Motivos não faltam para que o Congresso abra processo contra Bolsonaro por crime de responsabilidade, mas os parlamentares estão gostando de ter um pato manco no poder

A gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está abarrotada de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Alguns herdados do seu antecessor, Rodrigo Maia. São mais de 100 e motivos não faltam. Vão desde a participação nas manifestações antidemocráticas no inicio do ano passado, até a condução da pandemia, que já matou quase 340 mil pessoas no País.Publicidade

Somente no início deste mês foram protocolados 30 novos requerimentos de afastamento do presidente. E o próximo já começa a ser formatado. Uma comissão formada por juristas, criada a pedido da OAB para apurar a conduta de Bolsonaro na pandemia, apresentou relatório recomendando o impeachment por crime de responsabilidade.
O requerimento ainda não foi protocolado, mas certamente será bem formulado e fartamente documentado. Em relação ao coronavírus, inclusive, já existem outros pedidos. Um deles foi apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Terena, e a Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu).

No requerimento, as organizações alegam que as ações e omissões do governo federal estão provocando o genocídio dos povos indígenas, o que pode levar ao extermínio de algumas etnias. Esse assunto já fundamentou uma denuncia contra Bolsonaro na Corte Internacional Penal.

A crise provocada pela demissão do ministro da Defesa e dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica foi outra justificativa usada para mais um pedido de afastamento de Bolsonaro do cargo. Quem assinou foram os líderes da oposição na Câmara e no Senado.
Os parlamentares alegam que houve por parte do presidente uma “clara tentativa de usar as Forças Armadas para promover seu projeto autoritário de poder”. De acordo com o requerimento, isso configura crime de responsabilidade.

Existem outros argumentos que podem ser levados à mesa de discussão como o uso da Abin na defesa do filho Flávio Bolsonaro, enrolado nas rachadinhas; a ameaça de suspender os recursos para os governadores que decretaram lockdown; o ataque às instituições democráticas, enfim, um rosário de crimes de responsabilidade.

A questão é que o impeachment é um processo político e não há, entre os principais líderes do Congresso atualmente, a mínima disposição para afastar Bolsonaro do poder. Não apenas porque ele ainda detém o apoio de cerca de 30% da população, mas por sua dependência cada vez maior do Legislativo para sobreviver.

Os parlamentares sabem que o presidente se tornou um “pato manco” e estão adorando essa situação. Os pedidos de impeachment que se avolumam servem apenas para alimentar ainda mais a sanha predatória da turma do Centrão, que mantém Bolsonaro sob constante ameaça.

A aprovação do fictício orçamento é a prova disso. O Ministério Público junto ao TCU já alertou que a sanção da LOA (Lei Orçamentária Anual) da forma como está pode configurar crime de responsabilidade. E Bolsonaro não sabe o que fazer para sair dessa camisa de sete varas.

Lira já percebeu também que a valentia de Bolsonaro acaba assim que encontra outro doido pela frente. E provou isso ao País quando discursou no plenário lembrando os remédios amargos da democracia numa clara ameaça ao presidente. Dia seguinte Bolsonaro o recebeu falando fino.

E assim o Centrão segue ocupando cada vez mais espaço no governo e avançando no orçamento. Enquanto milhares de pessoas morrem nos leitos dos hospitais ou de fome em nossas periferias. E os requerimentos de impeachment não saem da gaveta.

EDNA LIMA ” BLOG OS DIVERGENTES” ( BRASIL)