Ano começou difícil, com desemprego

Luta em 2020 foi para garantir direitos mínimos

Em janeiro, já olhávamos para 2020 com a certeza de que seria um ano difícil, porque o desemprego já era alto e diminuía lentamente com a geração de postos de trabalho precários. Mas foi pior: a economia rastejou frente à ausência de uma estratégia de retomada do crescimento. Pobreza, miséria, desigualdade e violência cresceram no país. Cenário que resultou em insegurança e precarização para os trabalhadores e as trabalhadoras e ataque à organização sindical.

O ano chega ao fim com a crise sanitária trazendo a toda essa adversidade contornos dramáticos, ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro, que, primeiramente, negou e, depois, minimizou a gravidade da covid-19; ridicularizou gestores públicos que lutavam para combater o vírus; fragilizou e impediu a coordenação nacional das políticas públicas de proteção e de enfrentamento; criou obstáculos às medidas de proteção de renda e dos empregos; atuou contra os protocolos de distanciamento e isolamento social, ao uso de máscara e à aplicação de testes. Diante da crise, e apesar desse governo, os movimentos sindical, sociais e político atuaram e resistiram.

Em fevereiro, quando foi confirmada a pandemia do novo Coronavírus, as centrais sindicais avançaram nas articulações para enfrentar a crise sanitária. Em 18 de março, Dia Nacional de Lutas, lançamos o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, em que apresentamos 38 propostas para enfrentar as múltiplas dimensões da crise sanitária.

As centrais propuseram aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado a criação de um orçamento especial para enfrentar a retração econômica decorrente da necessidade do isolamento social e de um Abono Emergencial, correspondente ao valor da cesta básica calculada polo Dieese (1/2 salário mínimo), para todos os trabalhadores e trabalhadoras que não  tivessem a proteção dos salários e do seguro-desemprego. A mobilização do movimento sindical, do movimento popular e da sociedade, somada à atuação dos parlamentares e governantes locais, criou um campo político que viabilizou a aprovação de um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, que protegeu cerca de 67 milhões de pessoas. Propusemos regras para a extensão e atuamos para efetivar a prorrogação.

Foi também por meio de nossa luta que conseguimos viabilizar o bloqueio da Medida Provisória encaminhada pelo presidente Bolsonaro que suspendia os contratos de trabalho sem o pagamento dos salários. Propusemos o aporte de recursos do Tesouro para pagar os salários dos trabalhadores que fossem obrigados a ficar em isolamento ou que tivessem a atividade produtiva suspensa ou reduzida. Quase 10 milhões foram beneficiados.

Mobilizamos debates e iniciativas políticas, buscamos promover o diálogo social, investimos na unidade e na articulação institucional. Um exemplo disso foi a realização de um inédito, ousado e unitário ato virtual de 1º de Maio, com ampla participação política e presença de ex-presidentes da República, além de lideranças partidárias e de movimentos e organizações da sociedade, com visualização e participação popular na casa dos milhões.

Em negociações coletivas em diversos setores, com propostas e pressão sobre os governos, o movimento sindical lutou e atuou de maneira unitária para enfrentar essa gravíssima crise que já coloca mais de 30 milhões no desemprego, no desalento ou na inatividade.

Diante desse quadro de desgoverno central, o movimento sindical colocou a sua estrutura à disposição dos governantes e gestores públicos para ajudar no combate à pandemia, assim como fez, junto às bases sindicais, campanhas de solidariedade e de apoio aos mais vulneráveis.

Buscamos governadores, prefeitos, independentemente das cores partidárias, e empresários para criar e implementar as medidas de distanciamento e isolamento social, os protocolos de segurança no trabalho, de deslocamento no transporte público, com especial atenção aos profissionais da saúde e no apoio ao SUS.

Criamos com duas centenas de entidades a Campanha #BrasilPelaDemocraciaePelaVida, defendendo o Estado Democrático de Direito, o respeito Constituição e a proteção das instituições dos constantes ameaças e ataques do governo Bolsonaro.

As centrais sindicais apoiam a Frente pela Vida, a Campanha pela Renda Básica, estamos juntos na Campanha em defesa do SUS e em outras inúmeras iniciativas para combater a discriminação racial, de gênero, sexual, religiosa.

Mesmo diante da grave crise e insegurança econômica, os sindicatos atuaram de maneira vigorosa e dentro dos protocolos sanitários, para realizar as campanhas salariais, renovar os acordos e convenções coletivas, proteger os empregos, os salários e os direitos, conforme indicam os dados do Balanço das Negociações produzido pelo Dieese. Envidaram esforços para apoiar as empresas a resistir diante da paralisação da atividade produtiva e apoiaram medidas governamentais de subsídio e de crédito.

O movimento sindical lutará para que o Auxílio Emergencial seja prorrogado enquanto perdurar a pandemia. Proporá que o Congresso Nacional amplie e fortaleça a articulação dos programas de proteção social, inclusive de renda, como já fizemos ao longo de 2020. Isso deve ser feito para enfrentar a insegurança alimentar diante da falta de renda e do aumento do custo de vida, situação que se agravará nos próximos meses com a alta dos preços dos alimentos e da energia elétrica.

Desde já, exigimos que o país tenha um plano nacional de vacinação, com a máxima celeridade e disponível para todos, gratuitamente, pelo SUS, além de incentivar e reforçar todos os cuidados para reduzir o aumento do contágio e das mortes.

Será fundamental lutar para que o país tenha uma estratégia consistente para a retomada do crescimento econômico que combata todas as formas de desigualdade social, gere bons empregos, valorize os salários, mantenha e amplie os direitos trabalhistas. O desafio será combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público e privado em infraestrutura social e econômica, valorizando e fortalecendo o papel do Estado, as empresas e o serviço público.

Seguiremos atuando para que o sindicalismo seja capaz de se renovar e de responder às mudanças no mundo do trabalho, com representatividade, valorização da negociação coletiva e soluções ágeis dos conflitos. Um sindicalismo de luta, com propostas e muita disposição para negociar, desde o local de trabalho, em todos os setores e categorias, assim como com os governos e parlamentos, em especial com os prefeitos e prefeitas eleitos.

A nação tem o desafio de articular as forças sociais do sistema produtivo –trabalhadores e empregadores–, do campo político –líderes partidários, parlamentares e governantes–, organizações não-governamentais e movimentos sociais para construir um projeto nacional de desenvolvimento. Declarar nesse projeto, para onde a nação quer ir (objetivos, metas e estratégias) e mobilizar o esforço coletivo necessário para construí-lo, apontando o que faremos desde agora para que este país seja soberano na sua integração com o mundo, justo na distribuição da renda e da riqueza, inovador e virtuoso no incremento da produtividade e sustentável ambientalmente.

Há muitas preocupações e, diante delas, a certeza de que teremos que lutar muito, unidos, para tomar o destino da nação nas mãos. Mobilizar, propor e negociar com o propósito de defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, mediados pelo interesse coletivo da nação e com o objetivo de construir um país justo, solidário, igualitário e soberano. Que venha 2021. Estamos prontos para a luta!

SÉRGIO NOBRE, MGUEL TORRES, RICARDO PATAH, ANTONIO NETO, ADILSON ARAÚJO E JOSÉ CALIXTO RAMOS ( LÍDERES SINDICAIS) ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)