A Lava Jato — aquela mesma que criou a razia na política e que preparou o terreno para Jair Bolsonaro — está em plena ofensiva. E, claro!, os valentes militantes já têm um candidato à Presidência em 2022: Sergio Moro. Fossem apenas eles, seria mal menor. Mas há mais gente na empreitada, que ainda é vítima daquela ilusão.
Que as pessoas façam do combate à corrupção uma bandeira, bem, parece-me um dever moral. Que seja um valor absoluto sobre qualquer outro, inclusive do estado de direito, aí já estamos diante de uma doença do espírito. Foi essa absolutização que nos conduziu ao desastre em que estamos.
Ok. Pessoas instruídas ainda não se convenceram do papel nefasto de Moro na Lava Jato — e da própria operação? Vá lá! A crença é sempre renitente. Que não tenham, no entanto, atentado para seu papel pusilânime ao tempo em que ficou à frente do Ministério da Justiça, aí é cegueira pura e simples. Este senhor se fez paladino, entre outras barbaridades, da excludente de ilicitude. E condescendeu com todas as iniciativas armamentistas de seu então chefe. E esse demiurgo da Justiça e do bem que querem na Presidência?
Muito bem! Sem base social — fatias mínimas do bolsonarismo o seguiram — e sem ter como movimentar a imprensa, eis que, então, é chegada a hora de mobilizar a Lava Jato contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Afinal, há a desconfiança de que esteja mais próximo de Jair Bolsonaro do que seria prudente. E eu mesmo já o critiquei aqui muitas vezes com dureza.
Assim, tanto a Lava Jato como Moro querem se reinventar como críticos de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, se colocar no mercado eleitoral e das ideias. E Aras se tornou uma boa desculpa para isso. Leiam o que está na Folha. Volto em seguida.
Uma proposta de criação de um órgão central de combate à corrupção enfrenta resistências de integrantes de forças-tarefas no âmbito do MPF (Ministério Público Federal).
Pela ideia do novo órgão, batizado de Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado), as forças-tarefas da Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além da Greenfield, em Brasília, passam a trabalhar vinculadas a ele.
O assunto intensificou as desconfianças por parte de setores do MPF sobre a gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, um apoiador da ideia, segundo mostrou o jornal Valor Econômico. As discussões em torno do projeto devem se desenrolar ao longo do segundo semestre.
Nas últimas semanas, uma crise se instalou no MPF após a ida a Curitiba da subprocuradora Lindora Araújo, coordenador do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) e uma das principais auxiliares de Aras.
Lindora foi denunciada à Corregedoria-Geral do MPF pelos integrantes da força-tarefa da operação de ir à capital paranaense em uma “manobra ilegal” para obter dados sigilosos de investigações sob a responsabilidade do grupo.
A proposta da Unac passou a contemplar as forças-tarefas da Lava Jato e da Greenfield (fundos de pensão) no fim de abril deste ano, quando um substitutivo ao projeto foi encaminhado por um grupo de subprocuradores ao PGR.
O texto original, de agosto de 2019, mês que antecedeu a chegada de Aras ao comando do MPF, não previa as forças-tarefas do Paraná, do Rio, de São Paulo e de Brasília como integrantes da estrutura deste novo órgão.
A Unac terá uma coordenação nacional em Brasília. O coordenador será escolhido por Aras, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo conselho, dentre os subprocuradores-gerais da República.
O projeto prevê que a nova unidade será acionada por um procurador da República quando ele se deparar com uma grande investigação e necessite de apoio. A unidade se encarregará de viabilizar uma equipe para auxiliá-lo.
A ideia dos autores, segundo o texto que tramita no Conselho Superior, é dar “organização e racionalização do trabalho, em todos os seus aspectos funcionais e administrativos, como a flexibilidade da atuação de seus integrantes, a economia de recursos, a acumulação contínua e a preservação da experiência e do conhecimento adquiridos, a unificação de rotinas, base de dados, sistemas, e tudo que compõe a sua capacidade de inteligência”.
