BEATRIZ ROSCOE 
26.ago.2019 (segunda-feira) – 18h15
atualizado: 26.ago.2019 (segunda-feira) – 19h59

A Força Nacional de Segurança ignorou alertas sobre planos para o “Dia do Fogo”. O MPF-PA (Ministério Público Federal do Pará) enviou 1 ofício em 7 de agosto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) que alertava sobre planos de produtores rurais para realizarem uma queimada na região do Município de Novo Progresso (PA), em 10 de agosto, como forma de manifestação. Eis as íntegras dos documentos trocados entre MPF-PA e Ibama.

O ofício afirma que “a manifestação dos produtores rurais, caso levada a cabo, ensejará sérias infrações ambientais que poderá [sic], até mesmo, fugir ao controle e impedir a identificação da autoria individual, haja vista a perpetração coletiva”. 

Em 8 de agosto, o analista ambiental do Ibama Luciano Souza da Silva assinou 1 despacho com a recomendação de que fosse feita uma fiscalização “in loco” e articulação com autoridades competentes para apuração em conjunto.

Em 12 de agosto, o Ibama respondeu o ofício do MPF e informou que as ações de fiscalização encontravam-se prejudicadas pela ausência de apoio da Polícia Militar, o que colocava em risco a segurança das equipes em campo.

“Saliento que já foram expedidos ofícios solicitando apoio da Força nacional de Segurança, entretanto até o momento não houve resposta”, afirmou o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira em despacho.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça –responsável pela Força Nacional– ainda não se manifestou.

‘DIA DO FOGO’

Reportagem da revista Globo Rural afirma que produtores rurais, grileiros e até funcionários do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) teriam provocado incêndios como forma de protesto. O governo disse no domingo (25.ago) que vai investigar o caso.

Antes, já havia uma investigação do MPF em andamento. No despacho de abertura de investigação (eis a íntegra), o Ministério Público diz que vários focos de incêndios foram registrados na data que havia sido marcada para a ação –10 de agosto–, na região de Novo Progresso.

“Pode se constatar, diante de tal cenário, grave negligência do Estado na proteção da Floresta Amazônica, o que abre larga margem para ações desenfreadas por infratores contra o meio ambiente”, diz o documento.

De acordo com o MPF, os fatos noticiados podem configurar tanto crimes ambientais de competência da Justiça Federal, quanto danos no âmbito civil.

BEATRIZ ROSCOE ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)