CHARGE DE LEANDRO ASSIS E TRISCILA OLIVEIRA
Um ministro do Tribunal de Contas diz que se prepara “um movimento muito forte” na caserna.
Um presidente de partido – o maior da futura Câmara – pede que se anulem 60% dos votos dados pelos eleitores.
Não, isso não pode ser colocado na mesma prateleira que umas dezenas de desequilibrados piscando luzinhas de celular para “extraterrestres” virem fazer uma “intervenção espacial” que (re)coloque Jair Bolsonaro no poder.
Mas os alimenta e dá ao país uma dose de insânia inadmissível quando se trata de preservação das regras e instituições democráticas.
A leniência com que são tratados está indo além dos acostamentos.
Por vias nem tão transversas, nutre outro tipo de golpismo, que se trata de enforcar o futuro governo nos nós apertados de um Orçamento que não pode ser executado sem que o país viva o agravamento das carências e limitações que motivaram a maioria dos brasileiros a dar um voto à oposição.
Inventa-se, com apoio da “mídia de mercado”, uma cortina de fumaça a esta deslegitimação da vontade popular, como a história de que o novo governo quer um “cheque em branco” para gastar e que se vai abolir o controle de gastos, sem o malsinado “teto”.
Só que nem a liberação do Bolsa Família (ampliado com os R$ 150 por criança pequena) do teto , nem o espaço que assim se abre são qualquer coisa semelhante a isso.
O primeiro tem destinação específica e só pode ser gasto nestes programa que, além de terem sido referendados pelo voto, eram compromissos – ainda que duvidosos – também do outro candidato. Ou seja, não foi objeção para que um voto sequer tenha sido dado.
O espaço orçamentário que a retirada do auxílio vai trazer tem qualquer semelhança com gastos à vontade, porque fica adstrito – como fica em qualquer país do mundo – à lei orçamentária que os parlamentares terão de aprovar.
Na administração pública, o que imepde absolutamente o gasto não é “haver dinheiro”, mas haver orçamento.
Sem ele, mesmo com dinheiro em caixa, o governo não pode autorizar qualquer despesa e toda esta polêmica é, na verdade, uma chantagem para que, não podendo aprovar despesas por maioria simples – como seria, em países “normais” – o governante eleito fique sujeito a negociar um patamar de votos no parlamento suficiente para emendar a Constituição e, ainda por cima, todo ano.
Logo, a fazer mais e mais frequentes “negócios” parlamentares que, ao contrário, só aumentam despesas e reduzem eficiência dos gastos públicos.
Portanto, não pense que isso escapa ao “mercado”, que se diz preocupado com ambas as coisas, em nome de uma redução dos gastos e da dívida pública.
Tal como os bloqueadores de estradas, a ideia é provocar a lentidão na estrada que o voto popular apontou para a recuperação do Brasil.
PS. Os leitores assíduos devem ter percebido que reduziu-se a frequência dos posts do blog. Depois de anos de situações que não o permitiam, chego a hora de dar alguma atenção à saúde de quem o escreve. Nada que seja grave, mas quando se está velho, tudo – exceto o pensar – demanda certa pressa. Peço, portanto, a paciência e a compreensão para enfrentar os tempos de muita luta política que virão.
FERNANDO BRITO ” BLOG TIJOLAÇO” ( BRASIL)