Só o fundamentalismo religioso pode explicar o frustrado golpe engendrado pelos fanáticos terroristas bolsonaristas, no domingo 8 de janeiro, em Brasília, no 7º dia após a festiva posse de Luís Inácio Lula da Silva como o 38º presidente da República Federativa do Brasil. A tomada (física) das sedes dos Três Poderes da República, além da prisão cautelar para a instauração do devido processo legal contra os que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, terminaram “apenas” na absurda destruição do patrimônio nacional de bens tombados, incluindo as instalações, obras de artes e relíquias da história brasileira. Os alicerces da democracia saíram fortalecidos e consolidados.

Nos dias subsequentes, enquanto Polícia Federal e o Ministério Público faziam a triagem e o exame da periculosidade de cada um dos mais de 1.500 detidos, com diligências estendidas aos estados de origem dos agressores da Democracia, o governo, liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou a varredura nos escalões de comando da segurança da capital federal, com expurgo do extenso grupo de militares nomeados pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e que faltaram ao cumprimento no dever à Pátria. Ainda há muito o que ser refeito no esquema de segurança da capital. Semana passada pontuei que a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios – o coração do poder federal em Brasília – não podiam ficar dependentes da ação das forças de segurança do governo do Distrito Federal.

O governo Lula acordou para a gravidade da situação e pretende aproveitar a intervenção federal, até 31 de janeiro, na Secretaria de Segurança do DF para redesenhar as atribuições das forças de segurança na capital, tirando da PM -DF e da Polícia Civil distrital a vigilância na quadra dos Três Poderes. Tudo precisa ser reconstruído a tempo de que, com a volta das atividades do Congresso, em 1º de fevereiro, com a posse dos deputados eleitos e reeleitos para a Câmara Federal e os senadores da Câmara Alta, não seja mais possível o ingresso de manifestantes sem passar pelo crivo de cordões excludentes de segurança. Se até no Maracanã, em jogos do Campeonato Brasileiro e do Carioquinha, a PM faz diversas barreiras para revista preliminar dos torcedores, verificando se alguém está armado, leva garrafas ou rojões e artefatos pirotécnicos, por que não se faz o mesmo em Brasília? Isso foi feito nas duas semanas antes da posse. Não deveria se relaxado no pós-posse.

Cabe lembrar que foi a ação firme do ministro da Justiça e de Segurança Pública, Flávio Dino, que passou a atuar, na prática, como ministro paralelo desde o ensaio de golpe na noite de 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação de Lula e do vice Geraldo Alkmin pelo Tribunal Superior Eleitoral, que evitou a consumação de um golpe de Estado, que estava desenhado, articulado e ensaiado a partir do momento em que Bolsonaro não reconheceu a derrota para Lula. Experiente como Juiz de Direito, duas vezes governador do Maranhão, um dos dez maiores e mais populosos estados do país, eleito senador em outubro, Flávio Dino mostrou agilidade e competência como operador do Direito. Conseguiu até mesmo que Augusto Aras, Procurador Geral da República, saísse do estado letárgico de inação à qual se dedicou desde que foi nomeado pelo ex-presidente em 5 de setembro de 2019, sobretudo quando estava em jogo a figura de Bolsonaro e de seus familiares, e passasse a atuar em defesa da República e não do mandante de turno.

A função da Procuradoria Geral da República foi tão desvirtuada que muita gente estranhou (até na imprensa) quando o PGR, acolhendo ações de procuradores federais, pediu a inclusão do ex-presidente da República no inquérito que apura os autores intelectuais e os eventuais operadores da minuta do “Decreto de Estado de Defesa” que seria implantado no país em 12 de dezembro, com intervenção federal no Superior Tribunal Eleitoral, seguido da anulação das eleições e da proclamação de Jair Messias Bolsonaro como presidente reeleito até 31 de janeiro de 2026.

