Apenas na publicidade oficial em jornais do sudeste, os gastos chegaram a R$ 10 milhões. Foram contempladas as edições impressas da Folha de São Paulo, Estadão e Valor.
Em dezembro, os principais jornais de São Paulo veicularam publicidade da prefeitura de Porto Alegre, comandada pelo tucano Nelson Marchezan Filho, com uma mensagem consagradora. O título das peças era “POA pra frente: as reformas que o Brasil precisa, Porto Alegre já fez”.
A descrição dos feitos mereceu um editorial entusiasmado do Estadão, um dos veículos contemplados pela publicidade, “O exemplo de Porto Alegre”
“Uma das experiências do ajuste fiscal da capital gaúcha refere-se à insuficiência dos cortes de custeio para reverter a trajetória de déficits sucessivos nas contas municipais. “Reduzimos material de consumo, horas extras, cursos, diárias, passagens aéreas, acabamos com gasto em publicidade e revisamos todos os contratos terceirizados. Isso é como cortar a unha, tem que estar sempre fazendo. Mas, como são poucos recursos para administrar, todo esse esforço acaba tendo repercussão mínima na vida das pessoas”, afirmou Marchezan. (…) Além de evidenciar que é possível zerar o déficit, o ajuste fiscal realizado em Porto Alegre ressalta a existência de um cenário político favorável para uma pauta reformista responsável. Não convém desperdiçar essa oportunidade de um novo patamar de zelo com o dinheiro público”.
No mesmo mês de dezembro, a Prefeitura de Marchezan vivia o seguinte paradoxo: no final do mês empenhou R$ 34,9 milhões em publicidade para o ano eleitoral de 2020, 445% superior ao valor gasto em 2018. No mesmo período, Marchezan anunciou que o pagamento do 13º salário só sairia em março, e contratou empréstimos a taxas de mais de 12% ao ano.Leia também: Extinção do Ministério do Trabalho: o que mudou após um ano?
Apenas na publicidade oficial em jornais do sudeste, os gastos chegaram a R$ 10 milhões. Foram contempladas as edições impressas da Folha de São Paulo, Estadão e Valor.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre entrou com uma ação para interromper as campanhas e a juiz Keila Silene Tortelli acatou parcialmente, em caráter liminar, determinando a suspensão do contrato “para readequá-lo à realidade financeira”.
No momento, a oposição empenha-se em denunciar Marchezan Júnior por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, com desdobramentos no Legislativo municipal, Tribunal de Contas, Ministério Público das Contas, Ministério Públcio Estadual e Judiciário.
Segundo pesquisas feitas no Portal de Transparência do Municípipo, de 2010 a 2017 apenas quatro órgãos de imprensa eram contratados pela Prefeitura para publicidade oficial/legal, editais, concursos, relatórios – Jornal do Comércio, Zero Hora, Correio do Povo e Rádio e TV Cultura.
Nesse período, os 4 veículos faturaram no total R$ 2.253.031, uma média anual de R$ 281.629.
Em 2018 e 2019 Marchezan mudou a sistemática. Ampliou os gastos para todos os grupos privados de mídia que atuam no estado – RBS, SBT, Record [ex-Guaíba], Pampa, Bandeirantes. E também em emissoras de rádio com sedes fora de Porto Alegre. Trata-se de um gasto adicional àquele já empenhado com as agências.
Nos dois anos, 2018 e 2019, o volume gasto em publicidade foi de R$ 16.292.692, mais de 7 vezes aquele realizado entre 2010 e 2017.
O Grupo RBS [afiliada à Globo] foi beneficiado com 50,8% destas verbas [R$ 8.290.363], seguido de longe pelo Grupo Record [15%], SBT [14%], Pampa [9,2%], BAND [6,4%] e demais.Leia também: Associação Dom Bosco vai recorrer de decisão sobre Porta dos Fundos
Do total pago à RBS, R$ 6.589.259 [79,5%] foram retirados da Saúde/SUS, como mostram extratos parciais levantados no Portal de Transparência.
- em 2018, o governo usou R$ 853.452,04 do SUS para contratar a RBS para a Veiculação de campanha de publicidade institucional na RBS Participações S.A. com objetivo de realizar campanhas emergenciais para a Secretaria Municipal de Saúde, nos meses de junho e julho de 2018.
- ainda em 2018 foram usados outros R$ 2.065.658,95 do SUS para a contratação do Grupo RBS “Referente à veiculação de campanha de publicidade institucional na RBS TV em junho de 2018.
- em 2019 foram transferidos R$ 870.666,80 do SUS para a RBS a título de “Pagamento da despesa referente à veiculação da Campanha Institucional, na RBS TV executado em Maio/19.
- em 2019 o governo desviou mais R$ 2.683.174,61 do SUS para “Pagamento da despesa referente à veiculação da Campanha Institucional, na RBS TV executado em Junho/19. 94.564,80
As justificativas são esdrúxulas. Nos históricos dos empenhos registrados, não são esclarecidas as naturezas dos gastos efetuados. Entram como “campanha emergencial da Secretaria da Saúde”; pagamentos relativos a “combate à dengue”, “campanha do agasalho” etc através de Secretarias estranhas ao objeto do pagamento, como as Secretarias da Infra-Estrutura, Mobilidade Urbana, Relações Institucionais etc;
De 13 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019 [47 dias], por exemplo, foram pagos R$ 7.835.436,86 a título de combate à dengue, o que equivale a um gasto diário de R$ 166.711,42 em veiculação. A campanha foi paga com recursos de várias Secretarias, não apenas a da Saúde.LEIA TAMBÉM: BOLSONARO QUER MILITARES PARA ACABAR COM A FILA DO INSS
LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)