A sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado é uma mostra de que, para virar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), é necessário mais do que notável saber jurídico e reputação ilibada, os requisitos previstos na Constituição Federal. O candidato à vaga precisa se equilibrar entre os interesses do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
No primeiro momento, é preciso conquistar a simpatia do presidente da República, já que é ele o responsável por nomear ministros para o STF. Em seguida, o candidato precisa arrebanhar apoio no Senado. São os senadores que decidem, por votação, se a pessoa será aprovada para o cargo. E, por último, é preciso agradar ministros da Corte – afinal, serão os futuros colegas do candidato, com quem ele passará os próximos anos.
Na sabatina, Mendonça conseguiu ser diplomático e agradar os Três Poderes. Quando foi nomeado por Jair Bolsonaro, o presidente deixou claro que queria um “terrivelmente evangélico” no STF. O mandatário pediu inclusive que Mendonça fizesse uma oração sempre no início das sessões de julgamento.
Na época, o ex-advogado-geral da União não comentou o pedido. Hoje, perante a CCJ, Mendonça, que é pastor evangélico, ressaltou que o Estado é laico. Disse que não vai orar no Supremo. E deixou claro que a Bíblia tem seu valor – mas, na Corte, o que vale é a Constituição. Dessa forma, agradou ministros do STF, que não gostaram da possibilidade de ter um colega atuando na Corte com base em critérios religiosos.
Mendonça também afagou o Congresso na sabatina ao se dizer adepto do garantismo – a linha do Direito que valoriza acima de tudo o direito dos investigados. O foro para investigar e julgar parlamentares é o STF. Não soaria bem para os senadores ouvir, logo na sabatina, que o candidato é punitivista – ou seja, defensor da corrente que interpreta o Direito penal de forma mais rígida.
Em outra frente, Mendonça agradou Bolsonaro ao dizer que há espaço para a defesa do porte e do posse de armas. Ele acrescentou que o STF vai definir os limites desse direito. Ao não descartar uma bandeira cara a Bolsonaro, o ex-advogado-geral mostrou fidelidade aos ideias do governante.
Se continuar nessa toada até o fim da sabatina, Mendonça tem tudo para ser aprovado – e, de quebra, poderá se qualificar como interlocutor na tentativa de pacificar as relações entre os Três Poderes. Quando ele era advogado-geral, exercia esse papel com maestria. Era dele a tarefa de colocar panos quentes nos desentendimentos entre Bolsonaro e o STF.
CAROLINA BRIGIDO ” SITE DO UOL” ( BRASIL)