Ensaio do golpe

A violência do ensaio de golpe naquele dia foi minimizada. [Afinal, a descoberta da “minuta do Decreto” só ocorreu esta semana, após busca da Polícia Federal na casa do Secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que recebeu voz de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes enquanto estava nos Estados Unidos, coincidentemente na mesma cidade de Orlando (Flórida) onde o ex-presidente estava autoexilado desde 30 de dezembro, para fugir da transmissão da faixa a Lula]. Mas os fatos apurados a posteriori no quebra-cabeças levantado pela PF mostra que a 1ª tentativa de golpe não ficou circunscrita ao incêndio de carros e ônibus no Eixo Monumental nem nos ataques à sede da Polícia Federal e de uma delegacia de Polícia Civil. Foram programadas explosões nas subestações de energia no entorno da capital. Com a capital às escuras, o caos estaria instalado, facilitando saques populares incentivados. Diante do caos, o governo Bolsonaro (mesmo com o presidente operando no “modo avião” recorreria ao famigerado instrumento do GLO (Garantia da Lei e da Ordem), através do qual as Forças Armadas exerceriam de fato o poder na capital e no país. O golpe militar estaria consumado, com Jair Messias Bolsonaro na presidência.

A reação enérgica da imprensa condenando a selvageria em Brasília refreou a tentativa da GLO, mas não refluiu os golpistas que seguiam acampados à frente dos quartéis em vários cantos do Brasil, à espera de um toque de trombetas anunciando o Apocalipse, ou simplesmente um toque de clarim anunciando que o Exército e as demais forças armadas, cujos comandantes a tudo assistiam do lado de dentro dos quartéis, aguardando uma ordem de comando ou apenas e estritamente cumprindo a função precípua da força militar. Investigações da Polícia Federal, já acionadas por Flávio Dino, após a comprometedora inação do então ministro da Justiça e da Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres, que já tinha acertado com o governador reeleito do DF, Ibaneis Rocha (da banda do MDB aliada de Bolsonaro, e afastado por 90 dias por Alexandre de Moraes), voltar a cuidar da Segurança Pública no DF (a PF e a PM-DF entraram em ação na noite do dia 12 de dezembro, mas não deteve nem identificou ninguém pelas depredações.

Os fatos posteriores mostraram que havia uma cadeia de comando que se omitiu propositadamente (na guarda do Palácio do Planalto e nos prédios do Supremo e do Congresso, bem como no esquema de segurança do DF, deixado acéfalo por Anderson Torres, que só entraria de férias no dia 9, 2ª feira, mas viajou para Orlando na 6ª feira, 6 de janeiro, sem instruções ao substituto, sequer apresentado ao governador – segundo alegou Ibaneis Rocha em seu depoimento – e ao comandante da PM distrital). Tudo estava montado para gerar uma situação de caos no país que forçasse o presidente Lula (em viagem ao interior de São Paulo, prestando solidariedade ao povo de Sorocaba, atingindo por forte enchente) a recorrer ao famigerado instrumento da GLO.

Além da ocupação física das sedes dos Três Poderes, por milagre, a sabotagem, com uso até de explosivos, de sete torres das gigantescas linhas de transmissão de energia em alta tensão das hidrelétricas do rio Madeira nos linhões de transmissão da energia de Itaipu, no Paraná e em São Paulo, não chegaram a abalar o sistema integrado nacional gerido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Em outras ocasiões, a queda de uma perna do sistema provocou interrupção automática do sistema (para não sobrecarregar subestações, à imagem e semelhança, porém, em mega escala, dos quadros de luz domésticos. Não se sabe se foi o alto nível das águas dos reservatórios, que permite ao sistema operar com maior nível geral de segurança ou a boa estrela de Lula – não confundir com a do PT – que evitou o pior. (na crise hídrica de 2021, certamente boa parte do país estaria às escuras e ao caos).

