Questões penais deixaram de ser para especialistas

“Deixei de rezar.

Nas paredes

rabiscadas de obscenidades

nenhum santo me escuta.

Deus vive só

e eu sou o único

que toca a sua infinita lágrima

Deixei de rezar.

Deus está noutra prisão.”

Mia Couto

Depois da espetacularização do processo penal, da força midiática das grandes operações e da cobertura pela imprensa dos julgamentos, debater sobre as importantes questões penais ou constitucionais deixou de ser algo para especialistas, professores, estudiosos. Hoje, qualquer um se sente capacitado a discorrer sobre temas que possuem alta complexidade com a leveza e profundidade de uma lâmina d’água.

Chega a dar certo constrangimento, às vezes, vergonha alheia. Assuntos que foram objeto de amadurecimento profissional, de discussão acadêmica, são decididos sob o pálio das paixões de ocasião sem o menor pudor. Nos dias de hoje, nestes tempos estranhos, o advogado criminal já se acostumou a ter como fonte de informação os jornalistas quando se quer saber o que se passa em alguns processos. Há verdades e teorias científicas sendo construídas, ou destruídas, com uma velocidade incompatível com qualquer reflexão. Deveriam ler Pessoa, no “Livro do Desassossego”:

“Reconheço hoje que falhei; só pasmo, às vezes, de não ter previsto que falharia. Que havia em mim que prognosticasse um triunfo? Eu não tinha a força cega dos vencedores, ou a visão certa dos loucos…Era lúcido e triste como um dia frio. ”

Se até alguns ministros da Corte Suprema ousam dizer que devem votar “ouvindo a voz das ruas”, e não segundo a Constituição, imagine o que estas “ruas” não dizem.

A situação dos presídios brasileiros pode contar com o silêncio criminoso e cúmplice de alguns formadores de opinião, mas é uma tragédia a ser escondida, camuflada todos os dias pelos moralistas de plantão.

É o Brasil midiático de costas para o Brasil real. Uma passada de olhos, rápida que seja, nos resultados dos mutirões feitos pelo CNJ nos presídios deveria frear este ímpeto assassino e vulgar do punitivismo desenfreado em nome de uma falsa efetividade. Cidadãos, pessoas presas por meses a fio sem sequer o início de um processo regular. Um homem mofando numa cela fétida 18 meses depois de ter sido absolvido por falta de assistência do Estado. Causa náusea a nossa realidade. Náusea retratada pelo grande Castro Alves:

“Senhor Deus dos desgraçados!

Dizei-me vós, Senhor Deus,

Se é mentira? Se é verdade

Tanto horror perante os céus?!”

Indivíduos que estão em celas onde para dormir, para deitar, é preciso esperar que outros presos desocupem o chão. Muitos destes aprisionados estão lá por um tempo muito maior do que a pena que o Estado lhes impôs. Ou mesmo enjaulados sem ter contra si sequer uma acusação formal deduzida. Nem estou a falar de presos provisórios, sem culpa formada, mas de falta de processo formalizado. Prisões sem prazo, um prazo para dar qualquer réstia de esperança para um homem que perdeu a mais completa noção do que é direito, do que é dignidade.

Nada disso causa qualquer indignação aos “homens de bem” desta sociedade desumanizada e mesquinha. Os lixos humanos amontoados nas celas sujas sem que o Estado cumpra minimamente sua parte não existem na pauta dos que julgam ser a voz da sociedade. As outras vozes, as dos que estão mudos, amordaçados, não conseguem ser ouvidas nem dentro e nem fora dos muros. O cheiro que entranha a alma dos presídios não passa das grades que separam o horror da paz social aqui de fora. Uma paz de cemitério envolta num denso manto que serve para cobrir os gritos e manter um silêncio ensurdecedor. Os imensos grupos de invisíveis, de desafortunados, de mulheres e homens sem existência digna nada mais são do que estatística, números a serem manipulados quando for do interesse. Leio Miguel Torga:

“Não há refúgio, e o terror aumenta.

