Deltan está reduzido à sua verdadeira dimensão: um jovem procurador choramingando pelas cantos do Twitter e clamando por apoio
Movimento 1 – o apogeu da Lava Jato
Primeiro, houve o impacto da dimensão da corrupção instalada na Petrobras. Em cima desse impacto, o efeito manada com claras intenções políticas. Todos os abusos foram permitidos, de invasão de escritórios de advocacia à tortura moral para arrancar delações; narrativas sem evidências, sem provas, sem verossimilhança aceitas e transformadas em armas políticas. E um partidarismo amplo, acelerando as investigações contra o PT e poupando o PSDB.
Tinha-se um Supremo Tribunal Federal (STF) totalmente submisso à onda. Votos dissidentes só eram apresentados quando havia maioria consolidada em favor das investigações. Os dissidentes tentavam salvar sua biografia graças ao voto majoritário, dos que não se importavam nem com a Constituição nem com a imagem de defensores da lei.
Movimento 2 – o ocaso da Lava Jato
A Lava Jato começou a decair quando o STF, corretamente, passou a encaminhar a outros estados processos que não se referiam diretamente à Petrobras. O enorme esforço da Lava Jato Curitiba – e do juiz Sérgio Moro – para assumir todos os processos era uma questão de preservação de poder.
À medida que os casos iniciais iam se encerrando, a estrela da Lava Jato foi se apagando, obrigando-a a avançar, com enorme relutância, sobre partidos aliados.
Quando o STF se deu conta de que delações, inquéritos e processos eram cartas marcadas, e direcionadas, resolveu diluir o poder da Lava Jato Curitiba permitindo à Polícia Federal negociar delações. Apenas não lhe deu o poder de definir penas. A votação, no plenário, foi de 10 x 1 em favor da PF.
Consequência: espalhou gasolina para outros poderes. O grande problema das delações não era a definição de penas – embora os acordos de leniência fossem obscuros, espalhando suspeitas sobre as relações da força com advogados de delação -, mas a exploração política.
O episódio da delação de Antonio Palocci é a demonstração do erro crasso do STF e conta pontos para a Lava Jato Curitiba, que não aceitou o acordo, dada a fragilidade das denúncias. No Vaza Jato, aliás, uma procuradora séria se espanta com a fragilidade da delação de Pallocci.Leia também: Militares, STF e as elites: do “kit gay” à piroca azul turquesa, por Armando Coelho Neto
Agora, um delegado da PF desmonta a delação, mostrando que foi montada, em grande parte, em cima de pesquisas no Google.
Como sempre ocorreu em toda Lava Jato, algumas verdades aparecem, mas só apenas depois que o mal está feito. E o mal foi o uso político da delação na véspera das eleições de 2018.
Aliás, é mais provável que a retificação da PF tenha por objetivo livrar o banco BTG, de André Esteves, do que tratar Lula com isenção.
Movimento 3 – os movimentos erráticos do Supremo
Ontem, o principal agente da Lava Jato no Supremo, Ministro Luiz Edson Fachin, cometeu a primeira e curiosa alta-crítica (com L mesmo, uma modalidade de autocrítica em que se critica o crime que se cometeu como se fosse de responsabilidade de terceiros).
Disse que a inabilitação de Lula para as eleições foi o pior erro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ele, Fachin, foi voto vencido.
A decisão que tirou Lula do jogo foi a votação para a prisão de 2a instância. O voto decisivo foi da Ministra Rosa Weber, lendo um voto extenso que, por todos os indícios, tinha sido preparado pelo próprio Fachin – que votou também pela prisão em 2a instância com o objetivo precípuo de impedir a saída de Lula da prisão.
Além das declarações de Fachin, há um movimento dos Ministros de maior visibilidade, cada qual se valendo da sua própria dimensão política.
Por exemplo, Gilmar aproxima-se de grupos democráticos de advogados e até do MST (Movimento dos Sem Terra) e, ao mesmo tempo, fortalece o inquérito das fake news e, na outra ponta, alisa Bolsonaro domado, autorizando a volta de Fabrício Queiroz para a casa. Enquanto isto, Luís Roberto Barroso se torna mediador de debates de youtubers terraplanistas. Cada qual com um desafio à altura da sua dimensão política.
Próximo presidente do STF, Luiz Fux impede que o Conselho Nacional do Ministério Público julgue Deltan Dallagnol, mantendo a tradição horrorosa do Supremo, da imposição de decisões monocráticas.Leia também: Com dados de cidadãos, comunidades estão mais fortes contra Covid-19
O STF cresceu, quando se interpôs à ofensiva do ódio de Bolsonaro. Aparentemente contida a besta, volta às indecisões anteriores.
Movimento 4 – a ofensiva sobre os procuradores
A decisão de Fux interrompeu o que parecia ser a primeira iniciativa do CNMP superando o corporativismo dos julgamentos. Parecia que, pela primeira vez, haveria uma censura pública aos abusos cometidos pela Lava Jato Curitiba, a manipulação das delações, o exibicionismo, os ganhos financeiros com o trabalho, as vinculações políticas.
Mas, ao mesmo tempo, trata-se de uma situação complexa.
Deslumbrado, inexperiente, Dallagnol foi ocupando os espaços que lhe eram oferecidos. Recebeu aval do Procurador Geral Rodrigo Janot, que nada fez para definir limites, mesmo sabendo do risco de imagem para todo o MPF. Teve o apoio maciço de seus colegas e da Associação Nacional do Ministério Público (ANPR), julgando que tinham sido erigidos a 5o poder da República. Tolos! Contou com o apoio caloroso do Ministro Luís Roberto Barroso, encantado com o marketing juvenil anti-corrupção. Foi cortejado por jornalistas para quem, tê-lo como fonte contava pontos profissionais. Aceitou-se acriticamente o ridículo de seu salvacionismo, suas orações em templos religiosos e, claro, suas palavras altamente remuneradas em templos financeiros. Sem eles, Dallagnol seria apenas um rapaz latino-americano, incrustado em Curitiba, não indo muito além das suas chinelas.
Lembro-me de uma conversa com a economista de um desses bancos, espantada com as exigências de cachê de Dallagnol.
Hoje em dia, Deltan Dallagnol está reduzido à sua verdadeira dimensão: um jovem procurador choramingando pelas cantos do Twitter e clamando por apoio. A cada dia que passa, mais Sérgio Moro vai sendo trazido de volta ao seu próprio tamanho. E se tornam – especialmente Dallagnol – o boi de piranha preferencial para medidas de contenção do poder dos procuradores em geral em um momento em que a Lava Jato acabou.Leia também: Juiz ordena Uber classificar motoristas como funcionários, na Califórnia
Quando procuradores lavajatistas deslumbrados invadiram o Twitter, houve um movimento para o CNMP censurar os ativistas.
Quase todas as sanções se voltaram contra procuradores independentes.
Agora se pretende avançar sobre as prerrogativas dos procuradores, tendo como pressuposto a necessidade imperiosa de usar Dallagno, como exemplo, inclusive a possibilidade de afastamento dele da operação.
Não se leva em conta que, aberta a exceção, os alvos preferenciais serão os procuradores que não se ligam a panelas, aqueles que exercem seu trabalho individual sem se curvar a influências políticas, financeiras ou de grupo e sem faturar financeiramente com seu trabalho.
Esse é o ponto que deveria acordar os que batalham por um MPF independente: a aplicação das penas estará nas mãos “deles”.
LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)