Pois foi a estrela de Lula e mais do que isso, o seu instinto político e a competência jurídica de Flávio Dino que evitaram que o presidente da República lançasse mão do recurso que os golpistas imaginaram. Não conseguiram a instalação da GLO no ensaio do golpe em 12 de dezembro, houve a enérgica mobilização de Alexandre de Moraes para proibir o porte de arma no DF pelos CACs e até policiais não envolvidos na segurança pública, até a posse e nos dias posteriores. Com a leniência das estruturas de segurança do governo (ainda impregnadas pelo espírito golpista que era retroalimentado entre Jair Bolsonaro e seu chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, a quem cabia organizar a guarda dos palácios presidenciais e a segurança do presidente, do vice e respectivos familiares pelo Brasil, e até no exterior), e a troca de posição de Anderson Torres, certamente, o 8 de janeiro não seria apenas uma triste data para lamentar o ataque aos pilares da Democracia. Teria sido o estopim da guerra civil. A guerra fraticida entre os brasileiros que o jovem ex-capitão e deputado federal tanto defendia na tribuna e em entrevistas irresponsáveis, e que, quando investido do exercício da Presidência da República, passou das palavras à ação, franqueando e incentivando o porte de armas e munições à horda de policiais que, nas horas de folga, atuam em rodízio com as milícias nos grandes centros urbanos, além de radicais de toda a espécie.

A democracia na alça de mira

Embora o presidente Lula tenha feito o “revogaço” de medidas baixadas por Jair Bolsonaro, cabe passar pente fino na reversão dos portes de armas que fizeram o poderio bélico dos CACs, verdadeiro “exército” de prontidão de seguidores de Bolsonaro como se fosse um Messias (não no sobrenome) na redenção esperada por algumas religiões. Aqui, parece que os fanáticos cultuadores do “mito” esperavam que ressuscitasse no 7º Dia da posse de Lula. Abandonados e iludidos pelo falso Messias, agora vão prestar contas à Justiça pelos atentados ao Estado e à Democracia.

Neste sentido, como os ânimos estão longe de ser serenados (haja vista a postagem na rede do próprio Jair Bolsonaro, que delega a responsabilidade ao filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro, que também estava em Orlando, de um “twitter” afirmando, na 3ª feira, 10 de janeiro, dois dias após os infames atentados em Brasília, que “Lula não tinha sido eleito, mas escolhido pelo TSE”, e que Bolsonaro continua sendo o presidente do país – a postagem foi apagada pouco mais de duas horas depois, após enérgica reação de Alexandre de Moraes, que incluiu a ação no prontuário do ex-presidente), é lamentável que um órgão de imprensa da dimensão nacional da “Folha de S. Paulo” tenha feito uma foto-montagem, de autoria da fotógrafa Gabriela Biló, superpondo a imagem do presidente Lula sorrindo em um ato, enquanto ela enquadra uma outra imagem com um dos vidros quadrados do Palácio do Alvorada quebrado por algo semelhante a um tiro sobre o coração do presidente. Nada há que justifique a montagem de mau gosto e muito menos a irresponsável publicação na capa da Folha na 5ª feira, 19 de janeiro.

Ainda bem que no dia anterior a voz sensata do comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, conclamou o Exército a respeitar o resultado da eleição que levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Durante a cerimônia em homenagem aos militares mortos no Haiti, dia 18 de janeiro, o oficial de alta patente (quatro estrelas) afirmou que o papel da Força é “ser uma instituição de Estado, apolítica e apartidária” e defender a democracia. E acrescentou em frases curtas e fortes, um louvor à Democracia: “Também é o regime do povo. Alternância de poder. É o voto, e quando a gente vota, tem que respeitar o resultado da urna. Não interessa. Tem que respeitar. É essa a convicção que a gente tem que ter, mesmo que a gente não goste”, afirmou.

Vale notar a simbologia maior do ato em favor da Democracia, da pacificação e do estrito cumprimento dos deveres de um soldado. Diferente do general Augusto Heleno, um dos principais conspiradores do golpe frustrado – (já atuara como ajudante de ordens do então ministro do Exército general Sylvio Frota, que tentou dar um golpe militar no presidente Geisel, em 12 de outubro de 1977, e por ele foi demitido do comando da principal força armada do país) -, o desastrado comandante da Força de Paz da ONU no Haiti na década de 2010, quando os soldados brasileiros, por ele chefiados, praticaram uma carnificina no país. O general foi substituído e mandado de volta ao Brasil.

