Economia começa a andar para trás

Quadro é de insuficiência de demanda

Baixar juros e até subir impostos

Sinais ruins vinham de longe, lá do 3º trimestre de 2018. Depois, com a frustração do 4º trimestre e do conjunto do ano passado, ficou mais claro que não haveria impulso para o início de 2019. A economia era um trem em desaceleração, mesmo andando já em velocidade reduzida.

As expectativas com o novo governo, que sempre ajudam a empurrar para cima as projeções de crescimento econômico, acabaram encobrindo, num primeiro momento, o desânimo em que se encontrava a economia real. Mas era tal esse desânimo e, afinal, tão evidentes as indicações da anemia que a trajetória de ajuste para baixo das projeções de expansão do PIB configurou um movimento de rapidez e intensidade incomuns.

Economistas do Banco Itaú, por exemplo, podaram as projeções para a expansão da economia em 2019 pela metade entre fevereiro e abril. Em novembro, eles previam uma alta de 2,5% no acumulado do ano, baixaram para 2% em fevereiro e chegaram a 1,3% há uma semana.

Não estão sozinhos. As planilhas de um número considerável de analistas de conjuntura apontam agora a mesma evolução preocupante. E é bem possível que ainda tenham de cortar mais ao longo ano. Já não são poucos os que estimam crescimento em torno de 1% em 2019 e alguns, até menos.

As informações referentes ao ritmo dos negócios no primeiro trimestre, reunindo dados já divulgados —a começar do IBC-Br, índice de atividade econômica calculado pelo Banco Central, que recuou 1% no primeiro bimestre sobre dezembro— e indicadores antecedentes, mostram que a economia adentrou o terreno negativo no intervalo janeiro-março, em relação ao anterior, ou, na melhor das hipóteses, ficou estagnada no período.

Departamentos econômicos de instituições financeiras, incluindo de algumas de grande porte, caso de Bradesco, Itaú e Fator, projetam recuo no trimestre.

Revisar para baixo projeções de crescimento da economia tem sido a regra nos últimos anos. Um levantamento do economista Ricardo Barboza, do grupo de conjuntura econômica do Instituto de Economia da UFRJ, não deixa dúvidas quanto a isso. Desde 2011, as estimativas medianas do Boletim Focus, publicação semanal do Banco Central que organiza as previsões de uma centena de economista do mercado, para os 4 anos à frente, com a exceção de 2017, estavam fortemente superestimadas.

Em artigo no jornal Valor Econômico, Barboza busca explicações para a sistemática frustração com as projeções. Ele atribui os erros à crença dos analistas nos efeitos estimulativos das políticas econômicas adotadas pelos sucessivos governos. O fato é que os analistas não mediram bem a eficácia dessas políticas na formulação das premissas de seus modelos de previsão.

No governo e meio de Dilma, estímulos à demanda bateram no muro do pleno emprego, quando era o caso, por isso mesmo, de impulsionar a oferta. No período Temer e neste início de Bolsonaro, a prioridade foi e tem sido para medidas do lado da oferta —políticas fiscais e parafiscais neutras ou contracionistas; política monetária insuficiente frouxa—, quando o quadro é de insuficiência já crônica de demanda.

Há, porém, razões mais prosaicas por trás dos erros de projeção. De acordo com um experiente analista de conjuntura, além da torcida por um certo resultado, opera um “efeito manada”. Diz ele que “90% dos modelos de projeção se conversam”, levando quase todo mundo para o mesmo lugar. Acaba valendo aqui a regra bastante disseminada segundo a qual é mais vantajoso, individualmente, errar junto com todos do que correr riscos e acertar sozinho.

Novos ajustes nas projeções vão agora esperar uma definição mais nítida do cenário para o 2º trimestre, embora já se saiba que abril também não está indo bem. Em resumo, as chances de que ocorra um início de recuperação, no momento, são pequenas.

A razão principal é a mesma que estava levando aos desvios de projeção, agora em processo de ajuste. O problema central é a insuficiência de demanda, mas a política econômica insiste em estabelecer políticas contracionistas.

Além da reforma da Previdência –cujo desfecho, em termos de economia de despesas e data de aprovação, são incertos–, o governo tem insistido em medidas com viés contracionista. Um exemplo, mas não o único, é o contingenciamento de R$ 30 bilhões, para cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões em 2019.

Também contracionistas são os contornos do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020, recém-encaminhado ao Congresso pelo governo. As metas e regras ali estabelecidas parecem até insinuar o temor de que o teto de gastos poderia ser rompido no ano que vem. A correção do salário mínimo apenas pela inflação, o congelamento salarial do funcionalismo público e a não realização de concursos públicos são medidas previstas para quando o teto de gastos fosse descumprido.

As estimativas do governo federal até 2022, contidas na PLDO, não permitem encontrar janelas para uma retomada do crescimento, nos próximos anos. Os gastos livres, ditos discricionários, normalmente empregados no investimento em obras públicas, seriam reduzidos em 30% no período. Entre 2020 e 2022, a arrecadação líquida ficaria estável em relação ao PIB.

Em que pese a previsão de deficit de R$ 124 bilhões, maior do que a estimada em 2018 (R$ 110 bilhões) —derrubando uma das bravatas do ministro Paulo Guedes, que prometia deficit zero já em 2019—, não há refresco fiscal que ajude a destravar a demanda. Os leilões de concessão de infraestrutura, com as obras que terão de ser feitas, são possibilidades, mas para um futuro ainda difícil de prever quando começará a se efetivar.

Quase todo o arcabouço de políticas anunciado pelo governo apresenta caráter recessivo. O problema é que a ausência de políticas de prazo mais curto capazes de destravar a atividade econômica tem custos altos.

Avalia o economista José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília, que a economia vive um já longo período de insuficiência de demanda, rodando quase 4,5% abaixo do seu potencial. Oreiro calcula que, com essa defasagem, o país deixa de produzir R$ 315 bilhões e, ao mesmo tempo, perde R$ 90 bilhões adicionais em receitas públicas. Esse montante equivale a quase 2/3 da meta de déficit primário definido para 2019.

A estagnação econômica, num quadro de alta ociosidade —o que inclui a mão de obra desempregada ou subutilizada em larga escala—derruba a intenção de investimentos e é, no momento, o maior perigo a rondar não só a economia, mas também as relações políticas e sociais na sociedade. É consenso entre os nossos melhores economistas, aqueles não sectários em qualquer lado do espectro político, que sem ações de curto prazo, capazes de alavancar a demanda e destravar investimentos, as próprias reformas mais estruturais —Previdência e tributária em 1º plano— ficarão sob risco.

Por tudo o que é possível ver no presente e antecipar do futuro, já passou da hora e é urgente retomar o crescimento. Baixar os juros mais rápido e mesmo aumentar a carga tributária para os mais ricos —como até economistas liberais, caso de Fernando de Holanda Barbosa, da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro), estão começando a propor— é uma saída pragmática e inevitável.

JOSÉ PAULO KUPFER ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)
José Paulo Kupfer, 70 anos, é jornalista profissional há 51 anos. Escreve colunas de análise da economia desde 1999 e já foi colunista da Gazeta Mercantil, Estado de S. Paulo e O Globo. Idealizador do Caderno de Economia do Estadão, lançado em 1989, foi eleito em 2015 “Jornalista Econômico do Ano”, em premiação do Conselho Regional de Economia/SP e Ordem dos Economistas do Brasil.