Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva deram entrada na Suíça a um pedido para ter acesso aos arquivos originais do sistema de propinas da Odebrecht, contidos num servidor. Seus advogados dizem que a Lava Jato usou arquivos manipulados ao investigar Lula – a Lava Jato nega.
A medida faz parte de uma investigação própria da defesa de busca de provas que podem ser usadas na defesa do ex-presidente em processos da Lava Jato que Lula responde.
A “investigação defensiva” do ex-presidente solicitou documentos à Odebrecht e ao Ministério da Justiça, além de iniciar as consultas na Suíça. Segundo seus advogados, o material pode indicar a inocência do ex-presidente ou mesmo ilegalidades em investigações feitas pela Lava Jato —a qual reforça a lisura de seu trabalho.
Lula foi condenado duas vezes pela Justiça Federal do Paraná em processos da operação: uma condenação pelo caso do Tríplex do Guarujá e outra por conta do Sítio de Atibaia. O ex-presidente ainda responde a um processo em Curitiba por conta de supostas propinas ao Instituto Lula.
O ex-presidente alega ser inocente ante todas as acusações do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná). Nos dois processos em que foi julgado no Paraná, aliás, Lula ainda recorre a instâncias superiores do Judiciário para tentar reverter suas condenações.
A defesa de Lula espera que a “investigação defensiva” possa reunir provas que seriam usadas nos recursos. A nova iniciativa da defesa está baseada num regulamento aprovado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no final de 2018.
Nessa estratégia, a defesa do ex-presidente pediu nesta quinta-feira à Justiça da Suíça os arquivos originais do sistema de propina da Odebrecht, apreendido por autoridades locais. Segundo o UOL apurou, advogados da Suíça foram contratados por Lula para a busca dos arquivos. Uma primeira avaliação legal realizada no país europeu confirmou a viabilidade que uma ação neste sentido seja iniciada.
Os arquivos foram usados pela Lava Jato para apontar pagamentos ilegais da Odebrecht para compra do terreno do Instituto Lula. De acordo com documentos acessados por investigadores brasileiros, Lula teria recebido R$ 12 milhões da construtora como propina.
Mas a defesa do ex-presidente aponta que a denúncia da Lava Jato não toma como base as planilhas originais obtidas pelas autoridades suíças, mas sim uma cópia do material entregue no Brasil pela própria Odebrecht. Advogados dizem, inclusive, que os documentos foram adulterados pela construtora.
Na Suíça, a avaliação inicial é de que o acesso aos originais da planilha vai permitir que a defesa possa comparar com os documentos usados pela acusação.
A defesa alega que o material apenas foi entregue pela Odebrecht depois que ela fechou um acordo de leniência com o Brasil, EUA e Suíça. Nas alegações finais entregues à Justiça no processo sobre a compra do terreno, os advogados de Lula informaram que os próprio peritos da Polícia Federal admitiram a possibilidade de adulteração das planilhas.
Um deles é perito criminal Roberto Brunori Junior. “A Odebrecht recebeu [as planilhas] da autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo ficou com isso lá”, disse. Ele apontou que alguns arquivos foram gerados pela construtora e teriam “datas posteriores às apreensões”.
Procurado pela reportagem no início do ano, o Ministério Público suíço disse que não abriu investigações sobre uma eventual modificação no uso das planilhas. A lei local permite que a parte interessada solicite acesso aos documentos da cooperação internacional. O MP suíço, porém, não esclareceu até o fechamento desta reportagem se tal acesso poderia ser garantido a Lula.
Já a Lava Jato no Brasil informou que os sistemas da Odebrecht foram “obtidos e utilizados regularmente”. “A fidedignidade dos arquivos foi comprovada em extensa análise pericial”, complementou. “Além disso, o assunto já foi apreciado em diversas instâncias do Poder Judiciário, que referendou sua validade e valor probatório.”
“Importante ainda ressaltar que as provas obtidas via cooperação e os sistemas da Odebrecht são apenas pequena parte do conjunto probatório que embasa os processos em que é réu o ex-presidente”, declarou a Lava Jato, que reforçou o direito da defesa em fazer sua própria investigação. “O MPF tem plena confiança de que qualquer análise imparcial comprovará a plena legalidade dos procedimentos e provas.”
JAMIL CHADE E VINICIUS KONCHISKI ” SITE DO UOL” ( GENEBRA)