É tal e qual o drama aqui na sala:

A luz da tarde em agonia lenta,

E a maciça negrura a devora-la.

Dor deste tempo atroz,

Sem refrigério:

Eis os degraus do inferno que nos restam:

Morrer e apodrecer no cemitério

Onde os fantasmas, como eu, protestam.”

Sabe o que este bando ridículo de semideuses, de “homens de bem” certamente falam de nós? Algo assim: Quem são estes “desinformados”, “excêntricos”, “humanistas de araque”, “garantistas de ocasião”, que ousam discutir no Parlamento o direito de exigir que o Estado Juiz tenha que aferir se a prisão preventiva ainda tem justificativa de ser, de continuar, de 90 em 90 dias?! Quem são estes “baderneiros” que ousam lembrar que o cidadão, quando preso, perde a liberdade, mas não perde os demais direitos inerentes a pessoa humana? Pessoa? Humana? Como ousam falar que a base de todo o processo penal e constitucional é a dignidade?

Como exigir que o poderoso Poder Judiciário com seus palácios, sua enorme estrutura de assessores, carros, passagens, férias duplas, diárias, possa ter tempo para aferir se o Zé das Couves pode já estar preso por muito mais tempo do que o previsto, ou que o motivo que fundamentou a prisão há 90 dias não existe mais e que a liberdade se impõe? Mas, como exigir de um promotor e de um juiz que cumpram a lei e averiguem a necessidade de manter a prisão se eles têm que ter tempo para conseguir novas prisões?

E o país para, ridiculamente, e se concentra em tentar tirar do Estado a obrigação mínima de ter algum controle sobre os que estão sob a sua custódia. Recentemente o CNJ reconheceu que determinado presídio estava fora do controle e que o Estado não sabia sequer o número de presos sob sua responsabilidade. Tudo isso enquanto cabeças decapitadas serviam, literalmente, de bolas para um macabro jogo de futebol. Mas os “homens de bem” se mostram indignados não com a barbárie, não com as pessoas esquecidas dentro do sistema, enjauladas por um tempo sem limite, por um tempo perdido, mas por uma norma que visa racionalizar a desgraça.

Difícil manter qualquer esperança na humanidade. Na verdade, quem fala em humanidade somos nós, aqui do lado de fora das grades, lá dentro esse é um conceito já esquecido. Me socorro de Rainer Maria Rilke:

“Tira-me a luz dos olhos, continuarei a ver-te.

Tapa-me os ouvidos,

continuarei a ouvir-te.

E, mesmo sem pés, posso caminhar para ti,

E, mesmo sem boca, posso chamar por ti.

Arranca-me os braços e

tocar-te-ei com meu coração

como se fora com as mãos.

Despedaça-me o coração,

é meu cérebro baterá

E, mesmo que faças do meu cérebro uma fogueira,

Continuarei a trazer-te

no meu sangue….”

A discussão sobre tirar do Estado a obrigação simples e necessária de reavaliar, fundamentadamente, a necessidade da manutenção das prisões preventivas a cada 90 dias, como prevê o artigo 316 do Código de Processo Penal, só interessa ao crime organizado que domina os presídios e precisa de permanente mão de obra. Serve também para ressuscitar mortos vivos que aproveitam para trazer outros temas na onda punitivista. Enquanto esses temas tão sérios e fundamentais forem discutidos sob o calor dos holofotes, a superficialidade midiática e a passionalidade, nós estaremos consolidando a morte diária, física, das pessoas do sistema penitenciário que já se esqueceram do que é dignidade e esperança. Resta-nos Mário Quintana:

“Se as coisas são inatingíveis….ora!

Não é motivo para não querê-las…

Que tristes os caminhos,

se não fora a presença distante das estrelas!”

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY) / ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)

Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tem 61 anos. Nasceu em Patos de Minas (MG) e cursou direito na UnB, em Brasília. É advogado criminal. Escreve para o Poder360 sempre às sexta-feiras.