Morreu, no dia 23 de outubro, em Lisboa, aos 100 anos de idade, o último dos históricos líderes do Ultramar Português, Professor Adriano Moreira, mestre do Direito Internacional, nascido em Greijó de Vale Benfeito, freguesia de Macedo de Cavaleiros, na Província de Bragança. Era, portanto, transmontano, destemido e tenaz, como seu conterrâneo Fernão de Magalhães (1480 – 1521), o gênio lusitano, natural de Sabrosa, da vizinha Província de Vila Real, que fez a primeira viagem de circum-navegação ao globo, entre 1519 e 1522.
Moreira tornou-se Ministro do Ultramar, em 1961, justamente com a eclosão da guerra colonial, enviado pelo Presidente do Conselho, Professor António de Oliveira Salazar (1889 – 1970), para conter os movimentos armados independentistas. Uma de suas mais importantes medidas foi revogar o Estatuto do Indigenato e estender a todos os habitantes das colônias, nas Áfricas e na Ásia, o direito à cidadania portuguesa. Ficaria no cargo por dois anos, regressando, em 1963, à Metrópole, permanecendo, porém, ligado ao Ministério do Ultramar – para além de catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
Foi um nome reverenciado e respeitado, inclusive pelos oponentes, como o socialista Mário Soares (1924 – 2017), com quem compartilhou a prisão, em 1947, no cárcere de Aljube, na capital portuguesa. Moreira é, para mim, um dos três grandes personagens da gestão do Ultramar no período salazarista, juntamente com Henrique Galvão (1895 – 1970), Capitão do Exército, autor de vastíssima obra sobre a presença lusa no continente africano, e o médico Baltasar Rebelo de Sousa (1921 – 2002), Governador-Geral de Moçambique, no gabinete do Professor Marcello Caetano (1906 – 1980) – e pai do atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
Galvão, Baltasar e Moreira, por coincidência, estiveram exilados no Brasil. O primeiro, depois de comandar, em 1959, o sequestro do navio Santa Maria, numa tentativa fracassada de derrubar o regime de Salazar. Os outros dois, cá se refugiaram por anos, após o levante militar do 25 de Abril de 1974, que deu fim ao restante do imenso Império. Homem solitário, muitas vezes na adversidade, Moreira, ao completar 100 anos, no dia 6 de setembro passado, foi agraciado com um belíssimo discurso do Presidente Rebelo de Sousa, no qual enfatizava, em um jogo de palavras pleno de razão, que o mais fascinante na trajetória dele foi o fato de ter entrado para a História – apesar dos desencontros históricos ao longo da vida: “Chegou sempre cedo demais ou tarde demais a esses encontros” – definiu o chefe de Estado, que, seguramente, viveu, em casa dos próprios pais, os dramas do desenlace da Questão do Ultramar.
Um processo que teve início, a rigor, com o desaparecimento do Rei Dom Sebastião, aos 24 anos, em 1578, na Batalha de Alcácer Quibir, no Marrocos – e o começo da tutela dos monarcas espanhóis sobre Portugal por seis décadas (1580 – 1640). Inúmeros territórios foram perdidos na Ásia durante a soberania de Madri. Portugal, posteriormente, em 1822, ficaria sem o Brasil, que havia sido elevado à Reino Unido, e, no final do mesmo século XIX, depois da trágica Conferência de Berlim, entre 1884 e 1885, manteria apenas dois grandes países africanos, Angola e Moçambique. Inglaterra e França passariam a controlar quase todo o continente, após séculos de hegemonia de Lisboa.
Moreira, como Baltasar e, de certa maneira, o intrépido Galvão, já sabiam que os novos ventos a soprar, no pós-Segunda Guerra (1940 – 1945), sinalizavam o ocaso da Era colonial. Ele bateu-se por uma ampla negociação na qual se salvariam alguns territórios – a exemplo do que ocorre com diversas antigas colônias inglesas e francesas. Mas, como pontuou Rebelo de Sousa, o filho, era cedo demais ou tarde demais.
ALBINO CASTRO ” PORTUGAL EM FOCO” ( BRASIL / PORTUGAL)
Albino Castro é jornalista e historiador