O andar de baixo e o de cima

Estamos apenas da 3ª semana de governo do presidente Lula, mas é inegável que, apesar da tensão gerada pelo 8 de janeiro, o país respira novos ares. Os R$ 600 do Bolsa Família começaram a ser liberados esta semana, os recursos para a Cultura estão em andamento. O presidente se reuniu com os reitores das principais universidades federais, antes ignorados e sem verbas. Há empatia e solidariedade no ar. Além de ter visitado Sorocaba, um dos municípios mais atingidos pelas chuvas em São Paulo, Lula, que desembarca neste domingo (22) em Buenos Aires para conversas importantes sobre a integração dos países do Cone Sul, fez questão de marcar presença em Roraima (acima da linha do Equador) para mostrar aos brasileiros e ao mundo a solidariedade e o cuidado que o governo brasileiro pretende ter com os povos indígenas. O foco foram dezenas de crianças yanomamis vítimas de doenças e desnutrição causadas pela liberação e o incentivo do ex-presidente Bolsonaro à exploração de garimpos ilegais nas reservas dessa etnia nos estados do Amazonas e Roraima. O mercúrio utilizado para separar ouro na lavagem dos materiais explorados nos rios polui as águas e envenena os peixes, levando à morte quem consome os pescados. Agentes do Ministério da Saúde, à frente a ministra Nísia Trindade, e do recém-criado Ministério dos Povos Originários, comandado pela deputada eleita Sônia Guajajara, foram se inteirar diretamente da situação. Uma enorme diferença comparada ao descaso geral do governo Bolsonaro com os índios e a preservação da Amazônia, cujo ápice foi a alta mortalidade de doentes pela Covid-19, em Manaus, no começo de 2021, por falta de oxigênio. Motivo de infame paródia de Bolsonaro em uma “live”.

Mas o que chama a atenção nas falas e entrevistas de Lula é o reforço no redirecionamento que pretende imprimir na ação do seu governo em prol dos mais humildes. Vale dizer, do “andar de baixo”. De tanta iniquidade reinante nos quatro anos da gestão Bolsonaro, essa mudança de foco parece uma heresia. Sobretudo quando Lula expõe a necessidade de uma mudança radical no sistema tributário brasileiro. Não se resume à reforma tributária, cuja proposta o governo pretende apresentar ao novo Congresso no 1º semestre. A carga tributária brasileira é alta, mas sobretudo desigual, pois a maior parte dos impostos são indiretos (cobrados sobre os produtos). Assim, no fundo, banqueiros, comerciantes e industriais que recolhem os impostos já pagos no caixa pelos consumidores e correntistas apenas transferem ao Tesouro o que recolhem como “fiéis depositários”. Mas ainda desfrutam de prazo para girar o cupom tributário em aplicações financeiras de curto prazo. Nos Estados Unidos (os impostos são discriminados nas notas fiscais), na Europa, a massa da tributação vem dos impostos diretos (sobre a renda e o patrimônio).

Se o Brasil pleiteia, desde a década passada, fazer parte do seleto grupo das 35 nações integrantes da OCDE (a organização de cooperação de Desenvolvimento econômico), tem de alinhar o sistema tributário aos padrões da OCDE, mas também precisa redirecionar a carga tributária para os que ganham mais, aos mais ricos em renda e patrimônio. Na última semana do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), onde o Brasil foi representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, num importante realinhamento entre desenvolvimento com transição energética e proteção ambiental, um grupo de 200 milionários propôs a elevação da carga tributária dos mais ricos para reduzir a desigualdade mundial. A ideia vem sendo repetida como um mantra há alguns anos por milionários e bilionários de escala global. Mas vale sublinhar uma enorme diferença, bilionários como Bill Gattes e Jeff Bezos, além de pagarem altos impostos, fazem contribuições benemerentes em caráter pessoal, ou por fundações criadas para este fim. No Brasil, os donos de empresas (salvo raras exceções) costumam alardear as práticas de ESG (da sigla em inglês responsabilidade socioambiental e governança nos projetos de suas empresas), mas os recursos para ações sociais não saem só de seus bolsos (como fazem os barões americanos e europeus). São, sobretudo, debitados aos demais acionistas, ainda que minoritários, no balanço final da companhia.