RETOMO
É claro que os valentes querem continuar independentes, não é? Afinal, a balcanização do Ministério Público Federal lhes interessa porque se constituíram num verdadeiro poder paralelo dentro do órgão e da própria República.
Como esquecer que Deltan Dallagnol havia dado um jeito de a Lava Jato administrar nada menos de R$ 2,5 bilhões referentes a uma multa aplicada à Petrobras nos EUA, com pagamento feito no Brasil? A própria PGR se insurgiu contra o descalabro. Isso dá uma ideia de como os varões de Plutarco estão certos de que são um poder autônomo.
MENTIRAS E FATOS
Vejam a bagunça armada por Deltan Dallagnol no caso da ida da subprocuradora Lindora Araújo a Curitiba. O buliçoso rapazola fez parecer que se tratava de uma inserta, de um blitz, operada ao arrepio da lei. É uma pena — no caso — para ele que sua versão seja desmoralizada pelos fatos.
Diante de um pedido de compartilhamento de dados para instruir processos no STF e no STF, o próprio Dallagnol encaminhou à 13º Vara Federal de Curitiba uma consulta no já longínquo 1º de junho de 2015. Escreveu ele então:
“Conquanto os pedidos tenham sido deferidos sem restrições, pretende-se evitar o surgimento de eventuais questionamentos sobre a extensão temporal das autorizações, tendo em vista que novos elementos de prova continuam a ser produzidos após a prolação de tais decisões.
Diante disso, o Ministério Público Federal requer que seja proferida nova decisão expressamente esclarecendo que as autorizações concedidas abrangem todos os feitos já existentes ou futuros, conexos à operação Lava Jato”.
Ele grifou o original.
E a Justiça decidiu. Escreveu a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba:
“Com base nas razões já cumpridamente (sic) expostas, defiro o requerido expressamente autorizando o compartilhamento das provas, elementos de informação e do conteúdo de todos os feitos, já existentes e futuros, referentes à operação Lava Jato, para o fim de instruir os processos e procedimentos já instaurados ou a serem instaurados perante o STJ e o STF”.
Quem atua junto aos tribunais superiores é a Procuradoria Geral da República. O compartilhamento de dados não é uma questão de gosto. É uma obrigação. E que se note: o que a juíza Gabriela Hardt faz não é nem exatamente autorizar, mas esclarecer. Até porque as forças-tarefas não são instituições apartadas do ente, que é o Ministério Público Federal — no caso, especificamente, a PGR, onde atuam procuradores da Lava Jato.
Reclamou-se que Lindora cobrou informações sem autorização judicial. Nem precisava dela. Mas, no caso, havia uma.
FALÁCIA NAS REDES
Uma das tolices que estão espalhando nas redes sociais é que Aras está querendo enquadrar a Lava Jato a mando de Bolsonaro, que estaria querendo se proteger.
Olhem aqui: Bolsonaro terá muito do que tentar se proteger, sim — E ESTOU ENTRE AQUELES QUE ACHAM QUE ELE NÃO CONCLUI O MANDATO —, mas se desconhece qual é a sua conexão com os malfeitos investigados pela Lava Jato. Isso é puro diversionismo.
A Lava Jato está, isto sim, envolvida numa guerra de propaganda para tentar voltar à flor do noticiário, buscando se reposicionar em relação ao governo Bolsonaro, que ajudou a eleger.
E, de quebra, já esquenta os motores para a campanha de Sergio Moro à Presidência.
Evocar o antibolsonarismo, nesse caso, é só um esforço, invertendo frase famosa, para que a virtude — a moralidade — preste um tributo ao vício, encarnado por esses roedores de institucionalidade, que nos conduziram à lama em que estamos.
NEM VEM QUE NÃO TEM! O LUGAR DA LAVA JATO E DE MORO É A EXTREMA DIREITA, ONDE ESTÁ BOLSONARO. SE NÃO SE ENTENDEM, ISSO É BRIGA DE BRANCOS.
REYNALDO AZEVEDO ” SITE DO UOL” ( BRASIL)