades buscaram “encontro fortuito de provas” com apreensão de celular de Bolsonaro no caso das vacinas, avaliou jurista Eugênio Aragão

A investigação da falsificação das vacinas é uma porta de entrada para a investigação de outros crimes mais graves do ex-presidente Jair Bolsonaro: “estava atrás de ouro e achou diamante” em “encontro fortuito de provas”, analisou o ex-ministro da Justiça e jurista Eugênio Aragão, à TVGGN.

A declaração do ex-ministro foi levantada em meio ao questionamento da relação entre os crimes da adulteração dos dados de vacina de Jair Bolsonaro, de sua filha e de seus ex-assessores, no Ministério da Saúde, com o inquérito das milícias digitais, em uma mesma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso era um crime meio para se chegar aos crimes fins. Porque na hora que você apreende o celular de Bolsonaro, muda de figura. É o que se chama ‘encontro fortuito de provas’. Você vai no celular dele para procurar os vestígios dessa novela da vacinação, mas se achou coisa diferente. Estava atrás de ouro e achou diamante. Então eu acho que é mais ou menos isso que eles estão buscando acontecer”, comentou Aragão.

Não somente o caso das milícias digitais, os próprios investigadores da Polícia Federal revelaram, nesta quarta-feira (03), que alguns dos alvos da Operação Venire afirmaram conhecer o mandante do assassinato de Marielle Franco, conforme mostramos aqui. Ou seja, apuração de outro inquérito.

“A investigação dos celulares vai trazer um monte de informação nova”, resumiu o jornalista Luis Nassif.

Chances de Bolsonaro ser preso

Questionado se acreditava que Jair Bolsonaro poderia ser preso, Aragão pontuou que, para isso, será preciso uma consolidação “robusta” de provas contra o ex-presidente. Ele ainda levantou a hipótese de que Bolsonaro poderia estar preparado para receber investigadores em sua casa, em algum momento, e que o celular entregue já estivesse sem informações comprometedoras.

“Tem que ser por uma coisa muito robusta, não pode ser por um achismo. Tem que ser um fato inegável, robusto. Vamos ver o que vai sair desse celular dele. Se é que tem alguma coisa, porque um celular sem senha, para mim está parecendo uma coisa plantada. Não sei, como se ele já estivesse esperando que esse dia pudesse acontecer e teria uma versão beta do celular dele para entregar para a polícia. Acho que isso é possível, que seja um tiro na água. Mas, se realmente tiverem acesso ao celular dele e começarem a achar mais coisas graves, aí pode-se desenhar um quadro em que a liberdade dele realmente fica comprometida.”

Para o jurista, o caso das vacinas, por mais grave que seja, não será suficiente para levar Jair Bolsonaro à prisão. O motivo é que, enquanto chefe de Estado, Bolsonaro não era o responsável direto pela sua própria documentação de viagem. As pessoas diretamente incriminadas, neste caso, seriam as equipes que trabalhavam para ele.

“Hoje eu não acho que chegou a tanto [a possibilidade de prisão de Bolsonaro] por um motivo muito simples: as investigações se voltaram a um entorno. O cara era presidente da República. Quem cuida dos documentos dele é o ajudante de ordens. Na hora que ele vai viajar, o presidente não passa pela imigração e mostra o passaporte. Então, quando ele diz: ‘eu nunca fiz uso’ [da carteira de vacinação], realmente, quem faz uso é o cerimonial e a Ajudância de Ordens, que junta os documentos de todo mundo, entrega para o funcionário da imigração norte-americana, enquanto isso, eles ficam lá na sala vip, tomando uns cocktailzinhos, depois chega o funcionário com todos os passaportes carimbados e a comitiva vai toda para o hotel.”

“Bolsonaro não vai poder botar o pé fora do Brasil”

Ainda, Jair Bolsonaro ingressou nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro de 2022 com o passaporte diplomático, o que não requisitaria a carteira de vacinação. Como o GGN levantou, quando solicitou o visto de turismo, no dia 27 de janeiro, Bolsonaro poderia ter feito uso do comprovante adulterado de vacinas de Covid-19, se quisesse ter obtido a garantia da aprovação do novo visto. Mas a informação não foi confirmada e os processos migratórios tramitam em sigilo pelas autoridades norte-americanas.

Por outro lado, caso comprovada a responsabilidade e participação de Jair Bolsonaro na adulteração da carteira de vacinação com a finalidade de ingresso aos Estados Unidos, Aragão ressaltou que Bolsonaro seria punido pelas autoridades internacionais e seu ingresso a qualquer país seria negado.

“Mais grave ainda é que a própria embaixada americana já declarou que isso [falsificação do comprovante de vacinação] sujeita o imigrante até 10 anos de pena para a legislação americana. Há que se verificar se esses fatos são verdadeiros, isso ainda tem que ser devidamente analisado, qual foi o procedimento de uso desses registros. Mas, de ser verdadeiro, isso significa que Bolsonaro não vai poder botar o pé fora do Brasil. Porque o governo americano vai enfiar ele na lista de circulação vermelha e qualquer país que ele for, é pego para responder aos Estados Unidos por fraude documental.”

“Ataque de choro”

Eugênio Aragão acredita que a investigação das vacinas servirá para novos inquéritos e que a reação do ex-presidente, de chorar em declaração ao noticiário nesta quarta, revela que ele “teme as consequências”.

“Quando você tem a verdade do seu lado, você não teme as consequências. Você pega o Lula, ficou 580 dias preso, mas com a certeza absoluta de que as verdades estavam do lado dele e que uma hora eles iriam reconhecer isso. Lula não entrou nessas crises, Lula não teve crise existencial, não ficou em ataque de choro. (…) Quando a pessoa tem um sentimento real, sabe de que lado está, ela não precisa disso. Agora, quando a pessoa sabe que está escondendo alguma coisa que podem descobrir…”, manifestou.

A entrevista de Eugênio Aragão à TVGGN foi ao ar nesta quarta-feira (03). Assista à íntegra:

PATRICIA FAERMANN ” JORNAL GGN” ( BRASIL)