O empresário brasileiro quer desfrutar das benesses da riqueza do andar de cima sem se preocupar com os famintos e desempregados na calçada. O caso das Americanas, que pediu recuperação judicial na 5ª feira, com dívidas de R$ 43 bilhões, após o escândalo das “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões em contas com parte dos seus 16 mil fornecedores, intermediadas por operações bancárias não contabilizadas no balanço, vai pôr à prova a responsabilidade social (e societária) dos três maiores acionistas, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, que detinham pouco mais de 31% das ações da companhia. Os bancos credores queriam exigir forte capitalização (pelo menos R$ 10 bilhões), o dobro que que os sócios majoritários (com quatro dos sete votos no Conselho de Administração da companhia) se dispunham a fazer. Enquanto a auditoria não localizava a origem, extensão e o montante real da dívida, houve tentativas isoladas dos bancos credores do tipo “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Manobras semelhantes fizeram os acionistas, antecipando altos dividendos nos últimos três anos. Valeram-se da quase inexistente taxação sobre os juros sobre capital próprio e dividendos pagos pelas empresas. Um dos alvos da pregação de Lula para redirecionar a carga tributária dos pobres e da classe média (com isenção do IR na fonte para quem ganhar abaixo de R$ 5 mil) e maior tributação dos lucros e dividendos.

Donos de algumas das maiores empresas globais (além da Ambev, operada do Brasil até os Estados Unidos e Canadá, incluindo a América do Sul, eles são sócios importantes da maior cervejaria do mundo a InBev (parceria da Ambev com a belga Interbrew), do Burger King e da Kraft-Heinz. É verdade que na Kraft já houve caso semelhante e gigantesco, de uma “inconsistência contábil” de RS$ 14 bilhões. Lemann e os sócios, que forjaram a parceria na antiga corretora Garantia, que virou banco de investimentos em 1976 e foi vendido no começo deste século após uma crise de liquidez, estão entre os maiores bilionários brasileiros do mundo, mesmo se caírem no “ranking” da “Forbes” pela desvalorização de mais de 88% nas ações da Americanas.

Mas, aos 83 anos, mais do que a fortuna superior a R$ 100 bilhões, Jorge Paulo Lemann tem uma reputação a zelar no mundo de negócios. Não deve querer juntar a biografia a fracasso do quase homônimo Lehman Brothers. Muito menos, seus “brothers”, entrados na casa dos 70 anos, querem sair chamuscados. Se não aportarem dinheiro nas Americanas, que além de mais de 100 mil empregos diretos e indiretos (multiplicado por no mínimo cinco, na cadeia de fornecedores) e dos 145 mil acionistas no Brasil, lançou ADRs (American Depositary Receipts) no mercado dos Estados Unidos. Podem ser alvos de bilionárias ações coletivas “class actions” dos detentores destes papéis. E lá a Securities Exchange Commission (SEC) é muito mais atuante e rigorosa que a tupiniquim Comissão de Valores Mobiliários, que também precisa mostrar serviço. Para escapar de uma pesada multa na Operação Lava-Jato, a Petrobras fez acordo bilionário com os acionistas há alguns anos. O caso deveria servir para a CVM e os órgãos de contabilidade apertarem o cerco sobre a “vista grossa” e a conivência dos auditores independentes. A Price Waterhouse Coopers era a responsável e nada viu. Nos escândalos da Enron e outras gigantes americanas, no começo do século, auditorias como a Arthur Andersen foram responsabilizadas e fecharam as portas.

GILBERTO DE MENEZES CÔRTES ” JORNAL DO BRASIL” ( BRASIL)