O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou nesta segunda-feira (8) Alstom, Bombardier e CAF e outras oito empresas por formação de cartel em obras de trens e metrô, a maior parte em São Paulo, no período em que o estado foi governado pelo PSDB.

O cartel foi alvo de uma série de reportagens da Folha em 2010 que culminou com um acordo de leniência feito pela Siemens com o órgão de defesa da concorrência e o MPF (Ministério Público Federal), em 2013.

A Siemens delatou às autoridades crimes supostamente praticados por ela, outras 15 empresas e mais de uma centena de funcionários em 26 licitações em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998 e 2013.

Como benefício por entregar o esquema, a subsidiária da empresa alemã escapou da punição pelo Cade, que, no julgamento, também excluiu Serveng, Hyundai e outras três empresas por motivos como falta de provas e prescrições.

As outras 11 empresas foram condenadas a pagar R$ 515 milhões em multas, e 49 funcionários arcarão com outros R$ 19 milhões.

O relator do caso, conselheiro João Paulo de Resende, propôs uma punição maior: R$ 968 milhões para empresas e R$ 22,5 milhões para funcionários. No entanto, foi vencido pelos demais conselheiros, que reduziram a pena.

Por ter participado de praticamente todos os contratos, a Alstom ficou proibida de contratar com a administração pública municipal, estadual e federal por cinco anos.

Nesse período, o braço da empresa francesa no Brasil também não poderá usufruir de benefícios fiscais ou parcelar qualquer tipo de débito tributário (como o Refis) —punição que também foi imposta para a canadense Bombardier e a espanhola CAF. “Julgamos nesta manhã um dos maiores casos de cartel neste tribunal”, afirmou Alexandre Barreto, presidente do Cade.

Além das informações prestadas pela Siemens, o Cade fez buscas e apreensões em julho de 2013. O material revelou que o conluio entre as empresas começou no período em que São Paulo foi governado pelos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

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Em tempo: sobre o Careca, o maior dos ladrões e o Santo do Alckmin, favor consultar o ABC do C Af.0

PUBLICADO POR ” CONVERSA AFIADA” ( BRASIL)