Grupo disputa o controle do Orçamento

Bolsonaro se arrisca a descumprir a LRF

Caso tensiona relação com o Congresso

Embate Guedes x Lira já tem vencedor

Anos atrás, estive na Universidade Católica Argentina, em Buenos Aires para uma entrevista com o chefe do Departamento de Ciência Política. Ao final, enquanto o professor me mostrava as recém-inauguradas instalações em Puerto Madero, um jovem se aproximou e foi saudado entusiasticamente.

“Este aqui”, me apresentou o professor, “é um dos nossos mais brilhantes novos doutores. Ele voltou agora de Nova Deli, onde pesquisou para sua tese sobre o sistema eleitoral indiano”. Vários outros acadêmicos se juntaram e todos cumprimentaram o rapaz de uns 26 anos, com o tradicional visual dos jovens ricos portenhos, terno bem cortado, gravata cara e cabelos compridos e malcuidados. “Conte-nos suas impressões”, pediu alguém ao jovem doutor.

O rapaz empostou a voz e começou: “Para compreender o sistema político indiano precisamos antes de tudo aceitar a premissa de que lá não existe peronismo”. Todos assentiram sérios e só eu gargalhei. Aprendi ali que não se compreende a Argentina sem conhecero legado indelével de Juan Domingos Perón (1895-1974), mesmo décadas depois de sua morte.

Parafraseando a anedota, é possível que, se hoje um jovem cientista político brasileiro retornasse de uma pesquisa no Exterior e tivesse que resumir seu principal achado, ele começaria assim:

“Para compreender a política lá fora precisamos antes de tudo aceitar a premissa de que lá não existe Centrão”.

O Centrão é uma geleia de interesses fisiológicos que sustenta política brasileira desde a volta da democracia, o toma-lá-dá-cá entre governo e Congresso que o brilhante sociólogo Sergio Abranches batizou de “presidencialismo de coalizão”. O Centrão, com sua bancada de 200 a 250 deputados, custa caro, mas entrega. Em sua primeira aparição, o Centrão garantiu 5 anos de mandato a Sarney. Ressuscitou anos depois para dar a reeleição a FHC, garantir as votações de Lula, despejar Dilma e manter Temer no Planalto. E, nesta sua última versão, o Centrão foi contratado para eliminar qualquer sinal de impeachment de Bolsonaro.

Com Arthur Lira como presidente da Câmara, o Centrão entrou em um novo nível de relação com o Executivo. Ao invés das negociações comezinhas por uma superintendência do INSS em Londrina e a concessão de uma emissora de rádio em Sinop, o Centrão de Arthur Lira quer tomar para o Congresso o poder sobre o Orçamento. Assim como ocorre em outras democracias com instituições fortes e independentes, o Legislativo deve ser o responsável pelas alocações das verbas federais, com o Executivo cumprindo as determinações votadas pelos representantes do povo.

É este novo espírito do Centrão que está em jogo no impasse sobre a sanção do Orçamento 2021. Em março, quando o Orçamento começou a ser votado, os senadores propuseram tirar o Bolsa Família da Lei do Teto de Gastos e usar essa verba para as emendas parlamentares. Guedes foi ao Congresso e fechou um acordo pelo qual o Bolsa Família –que é um programa permanente– ficaria sob a Lei do Teto, enquanto o Auxílio Emergencial –que, como diz o nome, é transitório– ficaria de fora. Na prática, os parlamentares teriam o mesmo valor para suas emendas, mas o procedimento seria mais palatável. Foi feito o acordo.

Depois que o Orçamento 2021 foi votado, Guedes passou a acusar a peça de “inexequível” porque o projeto fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, abre a possibilidade de impeachment do presidente e que ele, Guedes, não permaneceria para “assinar um crime de responsabilidade”. Na linha fria, Guedes tem razão.  A Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado para acompanhamento das contas públicas, afirma que para cumprir as regras do teto de gastos, o limite do orçamento 2021 deveria ser de R$ 1,48 trilhão, mas a peça aprovada no Congresso alcança R$ 1,52 trilhão. Isso significa que, se o Orçamento for sancionado integralmente, em alguns meses o governo Bolsonaro seria obrigado a parar de gastar, fechar repartições e atrasar fornecedores.

Seria a paralisação da máquina pública ao meio do avanço da pandemia de covid-19, da falta de vacinas e do colapso dos hospitais. Caso contrário, Bolsonaro romperia o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal e, no limite, seria passível de afastamento.

Mas no mundo da política, acordo é feito para ser cumprido. “Todos os acordos têm que ser honrados de parte a parte. Não há nenhuma posição jurídica que possa ser contestada na sanção do Orçamento. A sanção é um ato que corrobora a aprovação do Congresso”, disse Lira na 4ª feira (7.abr.2021). “O acordo foi feito entre Economia e Congresso, quem excedeu no seu acordo vai ter que voltar atrás”.

No Congresso, Guedes já é chamado de “Ministro Evergreen”, o navio que ficou encalhado no Canal de Suez, impedindo o tráfego de outras embarcações. No que depender do Centrão, Paulo Guedes deve sair.

Guedes reagiu como de costume, mostrando seu poder junto ao PIB. Em um convescote com empresários paulistanos na noite desta quarta, Bolsonaro disse que iria vetar trechos do Orçamento porque “não vou colocar o meu na reta”. Como revelou o Poder360, Flávio Rocha, dono da Riachuelo, falou que Bolsonaro tinha ao seu lado “o melhor general para a economia”, citando Paulo Guedes. Todos os presentes aplaudiram.

É errado supor que o grupo de convivas do jantar no Jardim América seja representativa do pensamento médio do empresariado, mas sua influência é inegável. Na lista de presentes estavam representados os controladores dos grupos de comunicação SBT, CNN, Jovem Pan, revista Exame. Convidado, o presidente da Band não foi por motivos de saúde.

Nenhum ministro da Fazenda enfrentou e venceu o Congresso. O pretexto para a queda de Mario Henrique Simonsen em 1979 foi a sua insensibilidade com os interesses da Arena, Luiz Carlos Bresser perdeu o apoio do PMDB em 1987, Zélia Cardoso de Mello foi defenestrada numa disputa sobre o controle da Suframa e Antonio Palocci se perdeu ao mentir numa comissão do Senado.

Nos seus tempos de Bovespa, Paulo Guedes deve ter ouvido milhares de vezes o mantra de Warren Buffett, “nunca aposte contra a América”. Na política, a regra é “nunca aposte contra o Centrão”.

THOMAS TRAUMANN ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)